Acessibilidade


Os projetos de acessibilidade permitem aos deficientes o acesso justo aos serviços e espaços públicos, garantindo o exercício da cidadania.

Vitória tem agência de emprego especial para pessoas com deficiência

Carlos Antolini
Curso de informática para pessoas portadoras de deficiência

Desde setembro de 2013, Vitória conta com uma Agência Municipal do Trabalhador especializada para pessoas com deficiência. O Sine especial funciona no Centro de Referência para a Pessoa com Deficiência (CRPD), no Bairro Segurança do Lar.

A agência encaminha o trabalhador para o mercado, habilita desempregados para receber o seguro-desemprego, orienta sobre o Programa Menor Aprendiz e oferece cursos de qualificação específicos para quem tem algum tipo de deficiência.

No local, também são promovidas oficinas profissionalizantes durante todo o ano, como técnicas de artesanato, massagem e informática, e palestras sobre o mercado de trabalho e a busca do primeiro emprego.

Atendimento do Sine

Encaminhamento ao Mercado de Trabalho, toda quarta-feira, das 8 às 16 horas

Última atualização pela SEMCID em 06/06/2024, às 19h36

Centro de Referência para pessoas com deficiência

Carlos Antolini
Curso de libras para pessoas portadoras de deficiência

O Centro de Referência para pessoas com deficiência (CRPD) é voltado para o desenvolvimento de ações em torno dos eixos da prevenção, informação e promoção da pessoa com deficiência.

Atende pessoas com deficiência e familiares, e visa contribuir para a inclusão social, a valorização e o protagonismo dessas pessoas na sociedade, afirmando sempre sua condição de sujeito de direitos.
O CRPD atende a pessoas com deficiência, moradores de Vitória e seus familiares.

Para participar, basta procurar o Centro e agendar um horário de atendimento com a equipe psicossocial do espaço. 

Onde fica

Avenida Professor Fernando Duarte Rabelo, 70, Segurança do Lar - Ver no mapa
Telefone: (27) 3327-5236 e 3327-9102
Horário de funcionamento: de segunda a quinta, das 8 às 17 horas
 

Última atualização pela SEMAS em 07/06/2024, às 16h16

Vaga de estacionamento reservada para idoso e pessoa com deficiência

Samira Gasparini
Estacionamento Vaga Especial Deficiente

Em todas as regiões da capital, existem vagas de estacionamento reservadas exclusivamente para idosos, pessoas com deficiência e com transtorno do Espectro Autista (TEA).

O uso da credencial é obrigatório e pode ser obtida por meio de solicitação online  sem que os interessados precisem se deslocar até a Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória (Setran), ou presencialmente.

Ao utilizar uma dessas vagas, é preciso deixá-la sobre o painel, no interior do veículo, de modo que seja possível a sua visualização pelos agentes de trânsito da Guarda Municipal.

A Resolução nº 965 de 17 de maio de 2022, define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos. As áreas destinadas ao estacionamento específico regulamentado em via pública aberta à circulação, devem ser estabelecidas e regulamentadas pelo órgão ou entidade executiva de trânsito com circunscrição sobre a via, nos termos desta Resolução.

Quem tem direito

Foi instituída, desta maneira, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência / Lei 13.146/2015), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Para fins de sua aplicação, considera-se a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, entre outros, de uso público ou privados de uso coletivo para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Segundo o Estatuto do Idoso, têm direito às vagas especiais de estacionamento pessoas com 60 anos ou mais e Pessoas com deficiência - PCD, residentes no município de Vitoria.

Cadastramento

A Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) realiza o cadastramento e a emissão de credencial para a utilização das vagas reservadas.

Solicitação on-line

Cadastro por meio do Protocolo Virtual da PMV
  1. Clicar em Novo processo;
  2. Assunto - Digitar Cartão de estacionamento, e escolhera a opção apresentada;
  3. Lista de órgão - Selecionar Setran;
  4. Resumo da solicitação - Escreva se o cadastro é para Idoso ou Pessoa com deficiência;
  5. Clicar em Prosseguir e seguir para as demais telas onde serão pedidos documentos etc.

Será necessário anexar cópias dos seguintes documentos do requerente:

  • CPF;
  • Carteira de Identidade ou CNH dentro do prazo de validade;
  • Comprovante de residência (de Vitória e em nome do requerente) tanto para os idosos quanto para pessoas com deficiência;
  • Para caso de pessoa com deficiência será necessário ainda anexar laudo com CID (Classificação Internacional de Doença), cuja validade não seja superior a seis meses.

