As obras de infraestrutura urbana e saneamento, a construção de equipamentos públicos e a redução do déficit habitacional são atribuições da Secretaria Municipal de Obras e Habitação (Semohab), que são executadas com por meio de cinco programas:Vitória de Todas as Cores, Moradia, Morar Sem Risco, Morar no Centro e Terreno Legal.
Carlos Antolini
Com base na política habitacional desenvolvida pela Prefeitura de Vitória pode-se afirmar que moradia digna é hoje um sonho possível para a população da capital capixaba. Cinco projetos integram o programa Habitar Vitória e juntos combatem o déficit habitacional em suas diversas especificidades, nos aspectos qualitativos e quantitativos.
O projeto Vitória de Todas as Cores atua nos aspectos qualitativos de moradia, realizando melhorias e reformas, enquanto o Projeto Moradia trabalha diretamente para diminuição do déficit quantitativo atuando ainda de forma integrada ao projeto Morar sem Risco, que viabiliza as famílias uma residência segura enquanto estão sendo construídas as habitações
Além de combater o déficit habitacional do município oferecendo moradia, o projeto Morar no Centro cumpre a função de trabalhar pelo processo de Revitalização do Centro da Cidade, levando àquele bairro novas famílias que vão dar mais vida ao Centro.
Garantindo a propriedade dos terrenos está o projeto Terreno Legal que por meio de ações integradas trabalha para regularizar os terrenos da capital possibilitando o acesso a outros direitos como, por exemplo, financiamentos para compra, venda ou reforma de imóveis.
A política habitacional tem como objetivo promover o acesso a terra e à moradia digna, com melhoria das condições de habitação, preservação ambiental e qualificação dos espaços urbanos, assim como promover a participação das comunidades na formulação, implementação e controle da execução dos programas habitacionais, estabelecendo canais permanentes de participação social que vão combater o déficit habitacional.
Desenvolvimento urbano, diminuição do déficit habitacional, promoção da justiça social e valorização das pessoas são diretrizes do trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Habitação (Semohab). Dentre as responsabilidades desta Secretaria, está a promoção do uso e ocupação do solo de maneira organizada, bem como a segurança habitacional. É a concretização de uma política habitacional que prioriza cidadãos de baixa renda, excluídos do mercado imobiliário formal, para constituir uma articulação que vai além da aquisição da casa própria, chegando à construção diária da cidadania.
Última atualização em 10/07/2019
Marcos Salles
O projeto Morar no Centro compõe o Programa de Revitalização do Centro que busca resgatar, por meio de ações integradas, o Centro de Vitória como espaço de cultura, história, lazer, negócios e moradia.
O projeto tem objetivo de revitalizar e repovoar a área central de Vitória, servindo de que possui toda infraestrutura necessária (abastecimento de água, coleta de lixo e oferta de equipamentos de saúde, ensino e de lazer) e, assim, diminuir o déficit habitacional de Vitória, dando função social a edifícios abandonados ou mal aproveitados.
Já foram reformados três prédios na área central, totalizando a entrega de 94 apartamentos. O antigo Hotel Estoril, possui 54 unidades habitacionais e os antigos hotéis Pouso Real e Tabajara, possuem 20 apartamentos cada um. O prédio onde funcionava o antigo Cine Santa Cecília será reformado e transformado em um residencial que irá abrigar outras 40 famílias.
O projeto Morar sem Risco atende famílias em situação de risco por causa das más condições da habitação ou local onde residem. A iniciativa disponibiliza benefícios por meio do Bolsa Moradia e Auxílio Moradia.
O primeiro é um benefício mensal com valor de até um salário mínimo que deverá ser utilizado para a locação de um imóvel residencial para a família. Este benefício é transitório e disponibilizado pelo município, até a entrega da unidade habitacional definitiva.
Já o Auxílio Moradia é um benefício único para adquirir ou iniciar a aquisição de novo imóvel em local adequado e seguro. Uma característica importante deste benefício é que o beneficiário não recebe o dinheiro, sendo o pagamento feito direto ao dono do imóvel escolhido, após aprovação da PMV. O imóvel não pode apresentar situação de risco geológico, instabilidade e insalubridade.
Última atualização em 27/05/2019
Diego Alves
O projeto Morar sem Risco atende a famílias em situação de risco por causa das más condições da habitação ou local onde residem. A iniciativa disponibiliza benefícios para famílias com renda mensal de até três salários mínimos ou per capita de até meio salário. A ajuda é concedida por meio dos benefícios Bolsa Moradia e Auxílio Moradia.
