Prefeitura de Vitória

Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória conta com diferentes mecanismos utilizados para realizar tarefas em diversos contextos tais como as Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho, dentre outros.

Comissão de Avaliação dos Resultados da Secretaria Municipal de Saúde

Comissão criada com o objetivo de avaliar periodicamente os resultados alcançados pela Secretaria Municipal de Saúde referentes ao Programa de Inovação e Qualidade da Saúde de Vitória - PROVIX, respeitando o disposto no Decreto Municipal 23.020/2023, e a Portaria nº 086/2023.

Comissão de Residência Médica do Município de Vitória (COREME)

Instituída pelo Decreto Municipal nº 17.908/2019, a Comissão de Residência Médica do Município de Vitória (COREME) é uma instância auxiliar da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e da Comissão Estadual de Residência Médica (CEREM), estabelecida em instituição de saúde que oferece Programa de Residência Médica. Objetiva planejar, coordenar, supervisionar, avaliar os programas de residência médica da instituição e os processos seletivos relacionados, bem como zelar pela execução dos Programas de Residência Médica (PRMs) previstos na legislação em vigor, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); nos termos do Decreto Federal n° 7.562/2011, Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) nº 02, de 03 de julho de 2013 e da Lei municipal nº 9.618/2020.

Documento(s) relacionado(s)

• Portaria nº 003/2020;
• Portaria nº 006/2022;
• Portaria nº 007/2022;
• Portaria nº 077/2022;
• Portaria nº 035/2024.

Comissão de Revisão de Prontuário (CRP)

Comissão criada com o objetivo de qualificar as informações assistenciais provenientes do registro dos cuidados prestados em saúde, bem como de observar a segurança legal e jurídica da informação registrada no prontuário do paciente e o fomento do aperfeiçoamento e da integração das ações de segurança do paciente, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (SEMUS).

Documento(s) relacionado(s)

• Portaria nº 077/2024;
• Portaria nº 080/2024;
• Portaria nº 082/2024.

Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito das parcerias celebradas entre a Secretaria Municipal de Saúde e as Organizações da Sociedade Civil

Comissão criada com o objetivo de selecionar, monitorar e avaliar as parcerias celebradas entre a Secretaria Municipal de Saúde e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, respeitando o disposto no Decreto Municipal nº 17.340/2018.

Compete à Comissão de Seleção processar os chamamentos públicos para a execução das parcerias, analisando e julgando as propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, devendo apresentar justificativa para sua rejeição, bem como publicar as justificativas nos casos de dispensa e inexigibilidade.

Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação o aprimoramento dos procedimentos, unificação dos entendimentos, solução de controvérsias, padronização de objetos, custos e indicadores, fomento do controle de resultados e avaliação e homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação.

Documento(s) relacionado(s)

• Portaria nº 093/2023.

Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória

Comissão criada para a prática de todos os atos relativos ao credenciamento dos serviços a serem contratados em caráter complementar, por meio de chamamento público no âmbito do Sistema Único de Saúde, no Município de Vitória, respeitando o disposto no Decreto Municipal nº 19.493/2021.

Compete à Comissão a instrução processual para elaboração de Edital de Chamamento para credenciamento, o recebimento e análise das propostas de credenciamento por particulares, a remessa do processo devidamente instruído ao Ordenador de Despesas e a garantia da isonomia necessária ao certame durante todo o processo de credenciamento.

Documento(s) relacionado(s)

• Portaria nº 063/2022.

Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais - CESOS

Comissão criada para analisar, julgar e classificar os programas e trabalhos apresentados pelas organizações sociais em conformidade com a legislação do município, respeitando o disposto no Decreto Municipal nº 20.911/2022.

Documento(s) relacionado(s)

• Portaria nº 017/2025.

Comissão Interna de Normatização e Transparência (CINT)

Comissão criada com o objetivo de fomentar a padronização dos procedimentos internos e o aperfeiçoamento e a integração das ações de incremento da transparência e de Controle social no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Documento(s) relacionado(s)

• Portaria nº 016/2023;
• Portaria nº 030/2023;
• Portaria nº 072/2024;
• Relatório anual - 2023;
• Relatório Anual- 2024.

Comissão Municipal de Farmacologia e Terapêutica (CMFT)

Comissão criada para a avaliação sistemática da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), em consonância com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Sistema Único de Saúde (SUS), indicando sua alteração sempre que pertinente, fundamentada nas melhores evidências científicas disponíveis, promovendo o uso racional de medicamentos. De igual modo, avalia e atualiza a Relação Municipal de Exames Laboratoriais (REMEL), a Relação Municipal de Materiais Médico-hospitalares (REMMAT) e a Relação Municipal de Materiais Odontológicos (REMMOD), necessários à realização de exames, procedimentos assistenciais e procedimentos odontológicos, ofertados na rede municipal de saúde de Vitória.

Documento(s) relacionado(s)

• Portaria nº 031/2010;
• Portaria nº 044/2014;
• Portaria nº 005/2018;
• Portaria nº 006/2019;
• Portaria nº 038/2019.