Preencher e anexar também a Requisição para estacionar em vaga especial - Idoso / PCD

Solicitação presencial

Os interessados deverão dirigir-se à sala Cartão de Estacionamento Idoso e Deficiente que fica no andar térreo do endereço abaixo:

Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac)
Rua Vitório Nunes da Motta, 220, Térreo, Enseada do Suá - Ver no mapa
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 as 12h e 13 às 17h
Telefone: (27)3382-6450 

A documentação exigida é a mesma para o procedimento feito de maneira on-line

Penalidade

A credencial é de uso pessoal e intransferível. Sempre que o idoso ou pessoa com deficiência estiver conduzindo um veículo ou sendo transportada na condição de passageiro (desde que seja veículo particular) deverá utilizá-la, para estacionamento nas vagas exclusivas para a sua condição, deixando-a à vista, sobre o painel do veículo.

As credenciais de idosos e de pessoas com deficiência são diferenciadas, assim como a sinalização das vagas exclusivas.

O uso indevido dessas vagas caracteriza infração prevista no Art. 181, inciso XVII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e acarreta multa e pontuação na carteira.

Caso a credencial seja utilizada indevidamente, ela poderá vir a ser suspensa ou cassada, sendo retida pelo agente de trânsito no ato do registro da infração.

Os agentes de trânsito estão autorizados a solicitar a qualquer portador de uma dessas credenciais que apresente comprovante que o identifique como sendo o beneficiário da vaga em uso.

É proibido fazer cópia, rasurar ou repassar a terceiros. Os agentes de trânsito estão autorizados a solicitar a qualquer portador de uma dessas credenciais que apresente comprovante que o identifique como sendo o beneficiário da vaga em uso.

Prazo de validade

As credenciais emitidas a partir de 1º de junho de 2022 contam com prazo de validade de cinco anos.
A data de validade da credencial começa a contar a partir de sua retirada na Setran

Perda ou roubo da credencial

Em caso de perda ou roubo o processo para solicitar a segunda via segue os mesmos passos acima mencionados acrescentando-se a obrigatoriedade de anexar o Boletim de ocorrência (BO).

Dúvidas

Para informações ou esclarecimento de dúvidas utilize os telefones (27)3382-6450 

 

Última atualização pela SETRAN em 27/06/2024, às 16h57

Transporte porta a porta para cadeirante

Marcos Salles
Entrega de veiculos do Programa Porta a Porta

Para atender os cadeirantes que moram na Capital, e estejam cadastrados, existe o Transporte Porta a Porta, serviço gerenciado pela Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran).

São nove veículos que fazem o atendimento facilitando o deslocamento de pessoas que dependem do transporte adaptado e não podem interromper suas atividades. O serviço é gratuito e funciona todos os dias, das 4 horas até a meia-noite, inclusive, aos finais de semana e feriados. O serviço é utilizado como transporte para trabalho, educação, saúde e lazer.

Atualmente estão cadastrados centenas de cadeirantes aptos a utilizar o transporte e, dessa forma, não perdem seus compromissos. O sistema é exclusivo para pessoas com deficiência e que usam cadeiras de rodas, pois os veículos estão adaptados.

Como se adastrar

Para se cadastrar os interessados deverão entrar em contato na Setran pelo telefone (27) 3382-6450 para agendar a pericia onde serão analisadas as seguintes documentações:

  • Identidade;
  • CPF;
  • Comprovante de Residência;
  • Laudo Medico com CID (atestando a dependência da cadeira de rodas).

Como solicitar atendimento

Os usuários já cadastrados podem agendar atendimento pelo telefone 156 ou pelo aplicativo Vitoria Online e com antecedência mínima de 48 horas.

Plantão de atendimento

Telefone: (27) 98125-0970

Horários de atendimento

  • Para pessoas já cadastrada: das 4 até as 24h;
  • Para público em geral: das 8 às 17h.

Última atualização pela SETRAN em 19/01/2024, às 14h37

Carteira do Idoso

Marcos Salles
Posse do Conselho do Idoso - COMID

A Carteira do Idoso é um instrumento de acesso à garantia da gratuidade de vagas e desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, do valor das passagens interestaduais para idosos cuja idade seja igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com renda individual igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.

