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Prefeitura de Vitória

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Secretarias

Os secretários municipais são nomeados pelo Prefeito e trabalham à frente de áreas específicas e estratégicas para o bom funcionamento do município. 

O que faz o Gabinete do Prefeito

A estrutura do Gabinete do Prefeito tem como objetivo assessorá-lo no planejamento, na execução, na avaliação e no aprimoramento de programas, ações e políticas da administração municipal.Além disso, realizar todo o acompanhamento de ações, bem como realizar a interlocução entre as comunidades, líderes de todos os setores com as Secretarias Municipais. Também, participação efetiva no comitê gestor de efeitos meteorológicos, como é o caso da crise de chuvas fortes na cidade.

A ligação entre o Gabinete e o cidadão se dá por meio da Ouvidoria e também diretamente pelo prefeito e sua equipe, que mantêm um canal de comunicação direto com a comunidade. O Gabinete também é responsável por registrar o expediente oficial do prefeito e as Leis, Decretos, Portarias, editais e ofícios expedidos pela Prefeitura.

Última atualização em 31/03/2023, às 10h52

O que faz a Secretaria Municipal de Governo

A missão da Secretaria de Governo (Segov) é assistir ao prefeito na sua representação civil e nas relações com autoridades em geral, contribuir para a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal e de programas setoriais do Gabinete do Prefeito. A Segov também trabalha para estabelecer diretrizes para atuação do Gabinete do prefeito e do vice-prefeito, promover a integração da população ao processo de gestão pública municipal e assessorar tecnicamente o Poder Executivo Municipal na articulação e acompanhamento, análise e controle dos assuntos relacionados ao Senado Federal, à Câmara de Deputados, à Assembleia Legislativa e, principalmente, à Câmara Municipal.

Última atualização em 09/08/2022, às 15h27

O que faz a Secretaria de Gestão e Planejamento

A Secretaria de Gestão e Planejamento (Seges) coordena o planejamento e a execução integrada das políticas, programas e ações da administração municipal.

Dentre suas atribuições, estão:

  • Gestão: coordena, planeja, normatiza e executa os sistemas administrativos da Prefeitura, sendo responsáveis pelas seguintes atribuições: recrutamento e seleção, treinamento, apoio social ao Servidor, modernização do uso de bens e equipamentos da administração municipal, controle do material permanente e de consumo, manutenção da frota, remuneração de pessoal, patrimônio e memória de arquivos, além de compras e licitações. A área de Gestão também administra a Escola de Governo.

Transmissão ao vivo das sessões públicas de licitações presenciais

Para dar publicidade e transparência aos processos de aquisições e contratações do município, a Prefeitura de Vitória promove a transmissão ao vivo das sessões públicas de licitações presenciais.
A transmissão ao vivo é uma determinação do decreto nº 17.909/2019, que institui a transmissão ao vivo das sessões públicas de licitações presenciais.

Para acompanhar as sessões ao vivo acesse um dos endereços abaixo:

Após o encerramento de uma sessão ao vivo, ficará disponível, em um dos endereços acima, o vídeo gravado que poderá ser consultado a qualquer tempo.

Outros serviços

Última atualização em 09/08/2022, às 15h19

O que faz a Secretaria Municipal de Saúde

Foto Divulgação
Profissional da saúde medindo pressão arterial em paciente do SUS

Gestão da Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), integra a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Vitória, instituída pela Lei nº 6.529, de 29 de dezembro de 2005 e tem a sua forma de organização e o funcionamento de suas Unidades regulamentadas pelos Decretos nº 15.489/2012, 15.674/2013 e 19.428/2021.

Dentre suas atribuições estão: estabelecer diretrizes e promover o desenvolvimento da política de saúde, por meio da formulação e execução do Plano Municipal de Saúde; desenvolver ações intersetoriais de promoção da saúde, em articulação com outras secretarias municipais; garantir à população o acesso aos serviços de saúde e aos medicamentos; promover a vigilância à saúde, implementando ações e programas de vigilância ambiental, epidemiológica e sanitária.

Assistência à saúde

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.

Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade.

Unidades de Saúde

A Unidade de Saúde é a principal porta de entrada dos munícipes na Atenção Primária, cuja à função é garantir o acesso do cidadão à saúde, com ofertas de serviços tais como: o acolhimento, consultas, curativos, distribuição e administração de medicamentos, entre outras.