O primeiro é um benefício mensal com valor de até um salário mínimo disponibilizado pelo município, até a entrega da unidade habitacional, que deverá ser gasto na locação de imóvel residencial.
Já o Auxílio Moradia, instituído pela Lei nº 6.592, de 2006, é um benefício único para adquirir ou iniciar a aquisição de novo imóvel em local adequado. O beneficiário não receberá dinheiro, sendo o pagamento feito direto ao dono do imóvel escolhido, após aprovação da PMV. O imóvel não pode apresentar situação de risco geológico ou de instabilidade e insalubridade.
Última atualização em 06/05/2019
Divulgação Terra
Os moradores da capital que residem em imóveis em situação de risco geológico ou estrutural, em áreas de interesse ambiental ou ainda onde há previsão de intervenções para realização de obras públicas podem obter suporte financeiro da prefeitura para a compra de outro imóvel.
O benefício é o Bônus Moradia, atua diretamente no Projeto Terra Mais Igual, programa de Desenvolvimento Social, Urbano e de Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda de Vitória.
Assim como o Auxílio Moradia, o beneficiário recebe uma carta de crédito (cheque) para a compra de um imóvel residencial em qualquer lugar do Estado do Espírito Santo. O valor do bônus pode chegar a R$ 60 mil, conforme avaliação técnica, e é pago diretamente ao vendedor do imóvel indicado pela família. A principal característica do Bônus Moradia é fornecer ao cidadão a oportunidade de escolher a casa nova que deseja comprar, abandonando áreas que não fornecem segurança para moradia.
Última atualização em 12/03/2019
Elizabeth Nader
O projeto Terreno Legal combate a exclusão e a desigualdade social, assegura o uso e a ocupação do solo de forma organizada e melhora as condições de vida da população dos assentamentos informais e precários.
O projeto considera os aspectos sociais, urbanísticos, ambientais, econômicos e jurídicos, incluindo a participação e atuação direta da comunidade, associados a um conjunto mais amplo de políticas públicas, diretrizes de planejamento e estratégias de gestão urbana destinadas a reverter o atual padrão excludente de crescimento urbano.
A metodologia usada para Regularização Fundiária engloba diversas etapas, tais como:
A regularização fundiária permite ainda a legalização da ocupação da terra e, com isso, a segurança da posse aos ocupantes das áreas irregulares, o acesso a financiamento bancário e crédito no comércio, viabilizando a realização de melhorias habitacionais e/ou abertura de micro/pequenas empresas.
Última atualização em 12/03/2019
Foto Divulgação
O projeto Vitória de Todas as Cores promove melhoria nas condições de habitabilidade e no padrão estético dos imóveis localizados em áreas de interesse social.
São ações de reparos e recuperação das alvenarias, reboco e pintura das fachadas, recuperação/reconstrução dos telhados e banheiros. Destaca-se pelo estímulo à promoção humana com participação popular, dinamizando a economia local, promovendo capacitação e ampliando a cidadania.
Além das ações de melhorias nas habitações, o Vitória de Todas as Cores viabiliza o aprendizado de técnicas de pintura, desenho e mosaico para os moradores, especialmente os jovens, e levanta temáticas para os painéis artísticos que são produzidos com a participação da comunidade e embelezam os muros e locais públicos do bairro.
Aliado a essas atividades é desenvolvido ainda, a partir de parceria com as Secretarias de Meio Ambiente e Serviços, trabalho de conscientização relativo ao meio ambiente e à coleta de lixo. Também são realizados cursos na área de construção civil para qualificação de mão de obra local.
Integrando as diversas áreas da cidade, o Vitória de Todas as Cores reconstrói o espaço urbano a partir de uma ação coletiva que melhora as condições de vida do cidadão e embeleza a cidade.
Última atualização em 20/04/2018
As pessoas que moram em casas com menos de 70 metros quadrados em qualquer bairro de Vitória têm isenção das taxas de alvarás para obras e na regularização de imóveis construídos sem a autorização do município.
O benefício só vale para os proprietários de edificações consideradas moradia popular, conceito que não abrange apartamentos, prédios ou condomínios de casas.