Para emissão da Carteira

  • Para idosos com renda individual igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos mas sem meios de comprovação da mesma, faz-se necessário ter inscrição atualizada no CADÚnico e documento de identificação pessoal;
  • Para os idosos que possuem renda comprovada como BPC, aposentados e pensionistas com renda individual igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos, basta apresentar o comprovante de renda e documento de identificação pessoal no guichê da empresa de transporte.

Última atualização pela SEMAS em 23/11/2021, às 09h16

Conselho Municipal do Idoso de Vitória

Foto Divulgação
Logo Comid - Versão correta

O Conselho Municipal do Idoso de Vitória (Comid) colabora com a formulação de políticas, programas e projetos para melhorar a qualidade de vida dos idosos. Regulamentado pela Lei Municipal 6.944/07, que substituiu a lei 4.946/99, o Comid é composto por 40 conselheiros, sendo 20 membros titulares e seus respectivos suplentes do poder público e da sociedade civil, com mandato de dois anos. As reuniões acontecem mensalmente, na terceira quarta feira de cada mês.

 

 

 

Confira quem são os membros do Comid

  • Poder Público:
    • Representantes das secretarias municipais de:
      • Assistência Social;
      • Educação;
      • Saúde;
      • Esportes e Lazer;
      • Cultura;
      • Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana;
      • Habitação;
      • Trabalho e Geração de Renda;
      • Cidadania e Direitos Humanos;
    • Câmara Municipal de Vitória.
  • Sociedade Civil:
    • Representantes dos usuários de serviços e benefícios prestados à pessoa idosa;
    • Representantes de entidades e organizações não governamentais que prestam atendimento, assessoria ou atuam na defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa no âmbito municipal;
    • Representantes de entidades de pesquisa, estudo, assessoria e formação de recursos humanos.

Documentos do Conselho

Documentos e atas disponíveis para consulta

Onde fica

Casa dos Conselhos
Avenida Desembargador Santos Neves, 1.489, Praia do Canto - Ver no mapa
Telefones: (27) 3382-6178 ou 98141-0224
Email: semas.comideira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br
Horário de atendimento: de 8 às 17 horas.

Última atualização pela SEMAS em 17/04/2024, às 12h47

Cão-guia pode entrar em ônibus e táxi municipais

Elizabeth Nader
Cão guia

As pessoas com deficiência visual têm o direito de utilizar ônibus ou táxi na cidade, acompanhadas de seus cães-guia. A entrada e permanência desses animais, treinados para auxiliar a locomoção dos cegos, é garantida por legislação federal (Lei 11.126/2005, regulamentada pelo Decreto 5.904/2006).

A Prefeitura de Vitória desenvolve ações educativas junto a representantes das empresas concessionárias de transporte coletivo municipal e do sindicato dos taxistas. O objetivo é conscientizá-los quanto aos direitos das pessoas com deficiência visual em circular em todos os locais públicos ou privados, incluindo o uso de transporte coletivo e de passageiros.

Quanto ao uso dos meios de transporte, a legislação veda "a cobrança de valores, tarifas ou acréscimos vinculados, direta ou indiretamente, ao ingresso ou à presença de cão-guia". No transporte público, a Prefeitura realiza gradativamente a adaptação da frota, de modo que os ônibus possam oferecer acessibilidade às pessoas com deficiência. No caso dos cegos, os coletivos adaptados contam com assentos diferenciados e espaço para cão-guia, na parte dianteira do ônibus.

A legislação ressalta que tanto o usuário quanto o cão-guia devem ter identificação. O cão-guia deve portar plaqueta de identificação no pescoço e equipamento composto por coleira, guia e arreio com alça.

Última atualização pela SETRAN em 10/07/2024, às 15h00

Academias Populares da Pessoa Idosa

Marcos Salles
Inauguração Academia Popular da Terceira Idade em Jucutuquara

Quem tem mais de 60 anos se beneficia, na capital, com as Academias Populares da Pessoa Idosa (APPIs), espaços para a prática de exercícios físicos com aparelhos. Instaladas ao ar livre, as academias são compostas por dez equipamentos, que servem para alongar, fortalecer, desenvolver a musculatura em geral e trabalhar a capacidade aeróbica.

Os aparelhos, de baixo impacto, simulam atividades do cotidiano das pessoas, como caminhadas, remada, alongador, entre outros. A prática da atividade física na terceira idade pode auxiliar na redução das complicações de doenças crônicas, bem como contribuir para a diminuição no consumo de medicamentos.