Horário de atendimento Unidades Básicas de Saúde

Horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde de Vitória, inclusive as que funcionam em horário especial e, aos sábados, domingos e feriados de 7:00 as 19: 00, para melhor atendimento aos Munícipes, e seus endereços

Serviços ofertados na Rede de Saúde do Município

Por maio da Carta de Serviços, o cidadão poderá acessar e obter informações dos serviços prestados na área de saúde, pela prefeitura de Vitória

Laboratório Central Municipal

O Laboratório Central Municipal (LCM) realiza exames laboratoriais a partir das solicitações feitas pelos profissionais das unidades de saúde de Vitória, da maternidade Pró-Matre, do CRE Metropolitano, do Hucam, dentre outras instituições públicas que atendem SUS.

Sua missão é dar suporte ao diagnóstico clínico com precisão e agilidade, e para isto conta com o alto nível de agilidade/informatização e tecnologia dos equipamentos, aliado aos conhecimentos de uma equipe especializada, o que contribui para o sucesso dos tratamentos e monitoramento das doenças.
A coleta do material biológico é feita de segunda a sexta-feira, nas 29 unidades de saúde da capital e no Centro de Referência IST/Aids.
Nos Pronto-Atendimentos Praia do Suá e São Pedro, a coleta é realizada 24 horas por dia, de segunda a domingo.

Saiba mais

Assistência Farmacêutica

A Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, fornece, gratuitamente, medicamentos necessários aos tratamentos prescritos por profissionais habilitados da rede municipal de saúde e serviços conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos são disponibilizados nas farmácias das Unidades de Saúde da rede aos usuários cadastrados.

Pronto Atendimento (PA)

Os Prontos atendimentos São Unidades não-hospitalares de atendimento às urgências e emergências com funcionamento nas 24 horas do dia, habilitadas a prestar assistência correspondente ao primeiro nível de assistência da média complexidade. Possui atendimento clínico, pediátrico, odontológico, pequenas cirurgias (anestesia local, exceto para crianças), leitos de observação para clínica médica e pediatria, leito de isolamento para adulto, sala de emergência, laboratório e Raio X 24h.

PA Praia do Suá
Rua Almirante Tamandaré, 15, Praia do Suá - Ver no mapa
Telefone: (27) 3137-2764
Horário de funcionamento: todos os dias, 24 horas
PA São Pedro
Rodovia Serafim Derenzi, s/n, São Pedro III - Ver no mapa
Telefone: (27) 3132-5099
Horário de funcionamento:
  • Todos os dias, 24 horas para casos de urgência médica
  • Até as 22 horas para casos de urgência odontológica.

Vacina e Confia

Atenção Especializada

O Município de Vitória assumiu em 2008 a Gestão da Média e alta complexidade ambulatorial e oferta através da Secretaria Municipal de Saúde diversas consultas/procedimentos e exames especializados aos seus munícipes.

Para isso, conta com uma rede própria de atendimento, composta pelo Centro Municipal de Especialidades, Centro de Especialidades Odontológicas, 04 Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Referência em IST/Aids, Centro Especializado de Atenção à Saúde da Mulher e Famílias em Situação de Violência e o Centro de Referência de Atendimento ao Idoso.

Além disso, realiza convênios com entidades filantrópicas, contratos com a rede particular e parceria com a Rede SUS/SESA com o objetivo de garantir o acesso da população à assistência especializada ambulatorial.

Os agendamentos são realizados a partir dos encaminhamentos realizados pelas Unidades Básicas de Saúde.

Lista de agendamento de consultas e exames de especialidades

Especialidades

O Centro Municipal de Especialidades (CME) Doutor Aprígio da Silva Freire oferece consultas e exames especializados por meio de encaminhamento das Unidades de Saúde. Ele está situado no Bairro Mário Cypreste e funciona de segunda a sexta-feira. No local, os usuários têm melhor acesso aos serviços de média complexidade em Vitória.

Centros de Especialidades 

O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), funciona no prédio do Centro Municipal de Especialidades.
O CEO oferece os serviços de radiologia, endodontia (tratamentos de canal), periodontia (tratamentos na gengiva) e prótese dentária (dentaduras). Também são ofertadas ações para o diagnóstico do câncer de boca e atenção a pessoas com necessidades especiais.

Centros de Atenção Psicossocial

Minha Saúde

Você pode acompanhar o cuidado da sua saúde: agendar consultas e exames, visualizar resultado de exames laboratoriais, acompanhar o agendamento de consultas e exames especializados e o histórico de suas consultas, encontrar o arquivo de declarações e atestados, e ainda, acessar o histórico de notificações de doenças.

