Secretaria de Saúde


O que faz a Secretaria Municipal de Saúde

Foto Divulgação
Profissional da saúde medindo pressão arterial em paciente do SUS

Gestão da Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), integra a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Vitória, instituída pela Lei nº 6.529, de 29 de dezembro de 2005 e tem a sua forma de organização e o funcionamento de suas Unidades regulamentadas pelos Decretos nº 15.489/2012, 15.674/2013 e 19.428/2021.

Dentre suas atribuições estão: estabelecer diretrizes e promover o desenvolvimento da política de saúde, por meio da formulação e execução do Plano Municipal de Saúde; desenvolver ações intersetoriais de promoção da saúde, em articulação com outras secretarias municipais; garantir à população o acesso aos serviços de saúde e aos medicamentos; promover a vigilância à saúde, implementando ações e programas de vigilância ambiental, epidemiológica e sanitária.


Assistência à saúde

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.

Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade.


Unidades de Saúde

A Unidade de Saúde é a principal porta de entrada dos munícipes na Atenção Primária, cuja à função é garantir o acesso do cidadão à saúde, com ofertas de serviços tais como: o acolhimento, consultas, curativos, distribuição e administração de medicamentos, entre outras.

Horário de atendimento Unidades Básicas de Saúde

Horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde de Vitória, inclusive as que funcionam em horário especial e, aos sábados, domingos e feriados de 7:00 as 19: 00, para melhor atendimento aos Munícipes, e seus endereços


Serviços ofertados na Rede de Saúde do Município

Por maio da Carta de Serviços, o cidadão poderá acessar e obter informações dos serviços prestados na área de saúde, pela prefeitura de Vitória


Laboratório Central Municipal

O Laboratório Central Municipal (LCM) realiza exames laboratoriais a partir das solicitações feitas pelos profissionais das unidades de saúde de Vitória, da maternidade Pró-Matre, do CRE Metropolitano, do Hucam, dentre outras instituições públicas que atendem SUS.

Sua missão é dar suporte ao diagnóstico clínico com precisão e agilidade, e para isto conta com o alto nível de agilidade/informatização e tecnologia dos equipamentos, aliado aos conhecimentos de uma equipe especializada, o que contribui para o sucesso dos tratamentos e monitoramento das doenças.
A coleta do material biológico é feita de segunda a sexta-feira, nas 29 unidades de saúde da capital e no Centro de Referência IST/Aids.
Nos Pronto-Atendimentos Praia do Suá e São Pedro, a coleta é realizada 24 horas por dia, de segunda a domingo.

Saiba mais

Assistência Farmacêutica

A Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, fornece, gratuitamente, medicamentos necessários aos tratamentos prescritos por profissionais habilitados da rede municipal de saúde e serviços conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos são disponibilizados nas farmácias das Unidades de Saúde da rede aos usuários cadastrados.

Consulte no Painel de Medicamentos a disponibilidade dos medicamentos nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde de Vitória e as informações sobre a situação de abastecimento da REMUME na rede municipal de saúde.


Pronto Atendimento (PA)

Os Prontos atendimentos São Unidades não-hospitalares de atendimento às urgências e emergências com funcionamento nas 24 horas do dia, habilitadas a prestar assistência correspondente ao primeiro nível de assistência da média complexidade. Possui atendimento clínico, pediátrico, odontológico, pequenas cirurgias (anestesia local, exceto para crianças), leitos de observação para clínica médica e pediatria, leito de isolamento para adulto, sala de emergência, laboratório e Raio X 24h.

PA Praia do Suá
Rua Almirante Tamandaré, 15, Praia do Suá - Ver no mapa
Telefone: (27) 3137-2764
Horário de funcionamento: todos os dias, 24 horas
PA São Pedro
Rodovia Serafim Derenzi, s/n, São Pedro III - Ver no mapa
Telefone: (27) 3132-5099
Horário de funcionamento:
  • Todos os dias, 24 horas para casos de urgência médica
  • Até as 22 horas para casos de urgência odontológica.

