Prefeitura de Vitória

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Casa do Cidadão

Localizado em Itararé, o Centro Integrado de Cidadania de Vitória (CIC), popularmente conhecido como Casa do Cidadão, tem como objetivo facilitar a vida do cidadão, ao reunir diversos serviços em um único lugar. Entre os serviços oferecidos estão emissão de documentos como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF e segunda via das certidões de Nascimento e Casamento. Há também serviços relacionados ao Poder Juciário no local, como os Juizados Especiais. 

Telefone: (27) 3382-5484

Conheça os serviços oferecidos na Casa do Cidadão

Elizabeth Nader

Fachada da Casa do Cidadão

O prédio do Centro Integrado de Cidadania de Vitória (CIC) foi projetado para atender a todos os moradores de Vitória, inclusive os que têm deficiência ou mobilidade reduzida, cumprindo as metas do Programa Nacional de Direitos Humanos e do Programa de Qualidade no Serviço Público, com escadas, elevador e rampa de acesso, piso sinalizado e informações em braille.

A Casa do Cidadão conta com intérpretes de libras para o atendimento aos contribuintes que necessitarem dessa modalidade de linguagem. Os servidores estão disponíveis durante o horário de funcionamento.

Além disso, é possível fazer denúncias de violações de direitos da pessoa com deficiência no espaço. O Conselho Municipal de Direitos Humanos recebe a reclamação e faz os encaminhamentos necessários.

Em suas dependências, o cidadão tem acesso aos seguintes serviços:

  • Casamento legal;
  • Mediação de Conflitos Familiares/Vizinhança;
  • Centro de Atendimento às Vítimas de Violência e Discriminação (Cavvid);
  • Emissão de documentos: Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF (Correios), Atestado de Antecedentes.
  • Procon;
  • Serviços jurídicos: Juizados Especiais e Juizado do Trabalho.
  • Outros serviços: Caixas eletrônicos e Correios

Acessibilidade

A edificação do Centro Integrado de Cidadania é 100% acessível e se tornou referência na administração como modelo a ser seguido pela acessibilidade arquitetônica.

O prédio possui três andares com escadas, elevador e rampa, cujo piso é sinalizado com material emborrachado. O piso dos corredores do CIC também possui faixas coloridas que indicam a localização dos serviços. Além disso, todas as portas dos setores têm sinalização em braille.

O auditório tem duas cadeiras para obesos e rampa de acesso ao palco. Já os bebedouros e guichês possuem duas alturas para melhor atender ao cadeirante e a pessoas com baixa estatura.

Há banheiros específicos para a pessoa com deficiência em todos os andares. Fechaduras de fácil acesso nas portas facilitam a locomoção entre setores. O centro disponibiliza, ainda, duas cadeiras de rodas para a locomoção de quem precisar. A pessoa com deficiência pode estacionar na vaga exclusiva, que fica no pátio do prédio.

Última atualização em 14/02/2017

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Morador pode reaver documentos perdidos

Arquivo PMV-SECOM

Atendimento na Casa do Cidadão

O Centro Integrado de Cidadania (CIC), também conhecido como Casa do Cidadão, disponibiliza aos moradores da capital um arquivo com documentos perdidos que podem ser recuperados pelos donos.

Todos os meses, uma lista com os nomes das pessoas que perderam documentos, tais como carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF, entre outros, fica disponível para consulta na página da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid) no portal da Prefeitura de Vitória.

A lista é atualizada mensalmente, à medida que novos documentos são achados. Se o nome do cidadão estiver na relação, ele pode ir à Casa do Cidadão, procurar a Coordenação e reaver o documento.

As pessoas que encontrarem documentos perdidos podem levá-los ao CIC. Essa é uma forma de exercer a cidadania ao garantir a oportunidade para os donos recuperá-los.

Última atualização em 17/04/2017

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Emissão da Carteira de Identidade

Marcos Salles

mãos segurando aparelho de impressão digital

A emissão da 1ª via da carteira de identidade passou a ser um serviço gratuito em todo o território nacional, conforme a Lei Federal 12.687/2012. No entanto, a cobrança (pagamento da taxa DUA) para a emissão da 2ª via do documento ainda é válida, de acordo com a legislação de cada Estado.

