Prefeitura de Vitória

Diretores de escolas são escolhidos por voto direto

Implantada no município desde 1992, a eleição direta para gestores da unidade de ensino é um dos mecanismos de gestão democrática que mais solidificou no município. É realizada a cada três anos, permitindo o exercício de dois mandatos consecutivos ou subsequentes.

O colégio eleitoral para eleição dos gestores é composto por todos os professores, servidores que atuam na unidade de ensino, todos os pais de alunos, alunos com idade a partir de 10 anos que estudam na unidade, além de um representante da comunidade local.

A campanha eleitoral é fundamentada nas propostas pedagógica, administrativa e financeira que o candidato apresenta à comunidade escolar e local. É permitido o debate entre os candidatos. O processo do pleito é regulamentado por Resolução do Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), homologado pelo titular da Secretaria Municipal de Educação e coordenado, no âmbito da unidade escolar, pelo seu Conselho de Escola.

Para as unidades de ensino criadas no intervalo entre os mandatos eletivos, o titular da Seme nomeia um gestor "pro tempore", respeitando os pré-requisitos exigidos dos candidatos quando do processo eletivo universal. No caso de gestores eleitos que tenham, por quaisquer motivos, impedimento legal para assumir o posto, a nomeação pro tempore será acordada com o Conselho de Escola.