Vigilância em Saúde

A Vigilância em Saúde é o conjunto de ações voltadas para a saúde coletiva, com intervenções individuais ou em grupo, prestadas por serviços de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e em saúde do trabalhador, bem como pelos serviços da atenção primária, de urgência e emergência, da atenção psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar, com objetivo de eliminar, reduzir e/ou prevenir riscos de doenças e agravos a saúde individual e coletiva.

Cabe à Vigilância em Saúde, por meios de suas autoridades competentes, dentre outras atribuições definidas em Lei:

  • Promover educação em saúde;
  • Controlar e fiscalizar as atividades, processos e ambientes, inclusive o do trabalho, serviços e produtos de interesse da saúde;
  • Aplicar as penalidades previstas na lei.

Ações

Legislação

Coronavirus

O municipio de Vitória disponibiliza ferramentas interativas e dinâmicas que permitem ao cidadão acompanhar os incadores, políticas e ações adotadas no enfrentamento e contenção da pandemia causada pelo Coronavírus.

Abaixo estão disponíveis links de acesso ao Painel Epidemiológico, Painel de Vacina Aplicadas e Contratações e Aquisições Emergenciais. No Portal de Transparência, também, encontram-se disponíveis outras informações na opção Coronavírus (COVID-19), ou no botão COVID-19

Temas em saúde

Controle Social

Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Locais de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde é o Órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), é controle social estabelecido na Constituição de 1988. É uma forma de fomentar a participação popular na gestão da Saúde. Embora não seja a única forma de garantir a participação da comunidade na saúde, o Conselho Municipal de Saúde, assim como os Conselhos Locais de Saúde desempenham um papel importantíssimo no controle social na área da saúde.

Qual a atuação do Conselho de Saúde?

Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. O conselho analisa e aprova o plano de saúde. Analisa e aprova o relatório de gestão. Informa a sociedade sobre a sua atuação.

Nos endereços abaixo estão disponíveis mais informações sobre a atuação desses conselhos, bem como sua legislação e documentos pertinentes.

Conselhos Locais de Saúde

O Conselho Local de Saúde é composto por usuários, trabalhadores da saúde e representantes das Associações de Moradores que acompanham as ações executadas nas de Saúde e os atendimentos oferecidos, ao qual avalia a qualidade e resolutividade das ações e propõe soluções para a melhorias no serviços de saúde.

Ouvidoria do SUS

A Ouvidoria é o setor responsável por receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações dos cidadãos quanto aos serviços e atendimentos prestados pelo SUS; tem como objetivo principal garantir e ampliar o acesso do cidadão na busca efetiva de seus direitos, atuando enquanto ferramenta de gestão e instrumento de fortalecimento do controle social, através dos acessos descritos abaixo.
Para o cidadão solicitar informação, tirar dúvidas, sugestões ou reclamações podem ser registradas, pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) , com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). Pode ser feito por qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, pode fazer um pedido de informação, com o preenchimento do formulário abaixo:

  • Pela internet, preenchendo este formulário;
  • Pelo telefone 156, utilizando o Serviço Fala Vitória 156, com custo de ligação local.
  • Presencial: Na Secretaria de Saúde, Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185 - Forte São João, Vitória - ES.

Relatórios de Ouvidoria

Conferência Municipal de Saúde

As Conferências Municipais de Saúde é o fórum que reúne todos os segmentos representativos da sociedade, um espaço de debate para avaliar a situação de saúde, propor diretrizes para a formulação da política de saúde no município, têm como objetivo incentivar moradores, profissionais e trabalhadores de saúde a discutirem os serviços municipais de saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Consultas  e Audiências Públicas

O processo de consulta pública é aquele pelo qual a Administração submete um projeto de lei, de decreto, ou mesmo um pacote de medidas, à manifestação de qualquer pessoa. Uma audiência pública é uma reunião pública informal, ou seja, um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988.

Gestão de pessoas

Planejamento na Gestão da Saúde no Município de Vitória

O planejamento no SUS é de responsabilidade conjunta das três esferas da federação, sendo que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem desenvolver suas respectivas atividades de maneira funcional para conformar um sistema de Estado que seja nacionalmente integrado. Assim, as atividades de planejamento desenvolvidas de forma individual, em cada uma das esferas, em seus respectivos territórios, devem levar em conta as atividades das demais esferas, buscando gerar complementaridade e funcionalidade.

