Prefeitura de Vitória

O Procon Vitória vai notificar a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) e o Sindicato do Comércio Varejista Produtos Farmacêuticos para que oriente aos seus associados que se abstenham de aumentar excessivamente os preços dos produtos, enquanto perdurar a crise, sob pena de caracterizar a exigência de vantagem manifestamente excessiva, prevista no artigo 39, V do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A gerente do Procon Vitória, Herica Correa Souza, afirmou que todo os esforços serão feitos visando conter exageros no mercado por conta da alta demanda pelos itens devido à expansão do novo coronavírus (Covid-19) no país. Ela explicou que a pandemia não pode ser usada como causa para justificar a elevação do preço desses produtos.

Herica orienta que o consumidor denuncie caso constate a cobrança de preços abusivos por parte dos estabelecimento. As denúncias devem ser feita via 156 ou pelo app do Procon Vitória.

O secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Bruno Toledo, disse que o momento requer cautela, empatia e, principalmente, parceria entre todos os setores da sociedade. “Estamos atravessando um momento que exige de todos ação e compaixão para que todos tenham acesso a esses produtos no momento que necessitarem. O Procon Vitória está pronto e vai intervir se houver abusos por parte dos fornecedores”.