O Programa Municipal Casa Feliz e Segura, uma iniciativa que visa ampliar os programas em desenvolvimento e investir em novos projetos que proporcionarão moradia em locais seguros, com infraestrutura, regularidade e plena habitabilidade.

O programa engloba diversas ações, tais como a realização de obras de contenção de encostas, urbanização e infraestrutura urbana, incluindo saneamento básico, drenagem, equipamentos urbanos e melhorias de acessibilidade por meio de rampas e escadarias. Essas intervenções têm trazido resultados mensuráveis para as comunidades atendidas, incluindo não apenas melhorias tangíveis, mas também benefícios intangíveis, como inclusão social, convívio comunitário e avanços nos indicadores de desenvolvimento humano.

Além disso, o programa promove a regularização fundiária de interesse social, visando garantir a segurança jurídica das propriedades urbanas, estimulando a integração social, a geração de empregos e renda, e proporcionando acesso à habitação digna e segura para famílias de baixa renda.

Para apoiar as obras de reconstrução, contenção de encostas e acomodar famílias deslocadas de moradias com riscos físicos, o município poderá disponibilizar os Projetos Aluguel Provisório e Bolsa Moradia.

As atividades do programa estão estruturadas em cinco eixos principais

1. Melhorias Habitacionais: Visa elevar a qualidade das moradias da população de baixa renda por meio de intervenções que sanem os problemas geradores de patologias, garantindo condições dignas, seguras e saudáveis de habitação. Evitando ainda que o imóvel se torne uma reconstrução pela impossibilidade de recuperação;
2. Reconstrução de Moradia: Para casos em que a estrutura da habitação apresenta instabilidade ou insalubridade irreparáveis por meio de melhorias habitacionais;
3. Regularização Fundiária de Interesse Social: Busca regularizar ocupações informais em áreas urbanas definidas como de especial interesse social, com foco em comunidades vulneráveis;
4. Contenção de Encostas: Realização de obras em áreas identificadas como de alto risco geológico, visando a estabilidade de encostas e a segurança das comunidades;
5. Recuperação de Escadarias e Rampas: Intervenções para melhorar a acessibilidade e segurança por meio da restauração e construção de escadarias e rampas.