Essa articulação de tarefas entre as três esferas da Federação deve ser organizada a partir de uma distribuição de responsabilidades e atribuições definidas pelas normas e acordos vigentes. O Ministério da Saúde, o CONASS e o CONASEMS, em consonância com o Conselho Nacional de Saúde, definem as diretrizes gerais de elaboração do planejamento para todas as esferas de gestão, estabelecem as prioridades e os objetivos nacionais.

Os Municípios, a partir das necessidades locais, das diretrizes estabelecidas pelos conselhos municipais de saúde, das prioridades estaduais e nacionais, elaboram, implementam e avaliam o ciclo do planejamento municipal.

São principais instrumentos de planejamento: Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde (PAS) e Relatório Anual de Gestão(RAG), utilizados no planejamento em saúde no Município, suas estruturas básicas e as ferramentas de apoio que visam a fortalecer o processo de planejamento no SUS. Apresenta, ainda, as agendas dos gestores e dos conselhos de saúde, que expressam os tempos de manifestação de cada instância para a consecução deste processo.

Prestação de Contas da Saúde

O gestor do Sistema Único de Saúde de cada esfera de governo deve apresentar, quadrimestralmente, ao Conselho de Saúde e em Audiência Pública, relatório detalhado de prestação de contas para análise e ampla divulgação. Esse relatório contém, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como informações sobre a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelece a Lei Federal 8.689/93, Artigo 12 e a Lei Complementar 141/2012.

Relatórios Quadrimestrais

Contratos e Convênios

A relação dos contratos e convênios celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, também, estão disponíveis no Portal de Transparência do Município, nas opções  Contratos e Convênios.

Contrato de gestão

Auditoria interna do SUS

Na SEMUS Vitória, o Setor de Auditoria Interna, componente municipal do Sistema Nacional de Auditoria (SNA/SUS), foi instituído por meio do Decreto Municipal nº 10.951/2001 e regulamentada pelo Decreto 15489/2012. 

A Auditoria é um instrumento de controle interno, para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), Cuja finalidade é de contribuir com a gestão por meio da análise dos resultados das ações e serviços públicos de Saúde, através da avaliação dos serviços e fiscalização no controle de recursos nele empregados. Elabora relatórios gerenciais e emite pareceres conclusivos, advindos de auditorias e inspeções. Contribuindo assim, para o aprimoramento do processo de trabalho da gestão e a melhoria da qualidade dos serviços prestados no atendimento à população. 

A equipe de Auditoria também realiza o monitoramento periódico do cumprimento das recomendações de auditoria e executa outras atividades correlatas, seguindo os protocolos de Auditoria Interna. 

No âmbito do município de Vitória também são realizadas auditorias internas pela Controladoria Geral do Município (CGM) que inclui dentre suas atividades Auditorias Ordinárias e Extraordinárias em todas as suas Unidades Gestoras dentre elas a SEMUS.

Os Relatórios Finais dos trabalhos são disponibilizados no Portal da Transparência Municipal.

Comissão Interna de Normatização e Transparência (CINT)

Visa fomentar a padronização dos procedimentos internos e o aperfeiçoamento e a integração das ações de incremento da transparência e de Controle social no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Indicadores da Saúde

Acompanhe no Observa Vix  os indicadores de saúde de Vitória.

Dados Abertos

As bases de dados de diversas informações da SEMUS, como contratos, convênios, despesas e pessoal são disponibilizadas em formato aberto no Portal de Transparência do município.

Também são disponibilizados no endereço openDatasus base de dados de diversas informações como mortalidade, nascidos vivos, síndrome gripal e campanha de vacinação contra COVID-19 em formato de dados abertos.

Notícias em saúde

Missão da Secretaria de Saúde

Ofertar atenção integral à saúde de forma universal, humanizada e com excelência, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população.

Visão

Tornar-se referência no desenvolvimento de soluções inovadoras em saúde pública, ampliando o acesso e a qualidade da assistência à população.

Valores

  • Ética
  • Humanização
  • Compromisso
  • Valorização do trabalhador da saúde
  • Resolutividade
  • Transparência
  • Respeito à diversidade

Estrutura Organizacional

Legislação

Última atualização em 07/08/2023, às 15h06

O que faz a Secretaria Municipal de Segurança Urbana

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (Semsu) foi criada pela Lei 6.529/2005, tendo suas atribuições definidas pelo Artigo 18. A secretaria trabalha para propor e executar ações de prevenção à violência e à criminalidade a partir de estratégias com agentes da Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV) posicionados em todas as regiões da cidade, utilizando carros e motocicletas como viaturas, para garantir a presença nos bairros da Capital com segurança pública e viária.

