Tendo em vista o disposto no Decreto 18.044; publicado em 18/03/2020; que objetiva a contenção da situação de emergência de saúde pública decorrente de pandemia COVID-19; informamos abaixo os canais de atendimento disponibilizados extraordinariamente para os assuntos contidos nesta página:
SEMFA/GAC/CADA – Dívida Ativa (parcelamento de dívida ativa; execução fiscal; protesto; carta de anuência; bloqueio em conta corrente; emissão de 2ª via de parcelamento; certidão de recolhimento; informações gerais de dívida ativa):
- Telefone fixo: 3382-6317 / 3382-6412
- Telefone celular: (27) 99920-5640 (WhatsApp) e (27) 98894-7534
- E-mail: pmv.dividaativa@gmail.com
O contribuinte de Vitória pode consultar se existe qualquer tipo de débito com o município em seu nome de maneira on-line.
No caso de ser listado algum débito; a regularização deste também poderá ser feita on-line; só que desta vez o contribuinte deverá acessar o Portal do Cidadão. Para acesso ao Portal do Cidadão; é necessário que o interessado possua login e senha de acesso; caso não tenha crie o seu acesso.
Serviços relacionados a arrecadação que podem ser feitos on-line
Outros serviços também oferecidos de maneira on-line
Contatos com a Secretaria de Fazenda
SEMFA/GAB – Gabinete da Secretaria de Fazenda
Contatos
- Telefone fixo: (27) 3382-6275;
SEMFA/SUB-REC – Gabinete da Subsecretaria de Receita
Contatos
- Telefone fixo: (27) 3382-6248;
SEMFA/CMTI – Conselho Municipal de Tributos Imobiliários
Contatos
- Telefone fixo: (27) 3382-6248;
- E-mail: cmti.pmv@gmail.com
SEMFA/GAC – Gerência de Arrecadação e Cobrança
Contato
- Telefone fixo: (27) 3382-6317
SEMFA/GAC/CADA – Coordenação de Administração da Dívida Ativa
- Carta de anuência para exclusão de protesto;
- Certidão negativa de débitos;
- Emissão de 2ª via de guias de recolhimento;
- Execução fiscal de débitos em dívida ativa;
- Informações sobre regularização de débitos em caso de bloqueio de conta bancária e outros bens;
- Pagamento à vista de débitos em dívida ativa;
- Parcelamento de débitos em dívida ativa;
- Protesto de débitos em dívida ativa.
Contatos
- Telefones fixos: (27) 3382-6317 / 3382-6412;
- Telefone celular: (27) 98894-7534;
- Telefone celular / Whatsapp: (27) 99920-5640;
- e-mail: pmv.dividaativa@gmail.com
Links úteis
SEMFA/GAC/CCA – Coordenação de Controle da Arrecadação
- Certidão de recolhimento de tributos municipais;
- Confirmação de pagamento de tributos;
- Pagamento em duplicidade.
Contatos
- Telefones fixos: (27) 3382-6406 / 3382-6315;
- Telefone celular / Whatsapp: (27) 98818-4532;
- e-mail: arrecad.pmv@gmail.com
SEMFA/GAT – Gerência de Administração Tributária
- Habilitação para o Portal do Cidadão;
- Nota Vitória;
- Regime especial de documentário fiscal.
Contato
- Telefone fixo: (27) 3382-6305
SEMFA/GAT/CFT – Coordenação de Fiscalização Tributária
- Auto de Infração de tributos municipais (dúvidas / parcelamento);
- Declarações de ISSQN (como declarar o imposto sobre serviços prestados e tomados);
- Guia para recolhimento de ISSQN serviços tomados (como gerar/emitir);
- Guia para recolhimento de ISSQN variável (como gerar/emitir);
- Nota Fiscal Eletrônica – NFSe (como solicitar, como emitir);
- Parcelamento espontâneo de ISSQN (variável);
- Sistema eletrônico ISISS (como usar, como acessar o sistema).