Vacina e Confia


Atenção Especializada

O Município de Vitória assumiu em 2008 a Gestão da Média e alta complexidade ambulatorial e oferta através da Secretaria Municipal de Saúde diversas consultas/procedimentos e exames especializados aos seus munícipes.

Para isso, conta com uma rede própria de atendimento, composta pelo Centro Municipal de Especialidades, Centro de Especialidades Odontológicas, 04 Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Referência em IST/Aids, Centro Especializado de Atenção à Saúde da Mulher e Famílias em Situação de Violência e o Centro de Referência de Atendimento ao Idoso.

Além disso, realiza convênios com entidades filantrópicas, contratos com a rede particular e parceria com a Rede SUS/SESA com o objetivo de garantir o acesso da população à assistência especializada ambulatorial.

Os agendamentos são realizados a partir dos encaminhamentos realizados pelas Unidades Básicas de Saúde.

Lista de agendamento de consultas e exames de especialidades

Especialidades

O Centro Municipal de Especialidades (CME) Doutor Aprígio da Silva Freire oferece consultas e exames especializados por meio de encaminhamento das Unidades de Saúde. Ele está situado no Bairro Mário Cypreste e funciona de segunda a sexta-feira. No local, os usuários têm melhor acesso aos serviços de média complexidade em Vitória.

Centros de Especialidades 

O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), funciona no prédio do Centro Municipal de Especialidades.
O CEO oferece os serviços de radiologia, endodontia (tratamentos de canal), periodontia (tratamentos na gengiva) e prótese dentária (dentaduras). Também são ofertadas ações para o diagnóstico do câncer de boca e atenção a pessoas com necessidades especiais.

Serviços da Atenção Especializada


Minha Saúde

Você pode acompanhar o cuidado da sua saúde: agendar consultas e exames, visualizar resultado de exames laboratoriais, acompanhar o agendamento de consultas e exames especializados e o histórico de suas consultas, encontrar o arquivo de declarações e atestados, e ainda, acessar o histórico de notificações de doenças.


Vigilância em Saúde

A Vigilância em Saúde é o conjunto de ações voltadas para a saúde coletiva, com intervenções individuais ou em grupo, prestadas por serviços de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e em saúde do trabalhador, bem como pelos serviços da atenção primária, de urgência e emergência, da atenção psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar, com objetivo de eliminar, reduzir e/ou prevenir riscos de doenças e agravos a saúde individual e coletiva.

Cabe à Vigilância em Saúde, por meios de suas autoridades competentes, dentre outras atribuições definidas em Lei:

  • Promover educação em saúde;
  • Controlar e fiscalizar as atividades, processos e ambientes, inclusive o do trabalho, serviços e produtos de interesse da saúde;
  • Aplicar as penalidades previstas na lei.

Ações

Legislação


Coronavirus

O municipio de Vitória disponibiliza ferramentas interativas e dinâmicas que permitem ao cidadão acompanhar os incadores, políticas e ações adotadas no enfrentamento e contenção da pandemia causada pelo Coronavírus.

Abaixo estão disponíveis links de acesso ao Painel Epidemiológico, Painel de Vacina Aplicadas e Contratações e Aquisições Emergenciais. No Portal de Transparência, também, encontram-se disponíveis outras informações na opção Coronavírus (COVID-19), ou no botão COVID-19


Temas em saúde


Controle Social

Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Locais de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde é o Órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), é controle social estabelecido na Constituição de 1988. É uma forma de fomentar a participação popular na gestão da Saúde. Embora não seja a única forma de garantir a participação da comunidade na saúde, o Conselho Municipal de Saúde, assim como os Conselhos Locais de Saúde desempenham um papel importantíssimo no controle social na área da saúde.

Qual a atuação do Conselho de Saúde?

Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. O conselho analisa e aprova o plano de saúde. Analisa e aprova o relatório de gestão. Informa a sociedade sobre a sua atuação.

Nos endereços abaixo estão disponíveis mais informações sobre a atuação desses conselhos, bem como sua legislação e documentos pertinentes.


Conselhos Locais de Saúde

O Conselho Local de Saúde é composto por usuários, trabalhadores da saúde e representantes das Associações de Moradores que acompanham as ações executadas nas de Saúde e os atendimentos oferecidos, ao qual avalia a qualidade e resolutividade das ações e propõe soluções para a melhorias no serviços de saúde.