A GCMV conta com a tecnologia sendo aliada no trabalho operacional, com câmeras, reconhecimento facial, Cerco Inteligente, Cerco Móvel, ferramentas geridas pela Central Integrada Operacional de Monitoramento (Ciom).

De forma transversal, a Semsu trabalha com outras pastas, garantindo ações educativas de trânsito, de combate à violência contra a mulher, de combate ao abuso e exploração sexual infantil, entre outros temas.

Guarda Civil Municipal de Vitória - GCMV

A Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV) é uma instituição que trabalhar pela garantia da segurança pública em Vitória, trabalhando em caráter preventivo e ostensivo contra a violência urbana, cumprimento de mandados de prisão, operações de fiscalização para combater atividades clandestinas, coordenação e fiscalização do trânsito, entre outras atividades.

A GCMV tem atuação de agentes nos grupamentos de Proteção Comunitária, de Apoio Operacional (Gaop), da Ronda Ostensiva Municipal, de Trânsito, e Tático Operacional de Trânsito. Os agentes fazem patrulhamento 24 horas.

Ronda Ostensiva Municipal - Romu

Com o objetivo de valorizar a instituição Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV), a Secretaria Municipal de Segurança Urbana criou a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), uma equipe especial para atuar, inclusive, em situações de conflito.

Com agentes na atividade operacional, a Romu possui uma base, no bairro Goiabeiras. O grupamento utiliza uniforme tático, que garante melhor conforto térmico, aumentando a eficiência e concentração em patrulhamentos.

A camuflagem digital urbana permite melhor segurança em progressão em locais de alto risco, joelheiras asseguram segurança e conforto em posições heterodoxas de tiro, e destacam os chamados Romunianos, do efetivo comum, trazendo maior motivação ao efetivo, permitindo um trabalho de melhor qualidade entregue ao cidadão capixaba. Os agentes passaram a ser capacitados para uso de armas longas, hoje também usadas pelo Gaop.

Gerência de Inteligência e Integração

Para dar apoio ao trabalho da GCMV, foi criada, em 2021, a Gerência de Inteligência e Integração, que já foi responsável por informações que resultaram em diversas prisões em ações da instituição, ou integrada com outras forças de segurança.

A integração com outras instituições de segurança dão suporte para manter a ordem na segurança pública da Capital. Em setembro de 2021, foi assinado um acordo de cooperação-técnica com a Polícia Federal, de forma inédita enquanto Guarda Municipal, em uma força-tarefa contra o crime organizado no Espírito Santo. Alguns agentes cursaram aulas com membros da Drug Enforcement Administration (DEA).

Coordenação de Operações Especiais de Trânsito - COET e Grupamento Tático Operacional de Trânsito - GTO

Em 2021 foi criada a Coordenação de Operações Especiais de Trânsito (COET), uma equipe especializado para fiscalizações específicas, inédito a nível municipal e estadual no Brasil, em relação ao trânsito, operacionalmente na rua chamada de Grupamento Tático Operacional de Trânsito (GTO). Apenas a Polícia Rodoviária Federal possui um grupamento com essas características. Operações de trânsito dentro dos bairros, mapeamento dos pontos de maior número de acidentes e criação de equipe de motociclistas para respostas rápidas.

Última atualização em 16/02/2023, às 15h48

O que faz a Secretaria Municipal de Obras

Marcus Monteiro
Trabalhadores fazendo recapeamento asflatico em ruas de Vitória

A Secretaria Municipal de Obras (Semob) é responsável por executar obras de infraestrutura urbana e saneamento, construção de equipamentos públicos.
Disponibilizar a Tabela de Custos Referenciais também é responsabilidade da Semob.

Transmissão ao vivo das sessões públicas de licitações presenciais

Para dar publicidade e transparência aos processos de aquisições e contratações do município, a Prefeitura de Vitória promove a transmissão ao vivo das sessões públicas de licitações presenciais.
A transmissão ao vivo é uma determinação do decreto nº 17.909/2019, que institui a transmissão ao vivo das sessões públicas de licitações presenciais.

Para acompanhar as sessões ao vivo acesse um dos endereços abaixo:

Após o encerramento de uma sessão ao vivo, ficará disponível em um dos endereços acima, o vídeo gravado que poderá ser consultado a qualquer tempo.

Outros serviços

Última atualização em 27/04/2023, às 16h07

O que faz a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

André Sobral
Rua de Lazer - Praia de Camburi

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) foi criada com a proposta de consolidar a Política Municipal de Meio Ambiente.