Comissão Técnica de Pesquisa (CTP)

Comissão criada com o objetivo de regular, avaliar e monitorar a realização de pesquisas na rede de saúde de Vitória, bem como desenvolver ações que fomentem o uso da investigação científica para a qualificação da saúde.

Documento(s) relacionado(s)

• Portaria nº 023/2018;
• Portaria nº 038/2021.

Comissão Municipal de Prevenção e Tratamento de Lesão de Pele (CMPTP)

Comissão criada para realizar as ações de prevenção e tratamento de lesões de pele na Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, subsidiando a avaliação técnica dos insumos e equipamentos padronizados na rede que se destinam a essa finalidade, deliberando sobre normas e protocolos assistenciais e promovendo ações de educação continuada para os profissionais de enfermagem da rede SEMUS, visando à qualidade da assistência prestada.

Documento(s) relacionado(s)

• Portaria nº 008/2023;
• Portaria nº 080/2024.

Comissão de Qualificação de ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (CQOS)

Comissão criada com o objetivo de apreciar e deliberar sobre os requerimentos de qualificação de entidades como organizações sociais, assim como para o atendimento aos requisitos da Lei nº 9.839/2022 e do Decreto 20.911/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória.

Documento(s) relacionado(s)

• Portaria nº 055/2022 ;
• Portaria nº 076/2024.

Comissão Técnica de Avaliação e Monitoramento do Plano de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Institucionalizada (PAISPI)

Comissão criada com o objetivo de avaliar e monitorar o Plano de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Institucionalizada (PAISPI), elaborado pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do Município de Vitória. O PAISPI de cada instituição deverá ser protocolado no  Protocolo Virtual da Prefeitura Municipal de Vitória, com vistas à Vigilância Sanitária.

Documento(s) relacionado(s)

• Portaria nº 007/2025;
• Portaria nº 035/2022.

Comissão Técnica de Planejamento da SEMUS

Comissão criada com o objetivo de auxiliar a Secretaria Executiva no processo permanente e integrado de planejamento, monitoramento e avaliação das ações da Secretaria Municipal de Saúde.

Documento(s) relacionado(s)

• Portaria nº 035/2023;
• Portaria nº 086/2023;
• Portaria nº 029/2024;
• Portaria nº 002/2025.

Comitê de Investigação de Mortalidade Materno-Infantil e Transmissão Vertical de HIV, Sífilis Congênita, Hepatites Virais, Toxoplasmose e Zika do Município de Vitória (COPEMI)

Comitê criado com o objetivo de realizar a vigilância dos óbitos maternos, infantis e fetais e executar as ações do Comitê de Investigação de Mortalidade Materna e Infantil e Transmissão Vertical de sífilis, AIDS, Hepatites virais e Toxoplasmose; respeitando o disposto no Decreto 17.551/2018.

Compete ao COPEMI determinar as taxas reais de mortalidade materna e infantil, através do diagnóstico das principais causas encontradas; apontar falhas; apresentar sugestões nos recursos envolvidos no atendimento à mulher, ao recém-nascido e ao lactente e contribuir para a queda das taxas e a redução da mortalidade materna e infantil.

Documento(s) relacionado(s)

• Portaria 036/2023.

Equipe Gestora do Sistema de Gestão Municipal Rede Bem Estar

Grupo formado para o monitoramento e Avaliação do Sistema de Informação Próprio da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (SEMUS), integrado com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (SEMFA/SUB-TI).

Documento(s) relacionado(s)

• Portaria 046/2022;
• Portaria 056/2023.

Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial de Vitória

Grupo formado para a formulação, análise e acompanhamento das políticas públicas de atenção em saúde mental da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no município de Vitória.

Documento(s) relacionado(s)

• Portaria nº 073/2024.

Grupo Condutor da Rede Materno Infantil

Grupo criado com o objetivo de fomentar o debate, o planejamento e a proposição de ações para o fortalecimento do planejamento reprodutivo da mulher, melhoria do acesso e da qualidade do acompanhamento pré-natal e puerperal. Bem como a qualificação da atenção à criança desde o nascimento ao crescimento e desenvolvimento.

Documento(s) relacionado(s)

• Portaria nº 043/2019;
• Portaria nº 014/2024.

Grupo Condutor da Rede Municipal de Urgência e Emergência (GC-RUE)

Grupo criado com o objetivo de ampliar e organizar o acesso humanizado e integral dos usuários em situações de urgência/emergência, integrando os componentes e serviços de saúde de forma ágil e adequada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória.

Documento(s) relacionado(s)

• Portaria 030/2024.

Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola (PSE)- GTIN / PSE

Grupo criado com o objetivo de planejar, implementar e monitorar as ações do Programa Saúde na Escola (PSE), sendo composto por representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e de Assistência Social.

Documento(s) relacionado(s)

• Portaria SEMUS/SEME nº 001/2022.

Grupo de Trabalho de Acompanhamento de Contratos

Grupo criado para o aperfeiçoamento dos instrumentos de controle na fiscalização e acompanhamento dos contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória.

Documento(s) relacionado(s)

• Portaria nº 043/2023.