Ouvidoria do SUS

A Ouvidoria é o setor responsável por receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações dos cidadãos quanto aos serviços e atendimentos prestados pelo SUS; tem como objetivo principal garantir e ampliar o acesso do cidadão na busca efetiva de seus direitos, atuando enquanto ferramenta de gestão e instrumento de fortalecimento do controle social, através dos acessos descritos abaixo.
Para o cidadão solicitar informação, tirar dúvidas, sugestões ou reclamações podem ser registradas, pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) , com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). Pode ser feito por qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, pode fazer um pedido de informação, com o preenchimento do formulário abaixo:

  • Pela internet, preenchendo este formulário;
  • Pelo telefone 156, utilizando o Serviço Fala Vitória 156, com custo de ligação local.
  • Presencial: Na Secretaria de Saúde, Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185 - Forte São João, Vitória - ES.

Relatórios de Ouvidoria


Conferência Municipal de Saúde

As Conferências Municipais de Saúde é o fórum que reúne todos os segmentos representativos da sociedade, um espaço de debate para avaliar a situação de saúde, propor diretrizes para a formulação da política de saúde no município, têm como objetivo incentivar moradores, profissionais e trabalhadores de saúde a discutirem os serviços municipais de saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).


Consultas  e Audiências Públicas

O processo de consulta pública é aquele pelo qual a Administração submete um projeto de lei, de decreto, ou mesmo um pacote de medidas, à manifestação de qualquer pessoa. Uma audiência pública é uma reunião pública informal, ou seja, um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988.


Gestão de pessoas


Planejamento na Gestão da Saúde no Município de Vitória

O planejamento no SUS é de responsabilidade conjunta das três esferas da federação, sendo que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem desenvolver suas respectivas atividades de maneira funcional para conformar um sistema de Estado que seja nacionalmente integrado. Assim, as atividades de planejamento desenvolvidas de forma individual, em cada uma das esferas, em seus respectivos territórios, devem levar em conta as atividades das demais esferas, buscando gerar complementaridade e funcionalidade.

Essa articulação de tarefas entre as três esferas da Federação deve ser organizada a partir de uma distribuição de responsabilidades e atribuições definidas pelas normas e acordos vigentes. O Ministério da Saúde, o CONASS e o CONASEMS, em consonância com o Conselho Nacional de Saúde, definem as diretrizes gerais de elaboração do planejamento para todas as esferas de gestão, estabelecem as prioridades e os objetivos nacionais.

Os Municípios, a partir das necessidades locais, das diretrizes estabelecidas pelos conselhos municipais de saúde, das prioridades estaduais e nacionais, elaboram, implementam e avaliam o ciclo do planejamento municipal.

São principais instrumentos de planejamento: Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde (PAS) e Relatório Anual de Gestão(RAG), utilizados no planejamento em saúde no Município, suas estruturas básicas e as ferramentas de apoio que visam a fortalecer o processo de planejamento no SUS. Apresenta, ainda, as agendas dos gestores e dos conselhos de saúde, que expressam os tempos de manifestação de cada instância para a consecução deste processo.


Prestação de Contas da Saúde

O gestor do Sistema Único de Saúde de cada esfera de governo deve apresentar, quadrimestralmente, ao Conselho de Saúde e em Audiência Pública, relatório detalhado de prestação de contas para análise e ampla divulgação. Esse relatório contém, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como informações sobre a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelece a Lei Federal 8.689/93, Artigo 12 e a Lei Complementar 141/2012.

Relatórios Quadrimestrais

Contratos e Convênios

A relação dos contratos e convênios celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, também, estão disponíveis no Portal de Transparência do Município, nas opções  Contratos e Convênios.

Contrato de gestão

Auditoria interna do SUS

Na SEMUS Vitória, o Setor de Auditoria Interna, componente municipal do Sistema Nacional de Auditoria (SNA/SUS), foi instituído por meio do Decreto Municipal nº 10.951/2001 e regulamentada pelo Decreto 15489/2012. 