Agendamento

O serviço é uma parceria com a Polícia Civil e os agendamentos são vinculados ao CPF. A tolerância de atraso é de 15 minutos. Quem não comparecer dentro do prazo terá o agendamento cancelado automaticamente e só poderá remarcar após um prazo de 15 dias.

Para fazer o agendamento basta acessar o endereço eletrônico http://agendamento.vitoria.es.gov.br, preencher os dados solicitados e imprimir ou anotar o horário agendado gerado pelo sistema.

A Polícia Civil disponibiliza 30 senhas diárias para atendimento. Caso o cidadão tenha alguma dúvida, ou dificuldade, a orientação é entrar em contato no telefone 3137-9130 ou comparecer à Casa do Cidadão, que funciona de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas.

Papa Fila

A nova modalidade de agendamento também está disponível no aplicativo da Prefeitura de Vitória: Vitória Online. Para fazer o agendamento eletrônico pelo smarphone, é preciso baixar o aplicativo da Prefeitura de Vitória, disponível no Apple Store e no Google Play, e acessar o serviço “Papa Fila”.

Aqueles que não tiverem acesso à internet para efetuar o agendamento eletrônico pelo computador ou smartphone podem se dirigir a qualquer Telecentro da cidade ou acessar uma rede sem fio do Vitória Online.

São necessários os seguintes documentos para solicitar a 1ª via:

  • Certidão de Nascimento ou de Casamento (original ou cópia autenticada), de acordo com o estado civil. Em caso de divórcio, apresentar Certidão de Casamento com averbação de divórcio (original ou cópia autenticada);
  • Uma foto 3x4 recente, com fundo branco;

Para pedir a 2ª via, é preciso apresentar:

  • Certidão de Nascimento ou de Casamento (original ou cópia autenticada), de acordo com o estado civil. Em caso de divórcio, apresentar Certidão de Casamento com averbação de divórcio (original ou cópia autenticada);
  • Uma foto 3x4 recente, com fundo branco;
  • Pagamento da taxa DUA, no valor de R$ 50,21;

Observações sobre os documentos necessários:

  • Os documentos apresentados devem estar em bom estado de conservação, legíveis e dentro do prazo de validade. Não serão aceitos documentos rasgados, com rasuras, etc.
  • Não serão aceitas cópias autenticadas reduzidas da Certidão Nascimento/Casamento.

A isenção do pagamento de taxa é garantida pela Lei 5.181/93 a quem está desempregado ou tem vencimentos de até três salários mínimos. Para requerê-la, deve-se apresentar a Carteira de Trabalho ou o contracheque.

De acordo com a Lei Estadual 9.795/2012, quem foi furtado ou roubado também terá a isenção da taxa desde que apresente o Boletim de Ocorrência   que pode ser feito em qualquer Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) ou Delegacia Online

Última atualização em 17/04/2017

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Emissão da Carteira de Trabalho

Elizabeth Nader

Carteira de Trabalho

A Agência Municipal do Trabalhador (AMT), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho, oferece o serviço de emissão de carteira para todas as pessoas com idade acima de 14 anos. A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um dos mais importantes documentos. As informações que ela contém sobre a vida funcional do trabalhador podem garantir-lhe o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego, benefícios previdenciários e FGTS.

Documentos obrigatórios para emissão da Carteira de Trabalho:

1ª via

  • Documentos originais ou cópia autenticada: Carteira de Identidade e Certidão de Nascimento ou de Casamento (de acordo com o estado civil atual);
  • Comprovante de residência;
  • CPF.

2ª via

  • Todos os documentos exigidos para a 1ª via e também
  • Carteira de Trabalho anterior.

Em caso de perda ou roubo da carteira, trazer Boletim de Ocorrência  que pode ser feito em qualquer Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) ou Delegacia Online e extrato do PIS  emitido pela Caixa Econômica Federal.

Observções:

Os documentos apresentados devem estar em bom estado de conservação, legíveis e dentro do prazo de validade. Não serão aceitos documentos rasgados, com rasuras, etc.