São atribuições da Semmam cadastrar, licenciar, monitorar e fiscalizar condutas, processos e obras que causem ou que possam degradar a qualidade ambiental; estimular e realizar o desenvolvimento de estudos e pesquisas de caráter científico, tecnológico, cultural e educativo, objetivando a produção de conhecimento e a difusão de uma consciência de preservação ambiental; conceder licenciamento ambiental para atividades e obras; monitorar níveis sonoros em quaisquer estabelecimentos e medir a balneabilidade das praias.

Última atualização em 09/08/2022, às 15h25

O que faz a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade

A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec) planeja ações estratégicas que promovam os desenvolvimentos econômico e social de Vitória, a redução do déficit habitacional e a regularização fundiária.

A Sedec é responsável pela gestão urbana, realizando a análise de novos empreendimentos e a fiscalização de obras, calçadas e posturas. Além disso, a secretaria faz projetos que visam à mobilidade em um âmbito global e planeja projetos de revitalização dos imóveis históricos e do Centro de Vitória. Outras atribuições são conceder licenciamentos para a realização de eventos de pequeno a grande porte na capital e acompanhar a evolução da ocupação urbana e a aplicação das normas urbanísticas.

Última atualização em 09/08/2022, às 15h21

O que faz a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Marcos Salles
Ação educativa no calçadão de Camburi para o uso correto de skate, patins e bicicleta

A Secretaria de Esportes e Lazer (Semesp) promove o acesso à prática de atividades sociais, recreativas, comunitárias e de lazer.

É missão da Semesp apoiar o esporte na capital, seja concedendo apoio financeiro a atletas ou para a realização de eventos esportivos. Há o compromisso de levar lazer e entretenimento às comunidades de Vitória para a promoção do desenvolvimento da atividade física. Outra atribuição é estimular a formação de atletas amadores e profissionais. A secretaria trabalha para disponibilizar escolinhas de esportes em diversos bairros e locais para a melhoria da qualidade de vida de alunos de 7 a 17 anos.

Última atualização em 09/08/2022, às 15h26

O que faz a Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura

Foto Divulgação
Faixas de pedestre e semáforos

A Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) planeja, coordena e gerencia a implementação das políticas municipais de transporte, trânsito e de infraestrutura viária e de iluminação pública. Executa e regulamenta a utilização das vias públicas.

Faz a coordenação, estudos e fiscalização de projetos viários e de estacionamento rotativo. O órgão administra a sinalização vertical, horizontal e semafórica, executa a manutenção de placas, pintura e semáforos das ruas e avenidas colaborando para a segurança no trânsito e prevenindo acidentes.

É responsável pela avaliação, substituição e manutenção dos abrigos de passageiros e pelo gerenciamento do serviço de táxi, além de monitorar o transporte individual. Também é de competência da Setran planejar, implementar e manter, ao mesmo tempo que faz manutenção da estrutura de iluminação pública em toda cidade.

A secretaria promove ações educativas com abordagens a um público variado e nos mais diversos lugares e uso de equipamentos lúdicos e direcionados. Coordena, ainda, pesquisas na área de trânsito e faz o controle de autuações.

Última atualização em 20/07/2023, às 17h00

O que faz a Secretaria Municipal de Cultura

Fabrício Santos
Músicos da Claus Banda se apresentando no Carnaval da Fafi

A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) é responsável pela condução da política cultural do município de Vitória, sendo ligados a ela dois conselhos formados por representantes da sociedade civil: Conselho Municipal de Cultura e Comissão Normativa da Lei Rubem Braga e órgãos de ação cultural.

A Semc promove o planejamento e fomento das atividades culturais, por meio de Editais; valoriza as manifestações culturais que expressam a diversidade; preserva e valoriza o patrimônio cultural material e imaterial da capital; promove intercâmbio cultural nos âmbitos regional, nacional e internacional, entre outras atribuições.

Última atualização em 09/08/2022, às 15h28

O que faz a Secretaria Municipal de Assistência Social

Elizabeth Nader
Oficina de Macrame e Curso de Informatica no CREAS

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) é responsável pela garantia da proteção social a quem dela precisar e pela promoção da cidadania, por meio da implementação do Sistema Único da Assistência Social (Suas) em Vitória.

A Semas desenvolve programas, projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, voltados para diferentes públicos: crianças e adolescentes, vítimas de violência e maus-tratos, idosos, pessoas com deficiência e população de rua. O órgão também responde pelo desenvolvimento das ações de segurança alimentar e nutricional e pela Defesa Civil.