A isenção vale para as taxas de pedido de emissão de consulta prévia, emissão dos alvarás de alinhamento e nivelamento, de autorização, de aprovação (edificação nova, projeto modificativo e reformas), de execução, de conclusão e no pedido de emissão de certidões, bem como no processo de regularização do imóvel.
Entretanto, a título de penalidade, o município cobra uma contrapartida financeira, cujo valor varia de acordo com as irregularidades da edificação em relação às legislações urbanísticas de Vitória.
Para comprovar que tem direito à isenção, o morador precisa apresentar os documentos pessoais e o carnê de IPTU quando for solicitar o serviço nos postos de atendimento ao público da Prefeitura de Vitória.
Última atualização em 12/03/2019
André Sobral
Em Vitória, a sociedade contribui no desenvolvimento da política habitacional. Para isso, foi criado o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS), um instrumento de gestão democrática que tem por finalidade propor e deliberar sobre diretrizes, programas, projetos e ações relacionados à área. Por meio dele, são debatidas e articuladas questões relativas à habitação de qualidade e, principalmente, à moradia das famílias de menor poder aquisitivo.
Foi instituído pela Lei Municipal 5.823/02. Vinculado à Secretaria de Obras e Habitação (Semohab).
O Conselho é composto por 25 membros titulares e 25 suplentes, que representam o Poder Público Municipal e a sociedade civil. O mandato é de dois anos e pode ser renovado uma única vez por igual período..
Entre outras atividades, o CMHIS participa da deliberação sobre a execução de projetos e programas de urbanização, construção de moradias e de regularização fundiária em áreas irregulares. Também regulamenta, fiscaliza e acompanha todas as ações referentes a subsídios habitacionais e aprecia as formas de apoio às entidades associativas e cooperativas habitacionais voltadas para população de baixa renda.
Além disso, o conselho funciona como última instância de recurso para o julgamento do mérito de interpelações promovidas por terceiros e referentes à aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS).
Confira os setores da Prefeitura, as secretarias e as organizações que têm representação no CMHIS:
Documentos e atas disponíveis para consulta
Última atualização em 13/02/2020
O Projeto de Moradia Alternativa, implantado pela Prefeitura de Vitória, visa o atendimento habitacional para a pessoa em situação de rua.
O acompanhamento envolve uma equipe multidisciplinar que realiza estudos de casos e observa se os beneficiários estão buscando oficinas, aderindo às ofertas da rede, cumprindo os compromissos acordados e interferindo, assim, na realidade que os colocou em situação de rua.
O projeto oferece dois benefícios aos moradores em situação de rua. O primeiro é o aluguel social, no qual a administração municipal paga o aluguel de uma casa no valor de até um salário mínimo e o beneficiário tem a liberdade de escolher onde vai morar.
O segundo é a carta de crédito. Nesse caso, o beneficiário recebe um cheque no valor de até R$ 39 mil e tem a possibilidade de comprar uma casa no local que preferir, passando, anteriormente, por uma avaliação técnica de engenheiros da Prefeitura.
Os moradores que serão beneficiados com o Moradias Alternativas devem possuir mais de um ano nos abrigos da capital e passar por uma triagem envolvendo todas as secretarias, não abrindo qualquer margem para que outros moradores de rua venham a Vitória com o intuito de entrar no projeto.
Antes de conceder do benefício ser concedido, o caso é avaliado por uma comissão intersetorial de análise e acompanhamento que envolve representantes das secretarias de Cultura, Esportes, Cidadania e Direitos Humanos, Saúde, Educação, Habitação e Assistência Social.
Última atualização em 16/07/2019
O projeto Moradia oferece a famílias de baixa renda duas modalidades de aquisição da casa própria: construção e reconstrução de unidades habitacionais. A maioria das famílias beneficiadas tem renda mensal de, aproximadamente, um salário mínimo.
Este projeto reúne um conjunto de ações articuladas com o objetivo principal de reduzir o déficit habitacional do município e viabilizar o acesso à casa própria, com infraestrutura, resgatando o bem-estar e a cidadania para famílias de baixa renda.
A prestação mensal a ser paga pelos beneficiários não ultrapassa 10% da renda familiar. Ao término do prazo do contrato, que é de 15 anos, os beneficiados são dispensados do pagamento de eventuais resíduos, não havendo saldo devedor.
Os projetos arquitetônicos são desenvolvidos pela equipe da Secretaria de Obras e Habitação, visando à melhor solução com o menor custo, adotando tipologias unifamiliar ou multifamiliar.