A Academia Popular da Pessoa Idosa se soma a outras iniciativas do município para estimular a prática de exercícios físicos: módulos de orientação ao exercício e academias populares.

A Secretaria Municipal de Saúde lembra que, antes de iniciar qualquer prática de atividades física, todas as pessoas, independentemente da idade, precisam passar por uma avaliação médica.

Onde praticar

Nome da unidade Logradouro Horário
Academia Popular da Pessoa Idosa - Bairro Bela Vista Pc Gilberto Mendonça Paiva,
Bela Vista
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Bento Ferreira Av Cezar Hilal, 650
Bento Ferreira
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Jesus de Nazareth Rua Afonso Sarlo, 260
Bento Ferreira
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Bonfim Rua Doutor Aluísio de Menezes, 230 ao Lado da EMEF Prezideu Amorim
Bonfim
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Alagoano Pc Antônio Trajano dos Santos, 35
Caratoíra
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Centro (Pç Ubaldo Ramalhete) Pc Ubaldo Ramalhete Maia, S/N
Centro
Seg 5h às 9h e 17h às 22h - Ter a Dom 5h às 22h
Academia Popular da Pessoa Idosa - Consolação Rua Desembargador José Batalha, S/N
Consolação
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - do Quadro Pc Doutor Athayde, S/N
Do Quadro
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Praça dos Desejos Av Américo Buaiz, S/N
Enseada do Suá
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Estrelinha Rua Oito de Julho,
Estrelinha
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Fradinhos Pc José Áureo Monjardim, S/N
Fradinhos
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Centro Esportivo de Goiabeiras Av Jerônimo Vervloet, 515
Goiabeiras
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Goiabeiras Pc Darcy José de Sá Filho, S/N
Goiabeiras
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Jardim Camburi (Pç Mario Elias da Silva) Pc Mário Elias da Silva, Sn
Jardim Camburi
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Jardim Camburi - em Frente Posto Atlântico Av Dante Michelini, S/N
Jardim Camburi
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Jardim da Penha Pc Anníbal Anthero Martins, 231
Jardim da Penha
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Praia de Camburi - em Frente Sorveteria Av Dante Michelini, S/N
Jardim da Penha
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Parque Barreiros Rod Serafim Derenzi, S/N
Joana D´arc
Seg 7h às 9h e 17 às 22h e Ter a Dom 8h às 22h
Academia Popular da Pessoa Idosa - Jucutuquara Pc Asdrubal Soares, S/N
Jucutuquara
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Maria Ortiz - Orla Rua Ciro Vieira da Cunha, S/N
Maria Ortiz
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Tancredão Rua Rosilda Falcão dos Anjos, S/N
Mário Cypreste
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Maruípe Pc São José Operário, S/N
Maruípe
livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Ilha de Monte Belo Rua Augusta Mendes, S/N
Monte Belo
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Nova Palestina - Orla Rua Pedro Bandeira, S/N
Nova Palestina
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Parque Moscoso Av Cleto Nunes, S/N
Parque Moscoso
Seg 5h às 9h e 17h às 22h - Ter a Dom 5h às 22h
Academia Popular da Pessoa Idosa - Praia do Suá Pc José Francisco Arruela Maio, S/N
Praia do Suá
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Baía Noroeste Rua da Coragem, S/N
Redenção
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - República Pc Therezinha Grecchi, S/N
República
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Romão Rua Ormando de Aguiar, S/N
Romão
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Santa Tereza Rua da Constituinte, 60
Santa Tereza
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Santo André Rua Vinte e Três de Abril,
Santo André
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Santo Antônio Pc Stela Vieira Loureiro Coimbra, S/N
Santo Antônio
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - São José Rod Serafim Derenzi, 4570
São José
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Praça Dom João Batista Av Beira Mar, S/N
São Pedro
Livre
Academia Popular da Pessoa Idosa - Solon Borges Rua João Francisco Gomes, S/N
Solon Borges
Livre
35 ocorrência(s)

Fonte: SEMESP

Última atualização pela SEMESP em 07/06/2024, às 16h30


Prefeitura Municipal de Vitória
Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.927
Bento Ferreira, Vitória, ES - CEP: 29.050-945
Telefone: (27) 3382-6000 - Protocolo Geral
(Atendimento ao público de 08 às 17 horas)