Transparência


Conteúdo dedicado à transparência das ações da Secretaria de Saúde de Vitória. Aqui você encontrará informações claras e acessíveis sobre nossas iniciativas, garantindo uma gestão aberta e responsável.

Prestação de Contas da Saúde

O gestor do Sistema Único de Saúde de cada esfera de governo deve apresentar, quadrimestralmente, ao Conselho de Saúde e em Audiência Pública, relatório detalhado de prestação de contas para análise, conforme estabelece a Lei Federal 8.689/93, Artigo 12 e a Lei Complementar 141/2012.

Contratos e Convênios

A relação dos contratos e convênios celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, também, estão disponíveis no Portal de Transparência do Município, nas opções  Contratos e Convênios.

Contrato de gestão

Comissão Interna de Normatização e Transparência (CINT)

Visa fomentar a padronização dos procedimentos internos e o aperfeiçoamento e a integração das ações de incremento da transparência e de Controle social no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Lista de agendamento de consultas e exames de especialidades

Última atualização em 18/04/2024, às 15h35

ObservaVIX

O Portal do Observatório de Indicadores - ObservaVIX é um instrumento de controle social e de suporte à tomada de decisão, mantido pela Prefeitura de Vitória, em conformidade com o Decreto nº 17.289/2018 que trata da Política Municipal de Monitoramento de Indicadores.

Última atualização em 12/04/2024, às 15h10

Dados abertos

Transparência Vitória

No âmbito da Administração Direta do município foi publicado o Decreto nº 22.378/2023 que institui a Política de Dados Abertos e a Portaria CGM nº 011/2023 que dispões sobre o Programa de Dados Abertos.
As referidas regulamentações tem entre seus objetivos promover a publicação de informações contidas em bases de dados sob a forma de dados abertos, aprimorar a cultura de transparência e fomentar o controle social.

openDataSUS

O DATASUS disponibiliza informações que podem servir para subsidiar análises objetivas da situação sanitária, tomadas de decisão baseadas em evidências e elaboração de programas de ações de saúde.

Acessar informações no DATASUS

Última atualização em 10/04/2024, às 17h37

Auditoria interna do SUS

Na SEMUS Vitória, o Setor de Auditoria Interna, componente municipal do Sistema Nacional de Auditoria (SNA/SUS), foi instituído por meio do Decreto Municipal nº 10.951/2001 e regulamentada pelo Decreto 15489/2012. 

A Auditoria é um instrumento de controle interno, para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), Cuja finalidade é de contribuir com a gestão por meio da análise dos resultados das ações e serviços públicos de Saúde, através da avaliação dos serviços e fiscalização no controle de recursos nele empregados. Elabora relatórios gerenciais e emite pareceres conclusivos, advindos de auditorias e inspeções. Contribuindo assim, para o aprimoramento do processo de trabalho da gestão e a melhoria da qualidade dos serviços prestados no atendimento à população. 

A equipe de Auditoria também realiza o monitoramento periódico do cumprimento das recomendações de auditoria e executa outras atividades correlatas, seguindo os protocolos de Auditoria Interna. 

No âmbito do município de Vitória também são realizadas auditorias internas pela Controladoria Geral do Município (CGM) que inclui dentre suas atividades Auditorias Ordinárias e Extraordinárias em todas as suas Unidades Gestoras dentre elas a SEMUS.

Os Relatórios Finais dos trabalhos são disponibilizados no Portal da Transparência Municipal.

Grupo de Trabalho

O grupo visa o aperfeiçoamento dos instrumentos de controle na fiscalização e acompanhamento dos contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória.

Última atualização em 12/04/2024, às 15h13

Servidores da Saúde

Escala de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

A publicação da escala de trabalho dos servidores da saúde atende à Portaria nº 1820/2009 do Ministério da Saúde, de 13 de agosto de 2009, em seu art. 7º, § 3º, Incisos I, II, II e IV d.

Folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

O relatório mostra as despesas com folha de pagamento no período, inclusive verbas rescisórias e indenizações dos servidores desligados por exoneração ou rescisão de contrato.

Perfil dos servidores ativos da Secretaria Municipal de Saúde

O relatório mostra o perfil dos servidores ativos da Secretaria Municipal de Saúde por local e cargo.

Repasse Lei Federal

Lista de profissionais dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem disponibilizada pela União, referente ao repasse financeiro complementar de acordo com a Lei Federal nº 14.434/2022, Lei Federal nº 14.158/2023, Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Lei Municipal nº 9.970/2023.

