Prefeitura de Vitória

Vitória investe no atleta e na democratização do esporte

Os projetos prioritários da Secretaria de Esportes e Lazer (Semesp) sedimentam-se nos segmentos esportivo social, esportivo educacional e de alto rendimento.

O segmento social engloba ações e projetos que buscam a valorização do cidadão e a construção da cidadania. Visa também fortalecer os vínculos familiares e a harmonia social. É o caso dos Jogos Comunitários Vitória da Paz e as atividades da Vida Ativa na Terceira Idade, que têm a finalidade de contemplar os cidadãos que não tiveram a oportunidade da prática esportiva formal, além de referendar atividade física corporal após os 60 anos.

O segmento educacional tem foco nas crianças e nos adolescentes das Escolinhas de Esportes e dos Jogos Escolares, com o intuito de formar cidadãos por meio da prática esportiva. Busca a formação do homem em sua totalidade, contribuindo para sua formação de cidadão e ampliando sua visão de mundo e entendimento do seu papel como agente transformador da sociedade.

Prefeitura analisa projetos esportivos que buscam apoio financeiro

A Secretaria de Esportes e Lazer concede apoio financeiro para a realização de eventos esportivos.

O desembolso financeiro está respaldado na Lei Municipal 5.804/2002 e regulamentado pelo Decreto 13.425/2007.

As entidades que não tenham finalidade lucrativa e que desenvolvam atividades esportivas devem apresentar os projetos esportivos à Secretaria de Esportes e Lazer para serem analisados e aprovados.

Bolsa Atleta

A Prefeitura de Vitória concede apoio financeiro a atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades esportivas, olímpicas, não olímpicas e paralímpicas vinculadas ao Comitê Olímpico e Paralímpico Brasileiro (COB). O recurso, conhecido como Bolsa-Atleta, é concedido por meio da Lei Jayme Navarro em três categorias:

• Atleta Estadual: atleta que tenha idade mínima de 14 anos que tenha participado das competições a nível municipal e estadual e tenha obtido destaque como primeiro, segundo ou terceiro colocado e que continue a treinar para futuras competições
• Atleta Nacional: atleta que tenha idade mínima de 14 anos no ano da concessão do incentivo que tenha conquistado na competição máxima da temporada nacional, no ano anterior ao pleito, o primeiro, segundo e terceiro lugar ou esteja na primeira, segunda ou terceira colocação no ranking nacional das suas respectivas modalidades individuais. Quanto às modalidades coletivas, que tenha sido destaque ou selecionado para participar da seleção nacional no ano anterior ao pleito, representando o Brasil e obtido a primeira, segunda ou terceira colocação e que continue a treinar para futuras competições
• Atleta Internacional: atleta que tenha idade mínima de 14 anos no ano da concessão do incentivo que tenha integrado a seleção nacional de sua modalidade, no ano anterior ao pleito, representando o Brasil nos Jogos Olímpicos, Sul-Americanos, Pan-Americanos, Parapan-Americanos ou Copas e recordes mundiais e obtido a primeira, segunda ou terceira colocação.

Somente atletas residentes em Vitória podem se inscrever para o Bolsa Atleta. Por ano, são contemplados 100 desportistas: Estadual (70 bolsas no valor de R$ 500,00), Nacional (25 bolsas no valor de R$ 1.000,00) e Internacional (5 bolsas no valor de R$ 1.500,00).

Lei Jayme Navarro

As federações de esporte amador, olímpico e paralímpico, bem como as entidades de pessoas com deficiência, podem celebrar convênios de cooperação mútua com a Prefeitura de Vitória. Essa modalidade de apoio ao esporte é assegurada pela Lei Municipal Jayme Navarro.

O objetivo dos convênios é viabilizar a execução dos calendários esportivos das entidades. Para obter recursos, as entidades têm de enviar o calendário esportivo para a Secretaria de Esportes. Uma equipe técnica analisa os materiais enviados e define os melhores eventos para o município, que receberão, então, apoio financeiro.

Os recursos só são concedidos a entidades sem fins lucrativos. Cinco por cento da verba dos convênios é destinada às modalidades paralímpicas.

Além da celebração de convênios de cooperação mútua com federações de esporte amador, olímpico e paraolímpico e de entidades de pessoas com deficiências, a Lei Jayme Navarro também concede Bolsa-Atleta para praticantes de modalidades esportivas, não olímpicas e paraolímpicas vinculadas ao Comitê Olímpico e Paralímpico Brasileiro (COB).