Última atualização em 09/08/2022, às 15h26

O que faz a Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria de Educação (Seme) é responsável por assegurar a organização eficaz do ensino da aprendizagem e ofertar a educação infantil e o ensino fundamental.

Cabe à Seme desenvolver políticas pedagógicas para promover a interação de escolas, pais, alunos e comunidades; promover o bem-estar dos estudantes através de atividades fora da sala de aula, com programações culturais e esportivas; promover o desenvolvimento da tecnologia em educação na rede municipal de ensino; assegurar padrões de qualidade de ensino e implantar políticas públicas de democratização do acesso ao ensino fundamental e de inclusão social.

Última atualização em 09/08/2022, às 15h08

O que faz a Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho

Elizabeth Nader
Atendimento PROCON Municipal

A Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid) tem como meta a construção de uma cultura cidadã de direitos humanos e de paz e a defesa da igualdade racial e de gênero.

O trabalho é feito em parceria com as lideranças comunitárias, conselhos e equipamentos locais. São eixos de atuação dessa secretaria, por meio da Casa do Cidadão: acesso à Justiça e Documentação Civil Básica; Promoção da Igualdade de Gênero; Promoção da Igualdade Racial; Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor, através do Procon Municipal.

Nas políticas voltadas para juventude a Secretaria conta com três equipamentos:
Casa da Juventude, Centro de Referência da Juventude (CRJ) e Núcleo Afro Odomodê.
Nesses espaços são realizadas atividades culturais, oficinas e diálogos sobre representatividade e protagonismo juvenil.

Na área de Trabalho, faz a articulação do trabalhador desempregado, de baixa renda ou de baixa qualificação profissional com o mercado de trabalho da região metropolitana, através da Agência Municipal do Trabalhador. É de sua responsabilidade, ainda, a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional

Última atualização em 09/08/2022, às 15h18

O que faz a Secretaria Municipal de Fazenda

A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa) é responsável pela gestão financeira e tributária do município. Ela é composta por quatro subsecretarias: Subsecretaria de Orçamento e Finanças, Subsecretaria de Receita, Subsecretaria de Contabilidade e Subsecretaria de Tecnologia da Informação.

Entre suas atribuições estão dirigir e executar as políticas e a administração tributária, fiscal, econômica e financeira do município; exercer a administração e cobrança da dívida ativa; promover o equilíbrio entre receita e a despesa para garantir o desenvolvimento da cidade e a qualidade na prestação de serviços; controlar os investimentos públicos e a dívida pública e oferecer consultoria e assessoria financeira, orçamentária e contábil aos órgãos e entidades da administração direta e indireta.

Última atualização em 09/08/2022, às 15h08

O que faz a Controladoria Geral do Município

Foto Divulgação
Portal de Transparência PMV

A Controladoria Geral do Município (CGM) coordena as atividades relacionadas ao Sistema de Controle Interno, prestando, como órgão central, orientações normativas aos órgãos que compõem o referido sistema.

A CGM tem entre suas competências realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Municipal, conforme preconiza o art. 70 da Constituição da República de 1.988.

Suas ações visam garantir a defesa do patrimônio publico, por meio de controles internos diversos, inclusive com a realização de auditorias e implementação de procedimentos de prevenção e combate à corrupção. Atua ainda na promoção da transparência da gestão, do acesso à informação e fomento do controle social, sendo responsável por acompanhar os pedidos de informações realizados com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) registrados no Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e gerir o Portal de Transparência do município, garantindo sua atualização constante.

Para que seus objetivos sejam atingidos, a CGM é dividida em quatro áreas de atuação: Controle Interno; Auditoria Interna; Integridade, Transparência e Prevenção a Corrupção; e, Acompanhamento de Contratos e Convênios. Sua estrutura organizacional é regulamentada por meio do Decreto nº 16.561/2015.

Saiba mais

Última atualização em 24/01/2023, às 12h41

O que faz a Procuradoria Geral do Município

A Procuradoria Geral do Município (PGM) é uma instituição permanente e essencial ao exercício da função administrativa e da atuação na defesa judicial do Município. Com nível hierárquico de secretaria municipal, é responsável, em toda a sua plenitude, pela defesa de interesses da municipalidade em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, ressalvadas as competências das entidades da administração indireta, sob a égide dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Composta de Gerências Especializadas, por matéria distribuídas nas áreas de Agentes Públicos (GAP), Fiscal (GF), Tributária (GT) e Urbanística alcançando matérias residuais (GU), a PGM atua no plano administrativo e judicial, garantindo a aplicação irrestrita da legalidade no poder público. Por isso, pauta suas ações pela convicção de que na administração pública não há caminhos a seguir fora da ordem normativa.

