Prefeitura de Vitória

Saiba como funciona a matrícula no ensino fundamental de Vitória

O ingresso no ensino fundamental de Vitória é feito por meio da Chamada Pública Escolar e da Matrícula Nova. Conheça as diferenças:

Chamada Pública Escolar ou Dia C

Na Chamada Pública Escolar, são convocadas e cadastradas crianças com idades a partir de 6 anos (nascidos até 31 de março de 2008 para matrícula em 2014) que não frequentam o ensino fundamental.

A convocação é feita com o auxílio dos meios de comunicação, dos estabelecimentos de ensino e das associações de moradores. A Chamada Pública Escolar geralmente acontece em novembro.

O cadastro no Dia C garante a vaga no período letivo seguinte. Ele não pode ser feito por quem já está matriculado na rede pública. Para a inscrição, os pais ou responsáveis devem se dirigir ao posto em um dos dias estabelecidos, preencher uma ficha e apresentar os seguintes documentos:

• Certidão de Nascimento ou outro documento que comprove a identificação do aluno;
• Comprovante de escolaridade, que pode ser o histórico escolar ou uma declaração;
• Comprovante de residência original (IPTU; ou contrato de aluguel; ou talão de água, de luz ou de telefone).

Em seguida, é preciso voltar ao posto onde foi realizado o cadastro a fim de confirmar a escola onde será feita a matrícula e obter a ficha de encaminhamento. O período para esse retorno é informado à população por meios diversos. Deve-se procurar a unidade de ensino levando os seguintes documentos:

• Ficha de confirmação da vaga;
• Certidão de Nascimento;
• Histórico Escolar ou outro comprovante equivalente;
• Comprovante de residência original (IPTU; ou contrato de aluguel; ou talão de água, de luz ou de telefone).

A Chamada Pública Escolar é organizada pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e pelas secretarias de educação das cidades integrantes da Região Metropolitana da Grande Vitória. O objetivo é unificar o processo de matrícula nas redes municipais e estaduais na região metropolitana, garantindo aos moradores vagas em escolas próximas e impedindo a duplicidade de matrícula.

Matrícula nova

A matrícula nova é destinada a quem vai ingressar nas escolas fundamentais pertencentes ao sistema municipal de ensino. É a situação, por exemplo, das crianças que vão iniciar a primeira série ou dos estudantes de unidades particulares que procuram vagas em escolas públicas.

Normalmente, na primeira semana do mês de janeiro, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) divulga, numa portaria publicada em um dos jornais de grande circulação no estado e também no portal da Prefeitura de Vitória na internet, os dias de matrícula e o número de vagas disponível em cada unidade.

As matrículas novas são realizadas por ordem de chegada dos pais ou responsáveis. A prioridade é dada aos moradores de bairros vizinhos às escolas. Os pais das crianças que se enquadram na Chamada Pública Escolar mas que não foram inscritas, também podem comparecer aos estabelecimentos de ensino no período da Matrícula Nova. Contudo a vaga não é garantida.

Documentos para a matrícula

• Certidão de Nascimento;
• Histórico escolar ou outro comprovante de escolaridade equivalente;
• Comprovante de residência (IPTU); ou contrato de aluguel; ou talão de água, de luz ou de telefone).