Última atualização em 10/05/2024, às 15h10

Relatório Anual de Gestão

O Relatório de Gestão (RAG) é o instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde. Contém as ações realizadas pelo sistema municipal de saúde, correlacionando-as a metas, resultados e recursos financeiros.

Última atualização em 18/04/2024, às 16h12

Plano Municipal de Saúde

O plano de saúde é a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária, é elaborado a partir da análise situacional, esse instrumento apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos. É a expressão das políticas e dos compromissos de saúde assumidos pela gestão municipal, descritos por meio de princípios, objetivos, diretrizes e metas voltadas para a atenção à saúde dos moradores de Vitória.

Última atualização em 18/04/2024, às 15h53

Programação anual da Saúde

É o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde. Reúne o conjunto de iniciativas a serem implementadas anualmente.

Última atualização em 18/04/2024, às 16h05

Relatórios Quadrimestrais

Prestação de contas da Secretaria de Saúde

O gestor do Sistema Único de Saúde de cada esfera de governo deve apresentar, quadrimestralmente, ao Conselho de Saúde e em Audiência Pública, relatório detalhado de prestação de contas para análise e ampla divulgação. Esse relatório contém, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como informações sobre a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelece a Lei Federal 8.689/93, Artigo 12 e a Lei Complementar 141/2012.

Prestação de contas - 1º quadrimestre de 2023
Prestação de contas - 2º quadrimestre de 2023
Prestação de contas - 3º quadrimestre de 2023
Prestação de contas - 2º e 3º quadrimestres de 2022
Prestação de contas - 1º quadrimestre de 2022
Prestação de contas - 3º quadrimestre de 2021
Prestação de contas - 2º quadrimestre de 2021
Prestação de contas - 1º quadrimestre de 2021
Prestação de contas - 3º quadrimestre de 2020
Prestação de contas - 2º quadrimestre de 2020
Prestação de contas - 1º quadrimestre de 2020
Prestação de contas - 3º quadrimestre de 2019
Prestação de contas - 2º quadrimestre de 2019
Prestação de contas - 1º quadrimestre de 2019
Prestação de contas - 3º quadrimestre de 2018
Prestação de contas - 2º quadrimestre de 2018
Prestação de contas - 1º quadrimestre de 2018
Prestação de contas - 3º quadrimestre de 2017
Prestação de contas - 2º quadrimestre de 2017
Prestação de contas - 1º quadrimestre de 2017
Prestação de contas - 3º quadrimestre de 2016
Prestação de contas - 1º e 2º quadrimestre de 2016
Prestação de contas - 3º quadrimestre de 2015
Prestação de contas - 2º quadrimestre de 2015
Prestação de contas - 1º quadrimestre de 2015
Prestação de contas - 3º quadrimestre de 2014
Prestação de contas - 2º quadrimestre de 2014
Prestação de contas - 1° quadrimestre de 2014
Prestação de contas - 3° quadrimestre de 2013
Prestação de contas - 2º quadrimestre de 2013
Prestação de contas - 1º quadrimestre de 2013
Prestação de contas - 3º quadrimestre de 2012
Prestação de contas - 2º quadrimestre de 2012
Prestação de contas - 1º quadrimestre de 2012
Prestação de contas - 3º trimestre de 2011
Prestação de contas - 2º trimestre de 2011
Prestação de contas - 1º trimestre de 2011
Prestação de contas - 3º trimestre de 2010
Prestação de contas - 2º trimestre de 2010
Prestação de contas - 1° trimestre de 2010
Prestação de contas - 4° trimestre de 2009
Prestação de contas - 3° trimestre de 2009
Prestação de contas - 2° trimestre de 2009
Prestação de contas - 1° trimestre de 2009
Prestação de contas - 4° trimestre de 2008
Prestação de contas - 3° trimestre de 2008
Prestação de contas - 2° trimestre de 2008
Prestação de contas - 1° trimestre de 2008
Prestação de contas - 4° trimestre de 2007
Prestação de contas - 3° trimestre de 2007
Prestação de contas - 2° trimestre de 2007
Prestação de contas - 1° trimestre de 2007
Prestação de contas - 4° trimestre de 2006
Prestação de contas - 3° trimestre de 2006
Prestação de contas - 1° trimestre de 2006
Prestação de contas - 4° trimestre de 2005
Prestação de contas - 3° trimestre de 2005
Prestação de contas - 2° trimestre de 2005
Prestação de contas - 1° trimestre de 2005
Prestação de contas - 4° trimestre de 2004
 

Última atualização em 16/04/2024, às 17h43


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