São oferecidas duas modalidades de aquisição da casa própria:
Última atualização em 12/03/2019
Os trabalhos do Projeto Terra Mais Igual são todos alinhados à metodologia adotada pelo governo municipal, a Gestão Compartilhada. Cada morador é convidado a participar como um gestor, para que os objetivos comuns sejam alcançados.
As ações são realizadas por uma equipe multidisciplinar formada por administradores, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais, economista doméstico, engenheiros, estagiários, jornalista, sociólogos e técnicos para analisar, estudar e apresentar os projetos e as atividades a serem implementadas pelo programa.
No município de Vitória foram identificadas áreas que necessitam de uma maior atenção por parte do poder público no que se refere ao desenvolvimento social, ambiental e urbanístico.
Por meio de estudos específicos, foram mapeadas e definidas quinze áreas de intervenção que apresentam características similares de riscos sociais, físicos e ambientais. Cada uma dessas áreas é chamada de Poligonal. Nossa cidade possui quinze poligonais.
Para cada área de intervenção é elaborado um Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI), com espaço para a participação da comunidade. A partir daí, todas as ações estarão alinhadas com os focos de atuação definidos e pactuados com a sociedade e o governo municipal.
É necessário ressaltar que nem sempre os limites oficiais dos bairros são correspondentes aos limites das áreas de atuação do Programa Terra (Poligonal). Sendo assim, alguns bairros poderão ser totalmente incluídos nas propostas de programa e outros parcialmente.
O Projeto Terra Mais Igual é uma iniciativa política pública de inclusão social visando principalmente ao desenvolvimento humano tendo como fundo as intervenções físicas e ambientais.
No início da década de 90, a cidade de Vitória se deparou com um grande desafio que foi a ocupação da região de manguezal da Grande São Pedro. Após originalmente ser dada ênfase nas questões relacionadas ao meio ambiente, ficou claro que seriam necessárias intervenções de infraestrutura, serviços urbanos e geração de renda para atender as famílias ali estabelecidas.
Por não terem condições de pagar pelo usufruto das benfeitorias ou mesmo em função da valorização da região, muitos venderam suas moradias e migraram para as encostas do Maciço Central.
Com isso, o mesmo fenômeno de ocupação dos morros da capital, também foi percebido. Nessas áreas, a ocupação desordenada aumentou demasiadamente, tendo inclusive recebido as famílias que deixaram a Grande São Pedro após a urbanização.
A partir daí, ficou clara a necessidade de se integrar todas as políticas sociais para que esta população pudesse ter de forma igualitária as mesmas condições daquelas áreas já consolidadas de Vitória.
Tendo em vista as experiências obtidas, ações, serviços e obras implementadas ao longo dos anos, foi formulada a metodologia de atendimento das famílias que residem nestas áreas por meio do atual Programa Terra.
Última atualização em 27/05/2019
Divulgação PMV
A Secretaria de Obras e Habitação é responsável ainda pela rede de macrodrenagem da cidade e pela contenção de encostas.
As diretrizes para nortear as ações e obras de drenagem a serem realizadas na cidade foram estabelecidas, em 2008, com o Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU) e atualizadas em 2015 com o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
O PDDU, elaborado em 2008, estabeleceu ações a curto, médio e longo prazos para reabilitar o sistema de drenagem existente na cidade, ampliar a cobertura do serviço, bem como aumentar sua eficiência, por meio da implantação de novas unidades operacionais (obras) e ações não estruturais (como campanhas educativas), contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
O plano identificou as principais áreas de alagamentos em Vitória e apontou soluções para redução dos riscos de alagamento. Foram catalogadas 98 bacias de drenagem na cidade. Sendo que 29 dessas bacias foram escolhidas como prioritárias para intervenções em curto prazo.
Para as bacias com problemas de alagamento foram propostas medidas estruturais, como construção de galerias e reservatórios; reurbanizações de áreas abaixo do nível da maré; e reformas nas estações de bombeamento de águas pluviais.
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é exigência de leis federais que atribuem o saneamento aos municípios e o planejamento do PMSB, às prefeituras. O PMSB foi elaborado pela Semohab de forma a integrar ações para quatro assuntos: água, esgoto, drenagem e resíduos.
