Prefeitura de Vitória

Eu Sou do Centro intensifica revitalização de área histórica da capital

O Centro de Vitória é o alvo do programa Eu Sou do Centro, que envolve diversas áreas da Prefeitura da capital com o objetivo de revitalizar a região que concentra intensa movimentação cultural e importantes monumentos da cidade.

As intervenções, que vão desde limpeza, segurança e revitalização de espaços públicos até o fomento de atividades culturais e artísticas, pretendem recuperar a atratividade da região, como local para se viver e para se investir. Ao projeto, somam-se esforços preservar o patrimônio histórico do Centro de Vitória.

O Eu Sou do Centro passa, também, pelo resgate dos antigos carnavais. Shows e o tradicional Concurso de Blocos Carnavalescos da Cidade de Vitória estão na programação, bem como as matinês na Fafi e o Corso Carnavalesco, que promove o encontro de diversos blocos.

Rua Viva busca revitalizar o Centro de Vitória

Inserida no contexto de Revitalização do Centro, o projeto Rua Viva tem o objetivo de intensificar o movimento já existente na rua Sete de Setembro, tradicional local de lazer com música e bares, com destaque para as atividades culturais.

Nos finais de semana, as ruas Professor Baltazar (entre as ruas Graciano Neves e Treze de Maio), Sete de Setembro (entre as ruas Basílio Daemon e Professor Baltazar) e Coutinho Mascarenhas (entre as ruas Sete de Setembro e Treze de Maio) ficarão fechadas para o trânsito de veículos. Ao longo da semana, a programação fica por conta dos próprios estabelecimentos da região.

A ideia da Rua Viva é humanizar a cidade, viabilizando a ocupação dos espaços públicos pela população. O local recebeu demarcação de espaço para mesas e cadeiras, vasos de planta, placas de identificação e toldos.

Ciclovia do Cais do Porto leva mais mobilidade ao Centro

Para o sucesso da Revitalização do Centro, é indispensável a boa qualidade de locomoção pela região. Inaugurada em fevereiro de 2015, a ciclovia do Cais do Porto proporciona segurança e bem estar para os ciclistas que frequentam o bairro.

A ciclovia tem aproximadamente 800 metros e percorre toda a extensão da calçada alta do Porto de Vitória, entre as avenidas Elias Miguel e Getúlio Vargas. Esta ciclovia permite a ligação da ciclovia da Vila Rubim com a calçada compartilhada do Horto Mercado, na Enseada do Suá.

Antes da conclusão da ciclovia, foi realizada a drenagem da área, para impedir alagamentos no local. Anteriormente, a faixa funcionava como estacionamento, que foi transferido para o sistema de parquímetro do Centro.

Ações integradas visam recuperar atratividade da região central da cidade

Nos últimos anos, o Centro Histórico de Vitória vem vivenciando um processo de esvaziamento socioeconômico e cultural.

O programa de Revitalização da área têm por objetivo frear esse movimento e recuperar a atratividade da região, como local para se viver e para se investir.

Entre as ações, estão a recuperação dos imóveis de interesse de preservação; a identificação e destinação de imóveis ociosos para novos usos e a reurbanização e requalificação dos espaços públicos.

Também são de interesse do programa a valorização e potencialização do patrimônio histórico, cultural e paisagístico da cidade; a implantação de novos equipamentos turísticos, culturais e de lazer com ganhos sociais e econômicos para a região.

Para a execução e acompanhamento do programa de Revitalização, foi criada, na década de 1990, a Coordenação de Revitalização Urbana, composta por arquitetos e urbanistas. A equipe funciona como unidade executora e desenvolve projetos de reurbanização e/ou recuperação para a área central.

Programa identifica construções que precisam ser preservadas

Um dos objetivos do programa de Revitalização do Centro é identificar os imóveis da capital que precisam ser preservados.

Assim, enquanto suportes materiais da memória coletiva dos habitantes de Vitória, essas unidades podem ser recuperadas por meio dos instrumentos legais disponíveis: identificação e/ou tombamento.

Entre os 421 imóveis de interesse histórico-cultural da cidade, localizados dentro do município de Vitória, 172 são protegidos por lei. Ao todo, são 42 edificações tombadas na cidade, sendo 11 pelo município, 25 pelo Estado e 06 pelo Governo Federal, além de 130 edificações identificadas como de interesse de preservação. Todas são protegidas por lei para garantir sua integridade física e incentivar a recuperação e os usos compatíveis com o imóvel.

Isenção de IPTU - Imóveis tombados ou sujeitos às restrições impostas pelo tombamento vizinho

Os proprietários de imóveis urbanos situados parcial ou totalmente em áreas de preservação permanente podem obter uma isenção de no mínimo 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A concessão do benefício fiscal é garantida pela Lei 4.476/1997, regulamentada pelo Decreto 14.072/2008.

O requerimento para obter o benefício fiscal pode ser feito pelo proprietário, ocupante ou representante legal até 30 de setembro, com efeitos a partir do exercício seguinte. O benefício fiscal é de caráter permanente. Uma vez concedido, é realizada vistoria anual do imóvel, visando à manutenção ou não do benefício.

Como requerer

É necessário protocolar o pedido no Protocolo Virtual da Prefeitura de Vitória anexando os seguintes documentos:

• Croquis contendo a placa de localização da área e indicação dos principais atributos ambientais;
• Memorial descritivo contendo a caracterização do imóvel objeto da solicitação.

Abertura e Consulta de Processos

• Protocolo Online
  Protocolo Virtual da Prefeitura de Vitória
  Abertura de Processos, Consulta de Processos / Juntada, formulários necessários.
  Ajuda ou esclarecimento de dúvidas: (27) 99510-3044  ou (27) 99639-2613

Etapas do processo

• Após vistoria no imóvel por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, é realizada análise do pedido conforme a metodologia avaliativa dos índices e componentes ambientais fixada no Anexo I do Decreto 14.072/2008;
• O pedido é submetido à análise do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), órgão responsável pela indicação final da análise técnica.

Após adoção dos procedimentos acima, o processo é encaminhado à Secretaria Municipal de Fazenda, encarregada de sua conclusão.

Casarão Cerqueira Lima abriga Gabinete do Centro e exposição de arte

Com mais de 100 anos de existência, o Casarão Cerqueira Lima é uma das construções históricas mais bonitas do Centro de Vitória. Localizado na região da Cidade Alta, onde está o Palácio Anchieta, o local foi transformado em galeria de arte e desde o dia 31 de julho de 2014 abriga o Gabinete do Centro.

O espaço, que conta com recepção, sala de reuniões, banheiros, jardim e estacionamento, é usado pelo Prefeito de Vitória e sua equipe para atendimento e despachos de demandas da administração municipal.

O Conselho Municipal de Cultura aprovou por unanimidade a instalação do gabinete dividindo espaço com a exposição no Casarão. As iniciativas fazem parte do projeto de resgate e valorização do Centro.

Onde fica

Rua Muniz Freire, 23, Cidade Alta, Centro - Ver no mapa
Telefone: (27) 3132-5067