Contatos
- Telefones fixos: (27) 3382-6310 / 3382-6311 / 3382-6313;
- Telefone celular / Whatsapp: (27) 99703-6158;
- e-mail: fiscalizacaotributaria.pmv@gmail.com
Links úteis
SEMFA/GAT/CTM – Coordenação de Tributos Mobiliários
- ISSQN Fixo contadores no Simples Nacional;
- ISSQN Fixo sociedade de advogados;
- ISS Fixo de autônomos;
- Redução de Alíquota de ISSQN para pessoas jurídicas;
- Revisão de lançamento do ISSQN para pessoas jurídicas;
- Simples Nacional (informações, recurso de indeferimento, parcelamento);
- Solicitação de restituição de ISSQN.
Contatos
- Telefones fixos: (27) 3382-6305 / 3382-6307;
- Telefone celular / Whatsapp: (27) 99780-8260;
- e-mail: tributomobiliario.pmv@gmail.com
Links úteis
SEMFA/GAT/CTI – Coordenação de Tributos Imobiliários
- Averbação;
- Corresponsabilidade no pagamento de IPTU;
- Declaração de Transmissão de Imóveis (solicitação de avaliação para emissão da guia de recolhimento do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - imposto sobre a operação de compra/venda de imóveis – como obter a guia para recolhimento);
- Emissão de 2ª via para recolhimento do IPTU e Taxas 2020;
- Espelho do imóvel;
- Imunidade de IPTU;
- Não incidência de ITBI;
- Parcelamento de Débitos;
- Redução de alíquota de IPTU;
- Restituição de IPTU;
- Valor venal do imóvel.
Contatos
- Telefones fixos: (27) 3382-6319;
- Telefone celular: (27) 99613-9604;
- Telefone celular / Whatsapp: (27) 99514-5117;
- e-mail: tributosimobiliarios.pmv@gmail.com
Links úteis
SEMFA/GCM – Gerência de Cadastro Municipal
Contato
- Telefone fixo: (27) 3382-6327
SEMFA/GCM/CCM – Coordenação de Cadastro Mobiliário
- Alteração de dados de cadastro de pessoa jurídica;
- Baixa de cadastro de pessoa jurídica;
- Cadastro de pessoa jurídica;
- Certidão de tempo de cadastro de inscrição de autônomo;
- Certificado de registro de autônomo não localizado;
- Informação sobre ISSQN Fixo de pessoas físicas/profissionais autônomos;
- Solicitação de baixa de inscrição mobiliária de autônomo;
- Solicitação de reativação de inscrição mobiliária de autônomo;
- Solicitação de suspensão de inscrição mobiliária de autônomo,
Contatos
- Telefone fixo: (27) 3382-6326;
- WhatsApp/Telegram (mensagens de texto e de voz): (27) 99772-0583;
- e-mail: cadsincvitoria@gmail.com
Links úteis
SEMFA/GCM/CCI – Coordenação de Cadastro Imobiliário
- Acréscimo de área construída;
- Alteração de titularidade de imóvel;
- Certidão de tempo de cadastro imobiliário;
- Declaração de homônimo;
- Lançamento de nova edificação;
- Remembramento e desmembramento de área de terreno;
- Revisão de lançamento de imóvel;
- Revisão de nome no cadastro de imóvel (alteração de nome de possuidor em caso de imóvel sem registro no Cartório de Registro Geral de Imóveis – RGI).
Contatos
- Telefones fixos: (27) 3382-6335;
- Telefone celular: (27) 99794-4873;
- Telefone celular / Whatsapp: (27) 99635-7774;
- e-mail: cadastroimobiliario.pmv@gmail.com
Links úteis
SEMFA/GIEF – Gerência de Informações Econômico-Fiscais
- Verificação de Valor Adicionado Fiscal – VAF;
- Conferência de Declaração de Operações Tributáveis – DOT.
Contato
- Telefone fixo: (27) 3382-6404
Última atualização em 22/01/2021