Prefeitura de Vitória

Mais de 100 atendimentos relacionados ao coronavírus (Covid-19) foram registrados em uma semana no Procon Vitória, órgão vinculado à Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid). Desse total, mais de 80% são de consumidores relatando problemas com supermercados, farmácias e outros estabelecimentos.

A gerente do Procon Vitória, Herica Correa Souza, orienta que o consumidor que se deparar com valores abusivos de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus denuncie pelo 156 ou pelo aplicativo ProconVitoria. A equipe de fiscalização do órgão está de plantão para atender às denúncias.

Na última sexta-feira (27), por exemplo, mais seis estabelecimentos foram notificados, subindo para 47 locais que receberam a visita da equipe de fiscalização.

Com essa medida, os estabelecimentos têm que prestar esclarecimentos sobre a prática adotada, o que poderá resultar em processo administrativo e, caso a infração seja constatada, serem multados. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

Todas as medidas adotadas pelo Procon Vitória fazem parte da "Operação Protege Vitória", que tem como objetivo evitar a prática abusiva contra o consumidor com a pandemia.

Esforços

Herica Correa Souza reafirmou que todos os esforços estão sendo feitos visando conter exageros no mercado por conta da alta demanda por itens ligados à prevenção ao coronavírus. Ela explicou ainda que a pandemia não pode ser usada como causa para justificar a elevação do preço dos produtos.

Princípios

"O Procon Vitória está atuando desde o primeiro momento e assim continuará para que tais princípios possam se fazer presentes nas relações de consumo. Estamos de plantão para intervir se houver abusos por parte dos fornecedores", ressaltou o secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Bruno Toledo.