Os documentos de identificação deverão constar obrigatoriamente: nome, filiação, data de nascimento, município e estado de nascimento, local e data de emissão.

Não será aceita CNH como documento de identificação por não não possuir informação sobre a a naturalidade da pessoa.

Última atualização em 28/11/2016

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Emissão do CPF

O cidadão pode solicitar a 1ª via, regularização e alteração de dados cadastrais do CPF. Para isso, são necessários os seguintes documentos:

  • Título Eleitoral;
  • Documento de Identidade (para maiores de idade);
  • Certidão de Nascimento (para menores de idade);
  • Comprovante de residência;
  • Pagamento de uma taxa de R$ 7,00.

Última atualização em 16/12/2015

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Segunda via de certidões

Arquivo Secom

mulher sentada sendo atendida por um rapaz que se está do outro lado do balcão

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), instalado na Casa do Cidadão, oferece o serviço de emissão da 2ª via das certidões de Nascimento e de Casamento.

Para solicitar a 2ª via da Certidão de Nascimento ou de Casamento, é preciso apresentar:

  • Cópia da 1ª via da Certidão de Nascimento/Casamento ou da Carteira de Identidade. 

Observação.

No período de 11 de dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016 não serão aceitos pedidos de 2ª via de certidão de nascimento e casamento. Neste período só será feita as entregas dos pedidos já realizados. os demais serviços funcionarão normalmente.

Última atualização em 16/12/2015

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Reconhecimento de Paternidade Voluntária e Paternidade Responsável

Carlos Antolini

Exames no Pronto Atendimento da Praia do Suá

O Reconhecimento de Paternidade Voluntária é quando o pai busca o reconhecimento por iniciativa própria, com certeza da filiação e não tem condições financeiras de pagar o reconhecimento no cartório.

O Projeto Paternidade Responsável – com a realização do exame de DNA gratuitamente, tem como objetivo o reconhecimento legal da paternidade e a criação de vínculos afetivos entre pais e filhos. Poderá participar do projeto toda criança ou adolescente (até 18 anos) que não tenha o nome do pai na sua certidão de nascimento.

Com relação à Paternidade Voluntária e ao projeto Paternidade Responsável/DNA, o cidadão deverá levar:

  • Certidão de Nascimento original da criança;
  • Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho dos pais; 

Onde obter os documentos

Centro Integrado de Cidadania (CIC) - Ministério Público Estadual - 1º piso, bloco C, Itararé
Horário de atendimento ao público:
  • Segunda à quinta das 12 às 18 horas.

Telefones: (27) 3225-5717 – 3325-5020

Última atualização em 16/12/2015

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Orientações sobre direitos trabalhistas

Orientações relacionadas aos direitos trabalhistas são dadas pela Justiça do Trabalho, que funciona no Centro Integrado de Cidadania de Vitória (CIC). O serviço agiliza a reclamação trabalhista, verificando o protocolo de petições de todo o Estado do Espírito Santo, com encaminhamento para as respectivas varas, inclusive, para a segunda instância, que é o Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Para ser atendido é preciso pegar uma senha, no local.

Onde fica

Centro Integrado de Cidadania de Vitória (CIC) - Justiça do Trabalho - 1º piso, bloco A, Itararé - Ver no mapa

Telefone: (27) 3324-4154

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas

Última atualização em 22/12/2016

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Agência bancária e outros serviços

Para facilitar a vida do cidadão, a Casa do Cidadão abriga uma agência bancária:

  • Caixa Econômica Federal (atendimento geral): funciona de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 horas.
  • Correios: uma agência atende quem procura a Casa do Cidadão para realizar pedidos de 1ª via, regularização e alterações de dados cadastrais do CPF, Serviço de Postagem e Banco Postal. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 12 horas às 17h30.
  • Cantina: funciona de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas.

Última atualização em 16/12/2015

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Casa do Cidadão tem juizado especial para causas mais simples

O Centro Integrado de Cidadania (CIC) abriga juizados especiais, órgãos do Poder Judiciário responsáveis pelo julgamento e execução das causas consideradas de menor complexidade pela legislação brasileira. Confira atividades e áreas de atuação de cada juizado.