A Auditoria é um instrumento de controle interno, para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), Cuja finalidade é de contribuir com a gestão por meio da análise dos resultados das ações e serviços públicos de Saúde, através da avaliação dos serviços e fiscalização no controle de recursos nele empregados. Elabora relatórios gerenciais e emite pareceres conclusivos, advindos de auditorias e inspeções. Contribuindo assim, para o aprimoramento do processo de trabalho da gestão e a melhoria da qualidade dos serviços prestados no atendimento à população. 

A equipe de Auditoria também realiza o monitoramento periódico do cumprimento das recomendações de auditoria e executa outras atividades correlatas, seguindo os protocolos de Auditoria Interna. 

No âmbito do município de Vitória também são realizadas auditorias internas pela Controladoria Geral do Município (CGM) que inclui dentre suas atividades Auditorias Ordinárias e Extraordinárias em todas as suas Unidades Gestoras dentre elas a SEMUS.

Os Relatórios Finais dos trabalhos são disponibilizados no Portal da Transparência Municipal.

Comissão Interna de Normatização e Transparência (CINT)

Visa fomentar a padronização dos procedimentos internos e o aperfeiçoamento e a integração das ações de incremento da transparência e de Controle social no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.


Indicadores da Saúde

Acompanhe no Observa Vix  os indicadores de saúde de Vitória.


Dados Abertos

As bases de dados de diversas informações da SEMUS, como contratos, convênios, despesas e pessoal são disponibilizadas em formato aberto no Portal de Transparência do município.

Também são disponibilizados no endereço openDatasus base de dados de diversas informações como mortalidade, nascidos vivos, síndrome gripal e campanha de vacinação contra COVID-19 em formato de dados abertos.


Notícias em saúde


Missão da Secretaria de Saúde

Ofertar atenção integral à saúde de forma universal, humanizada e com excelência, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população.


Visão

Tornar-se referência no desenvolvimento de soluções inovadoras em saúde pública, ampliando o acesso e a qualidade da assistência à população.


Valores

  • Ética
  • Humanização
  • Compromisso
  • Valorização do trabalhador da saúde
  • Resolutividade
  • Transparência
  • Respeito à diversidade

Estrutura Organizacional


Legislação

Quem somos

  • Magda Cristina Lamborghini

    Secretária Municipal de Saúde

    Magda Cristina Lamborghini é graduada em História pela Faculdade de Ciências e Letras de Colatina -ES (1984), pós-graduada em Administração em recursos humanos e especialista em MBA Gestão Pública, Gestão Empresarial e Gestão de Projetos.

    Atuou na Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo como Gerente de Contratualização e na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Espírito Santo como Gerente de Integração Institucional.
    Foi coordenadora administrativa no Hospital Praia do Canto, Diretora Administrativa do Hospital Estadual de Atenção Clínica, Diretora Geral do Hospital Estadual de Vila Velha, Gerente de Recursos Humanos e Educação de Trânsito no DETRAN-ES, Diretora Financeira e Comercial no Banco do Estado do Espírito Santo e Diretora Administrativa e Financeira na Escola de Serviço Público do Estado do Espírito Santo - ESESP.

    Possui ampla experiência em administração pública, gestão financeira e gestão de recursos humanos. Além de ter atuado na área da docência do ensino superior.

    Tel(s).: (27) 3132-5058 / 3132-5059

    E-mail: gabinetesemuseira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br

  • Arlete Frank Dutra

    Subsecretária de Atenção à Saúde

    Tel(s).: (27) 3132-5058 /3132-5059

    E-mail: afdutraeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br

  • Rosemary Martins Magalhães

    Subsecretária de Apoio Estratégico

    Tel(s).: (27) 3132-5058 / 3132-5059

    E-mail: rmmagalhaeseira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br

Onde estamos

Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185
Forte São João, Vitória - ES
CEP: 29.017-010

Ver no mapa

Horário de atendimento

Das 8 às 18 horas


Prefeitura Municipal de Vitória
Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.927
Bento Ferreira, Vitória, ES - CEP: 29.050-945
Telefone: (27) 3382-6000 - Protocolo Geral
(Atendimento ao público de 08 às 17 horas)