Obras necessárias para a drenagem da cidade já foram realizadas. Essas intervenções estruturais já aconteceram nas bacias de drenagem de águas das chuvas dos bairros Jardim Camburi, Mata da Praia, Morada de Camburi, República, Caratoíra, Jabour, Joana D'Arc e outros 17 bairros da Grande Maruípe.
Foram ampliadas e reformadas as galerias da avenida César Hilal e das ruas Jair Etiene Dessaune (1ª etapa), Ormando Aguiar e José Farias.
Estão concluídos ainda projetos de drenagem para as bacias que compõem os bairros Inhanguetá, Estrelinha, Grande Vitória,Universitário, Ilha de Monte Belo, Jucutuquara, Romão e Fradinhos
Última atualização em 27/05/2019
Divulgação PMV
As diretrizes que norteiam a redução de riscos geológicos (risco de desabamentos nas encostas) estão apontadas no Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), que prevê a execução de ações estruturais e não estruturais para minimizar o risco causado pelo excesso de chuvas, como deslizamento de encostas e rochas. Além disso, garante que áreas de ocupação irregular recebam serviços públicos de infraestrutura e saneamento básico.
O PMRR foi executado entre junho de 2007 e março de 2008. Resultado de um convênio firmado com a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, o Programa dividiu o município de Vitória em 25 regiões. Atualmente o plano encontra-se atualizado com os dados de 2014 a 2016.
Foram propostas ações que vão desde a limpeza superficial e pequenas obras de drenagem até a construção de muros de contenção em locais apontados como arriscados para moradia. Os trabalhos foram planejados de forma a serem feitos continuamente ao longo dos anos, além de trabalhos específicos para o período pré-chuvas e para o período de chuvas.
No entanto, analisar apenas o aspecto geológico não é suficiente para resolver o problema. Por isso, a Prefeitura de Vitória investe na conscientização da população. Parte do projeto é dedicada a reuniões com as comunidades.
Desde 2013, a administração municipal já realizou 46 obras de contenção de encostas em áreas de risco, com investimento total de R$ 26 milhões. Obras de contenção foram realizadas nos seguintes bairros:
Além disso, famílias que residem em áreas de risco são beneficiadas pela política habitacional de Vitória e passam a morar em residências mais seguras e dignas. Por meio da política habitacional de Vitória, a Secretaria Municipal de Obras e Habitação (Semohab) já realocou, aproximadamente, duas mil famílias das áreas de risco da cidade.
Última atualização em 12/03/2019
Divulgação PMV
A Secretaria Municipal de Obras e Habitação (Semohab) disponibiliza, na página principal do portal da Prefeitura de Vitória, acesso direto para consulta às obras públicas em andamento na capital.
Estão disponíveis para pesquisa informações como o nome da obra; o preço; o prazo de conclusão; a empresa; o percentual de execução; e uma foto recente do empreendimento. A atualização dos dados é permanente.
Além do acesso direto na página incial do portal, cujo link de acesso fica logo abaixo das notícias do dia, a consulta pode ser feita ainda pela aba "Cidadão", clicando em seguida em "Obras da Capital". Outro caminho é pesquisar o termo "Obras da Capital" e será direcionado a um terceiro caminho.
Confira o andamento das obras na cidade.
O andamento das obras pode ser visto ainda no local do empreendimento. Todos que possuem um telefone celular tipo smartphone podem usar um aplicativo leitor de QR Code para obter dados do empreendimento diretamente no tapume da obra.
Com a leitura do QR Code instalado no tapume o portão do canteiro de obra é o local mais indicado para encontrar o cartaz onde está impresso o código QR, o aplicativo vai direcionar para as principais informações do empreendimento, que estão consolidadas em "Obras da Capital".
Os moradores têm acesso a informações como: nome da obra; endereço; setor beneficiado; breve descrição; empresa contratada; preço; prazo; empresa; percentual de execução e uma foto recente do empreendimento.
Para aproximar ainda mais o acesso aos dados das obras aos interessados a Semohab criou uma listas de transmissão no WhatsApp. Nas listas estão registradas 127 lideranças comunitárias de Vitória e os 15 vereadores da Câmara Municipal.
As lideranças comunitárias recebem, no início de cada mês, os dados atualizados das obras em andamento na sua região. Os vereadores, por sua vez, têm acesso aos dados de todas as obras realizadas pela Prefeitura de Vitória. Todos os dados estão disponíveis a todos os interessados no "Obras da Capital".
Última atualização em 13/01/2021