2º Juizado Especial Cível

Prestação dos seguintes serviços, abertos ao público:

  • Atendimento às partes e aos advogados;
  • Audiência de conciliação;
  • Audiência de instrução;
  • Andamento processual e verificação de processos.
Endereço: Avenida Maruípe, 2.544, 2º piso, bloco A, Itararé
Telefone: (27) 3135-3198
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.

Esse juizado realiza atendimentos dos processos abertos no Centro Avançado dos Juizados Especiais (Caje), localizado na avenida Cesar Hilal, 458, em Bentro Ferreira. O 2º Juizado não realiza abertura de novos processos.

3º Juizado Especial Criminal

O atendimento é gratuito e não precisa ser agendado. Esse juizado realiza audiências dos expedientes encaminhados pelo Fórum de Vitória.

Endereço: Avenida Maruípe, 2.544, 1º piso, bloco B, Itararé
Telefone: (27) 3227-5034
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas

Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem)

Atendimento pelo poder executivo de mulheres em situação de violência doméstica.

Endereço: Avenida Maruípe, 2.544, 3º piso, bloco A, Itararé
Telefone: (27) 3382-5516

1ª Vara Especializada em Violência Doméstica

A Vara é responsável por apreciar os inquéritos policiais, conceder medidas protetivas e decidir sobre prisões em flagrante baseadas na Lei Maria da Penha. A Vara atende os requerimentos encaminhados pelo Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam) ou pelo Ministério Público, por meio da Promotoria da Mulher.

Endereço: Avenida Maruípe, 2.544, 3º piso, bloco A, Itararé
Telefone: (27) 3235-8475

Última atualização em 16/12/2015

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Defensoria Pública orienta sobre guarda dos filhos e pensão

O atendimento da Defensoria Pública, na casa do Cidadão, ocorre nos casos agendados pelos setores Mediação de Confitos e Cavvid, envolvendo pensão alimentícia, guarda dos filhos, visitas e separação (divórcio ou dissolução de união estável). Atende a cidadãos de baixa renda.

Última atualização em 16/12/2015

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Casamento Legal regulariza situação de casais na capital

Marcos Salles

Emissão de documentos

Os moradores de Vitória que desejam orientação para regularizar a situação conjugal contam com o Casamento Legal, serviço oferecido a casais com renda igual ou inferior a três salários mínimos.

Os casais também são orientados a se dirigirem ao cartório, levando os originais dos seguintes documentos:

  • Documentos que comprovem o estado civil de ambos: no caso de solteiros (as), Certidão de nascimento; divorciados (as) devem apresentar Certidão de Casamento, com averbação do divórcio e cópia da sentença da separação ou divórcio na qual consta ou não a partilha de bens; e para os viúvos (as), Certidão de Casamento e Certidão de Óbito.
  • Carteira de Identidade;
  • Carteira de Trabalho e contracheque;
  • Comprovante de residência em Vitória.

Os casais terão gastos com cópia/autenticação, reconhecimento de testemunhas, edital e taxa do juiz.

Última atualização em 21/07/2014

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Atestado de antecedentes é emitido pela Polícia Civil

Atestado de antecedentes é emitido pela Polícia Civil
O atestado de antecedentes pode ser retirado no Telecentro, instalado na casa do Cidadão. Para isso, basta apresentar a Carteira de Identidade do Estado do Espírito Santo. O serviço é gratuito.

O documento também está disponível on-line, no site da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).

caso o requerente seja de outro Estado, ele deverá comparecer à Casa do Cidadão portando um documento de identificação com foto e sua cópia simples.

Última atualização em 16/12/2015

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Onde fica a Casa do Cidadão

A Casa do Cidadão fica na Avenida Maruípe, 2.544, Itararé
Telefone: (27) 3382-5484
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas, com distribuição de senhas até às 17h30.

Última atualização em 16/12/2015

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927
Bento Ferreira, Vitória, ES - CEP: 29.050-945
Telefone: (27) 3382-6000

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