Trabalhando de forma preventiva, contribui ainda para a elaboração de políticas públicas voltadas para a consolidação da cidadania e para a melhoria da qualidade de vida em Vitória.

Serviços da Procuradoria Geral do Município

  • Assessoria Jurídica ao Município e seus agentes;
  • Ações ou Defesas Judiciais envolvendo o Município;
  • Não presta serviços de assessoramento a particulares;
  • Interesses em prevenção de litígios com o Município: estamos à sua disposição!.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) fornece aconselhamento jurídico e representação judicial para o Município de Vitória, o Chefe do Poder Executivo e as Secretarias Municipais na elaboração e melhorias nas políticas públicas, na parte jurídica. Os Procuradores Municipais fornecem assessoramento jurídico, comparecem a reuniões, audiências, sessões dos tribunais, realiza pesquisas jurídicas e oferece pareceres consultivos, responde solicitações para redação ou revisão de procedimentos licitatórios, contratos, convênios, consórcios, leis, decretos e outros documentos jurídicos.

A Procuradoria não fornece serviços jurídicos a particulares. Em caso de necessidade de informação jurídica sobre direitos seus, inclusive envolvendo o Município, particulares devem buscar aconselhamento com o profissional de sua confiança.

A Procuradoria está aberta para a prevenção e extinção de litígios, tanto impedindo novos processos quando puderem ser resolvidos mediante o diálogo, bem como para encerrar litígios já em andamento, também mediante solução dialogada, quando isto for possível seguidos todos os Princípios Constitucionais da Administração Pública. Todos estes diálogos ocorrerão mediante agendamento, de forma democrática.

Última atualização em 09/08/2022, às 15h22

O que faz a Central de Serviços

A Central de Serviços foi criada pela Lei n° 9.131/2017 e regulamentada pelo Decreto n° 17.000/2017.

A principal finalidade da Central de Serviços é o atendimento às demandas da cidade, com eficácia e rapidez. É responsável pelos serviços de manutenção das vias públicas, praças, calçadas, ciclovias, rede de drenagem, limpeza urbana, destinação de resíduos sólidos domiciliares e de saúde, além da administração dos dois cemitérios municipais, recolhimento de móveis usados e doação, por meio da Secretaria de Assistência Social, para famílias carentes, entre outras atribuições.

Última atualização em 09/08/2022, às 15h24

Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória

A Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV) é uma empresa pública municipal, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade anônima e que iniciou suas atividades em 1987. Tem como único acionista o município de Vitória.

Instrumento de negócios da Prefeitura, é responsável por analisar conjunturas econômicas, desenvolver estudos e pesquisas, contratar projetos de viabilidade técnica e econômica, com o objetivo de fomentar e desenvolver a economia da cidade nos médio e longo prazos.

Por meio de concessões e de parcerias público-privadas, desenvolve projetos de alta complexidade e longa maturação. É responsável, também, pelo desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação, com o objetivo de tornar Vitória uma cidade cada vez mais inteligente e humana.

A carteira de projetos da empresa inclui, dentre outros, o Parque Tecnológico de Vitória, empreendimento cujo primeiro prédio começa a ser construído em 2017 e que tem potencial para mudar a matriz econômica do município. Também são geridas pela CDTIV as Parcerias Público-Privadas (PPP's) e as concessões de imóveis públicos municipais. A empresa administra ainda o Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia (Facitec), por meio do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia.

Essas atividades promovem o município de maneira sustentável, distribuem renda, qualificam a força de trabalho local, preservam o patrimônio, aproximando comunidades e sociedade.

Por meio do Centro de Apoio ao Empreendedor, ainda ajuda a formalizar e fomentar novos negócios em Vitória.

Turismo

Na área de Turismo, atua de forma integrada no planejamento dos objetivos e metas governamentais; coordena a execução das políticas e diretrizes da administração municipal para o desenvolvimento do turismo no município; trabalha na proteção ao turista e na oferta de meios para a divulgação da cidade.

Para informações sobre o programa Artes na Praça, feiras comunitárias e food trucks, os cidadãos podem entrar em contato com o telefone (27) 99651-9408.

Última atualização em 23/01/2023, às 15h55

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