Prefeitura de Vitória

Eu Sou do Centro intensifica revitalização de área histórica da capital

O Centro de Vitória é o alvo do programa Eu Sou do Centro, que envolve diversas áreas da Prefeitura da capital com o objetivo de revitalizar a região que concentra intensa movimentação cultural e importantes monumentos da cidade.

As intervenções, que vão desde limpeza, segurança e revitalização de espaços públicos até o fomento de atividades culturais e artísticas, pretendem recuperar a atratividade da região, como local para se viver e para se investir. Ao projeto, somam-se esforços preservar o patrimônio histórico do Centro de Vitória.

O Eu Sou do Centro passa, também, pelo resgate dos antigos carnavais. Shows e o tradicional Concurso de Blocos Carnavalescos da Cidade de Vitória estão na programação, bem como as matinês na Fafi e o Corso Carnavalesco, que promove o encontro de diversos blocos.

Rua Viva busca revitalizar o Centro de Vitória

Inserida no contexto de Revitalização do Centro, o projeto Rua Viva tem o objetivo de intensificar o movimento já existente na rua Sete de Setembro, tradicional local de lazer com música e bares, com destaque para as atividades culturais.

Nos finais de semana, as ruas Professor Baltazar (entre as ruas Graciano Neves e Treze de Maio), Sete de Setembro (entre as ruas Basílio Daemon e Professor Baltazar) e Coutinho Mascarenhas (entre as ruas Sete de Setembro e Treze de Maio) ficarão fechadas para o trânsito de veículos. Ao longo da semana, a programação fica por conta dos próprios estabelecimentos da região.

A ideia da Rua Viva é humanizar a cidade, viabilizando a ocupação dos espaços públicos pela população. O local recebeu demarcação de espaço para mesas e cadeiras, vasos de planta, placas de identificação e toldos.

Ciclovia do Cais do Porto leva mais mobilidade ao Centro

Para o sucesso da Revitalização do Centro, é indispensável a boa qualidade de locomoção pela região. Inaugurada em fevereiro de 2015, a ciclovia do Cais do Porto proporciona segurança e bem estar para os ciclistas que frequentam o bairro.

A ciclovia tem aproximadamente 800 metros e percorre toda a extensão da calçada alta do Porto de Vitória, entre as avenidas Elias Miguel e Getúlio Vargas. Esta ciclovia permite a ligação da ciclovia da Vila Rubim com a calçada compartilhada do Horto Mercado, na Enseada do Suá.

Antes da conclusão da ciclovia, foi realizada a drenagem da área, para impedir alagamentos no local. Anteriormente, a faixa funcionava como estacionamento, que foi transferido para o sistema de parquímetro do Centro.

Patrimônio histórico edificado na cidade de Vitória

O patrimônio histórico é o conjunto de objetos, edificações, práticas, saberes e elementos naturais que representam a identidade, ação e memória de diferentes grupos sócio-culturais e são divididos em bens materiais, bens imateriais e patrimônio natural.

O patrimônio histórico edificado é um conjunto de bens materiais e tangíveis construídos pelos humanos, que representa diferentes tempos no curso da história. Designar uma edificação como um patrimônio histórico é reconhecer a sua singularidade como criação humana, valorizar os seus méritos construtivos e estilísticos, e chancelar sua importância para a memória e a identidade de um lugar, no caso aqui, da cidade de Vitória.

Revitalização Urbana

A revitalização urbana é um projeto em curso permanente na administração municipal, que visa valorizar as áreas de interesse histórico e cultural da cidade de Vitória, tais como: os bairros Centro de Vitória, Parque Moscoso, Vila Rubim, Praia do Canto, e Jucutuquara.
Esses lugares são marcados pela persistência de exemplares de arquiteturas de estilos de épocas passadas, entre as quais podem ser citadas:

• As edificações no estilo do período Brasil Colônia (1500 a 1822), como é o caso da atual sede da regional do IPHAN, no Centro;
• Mercado São Sebastião, em estilo neocolonial, localizado em Jucutuquara e construído em 1949.

Para a execução e acompanhamento das ações de revitalização foi criada, na década de 1990, a Coordenação de Revitalização Urbana (SEDEC/GPU/CRU), composta por arquitetos e urbanistas e que atua desenvolvendo e acompanhando projetos relacionados ao patrimônio edificado de Vitória. 

Programa identifica construções que precisam ser preservadas

Uma das ações da Coordenação de Revitalização Urbana é identificar os imóveis da capital que precisam ser preservados, como parte atuante da memória coletiva dos habitantes de Vitória.

Esses bens podem ser recuperadas por meio dos instrumentos legais disponíveis: identificação e/ou tombamento.

Em Vitória, entre os imóveis identificados como de interesse histórico e cultural e os tombados em nível federal, estadual e municipal estão quase 200 imóveis. Todos são protegidos por lei para garantir sua integridade física e incentivar a recuperação e os usos compatíveis com o imóvel. A localização dos imóveis pode ser consultada no site Geoweb Vitória.

Isenção de IPTU - Imóveis de interesse de preservação ou tombados

Os proprietários de imóveis identificados como de interesse de preservação ou tombados recebem desconto de 50% a 100% no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

A concessão do benefício fiscal é garantida pela Lei nº 4.476/1997 e regulamentada pelo Decreto nº 14.072/2008 e está condicionada ao estado de conservação do imóvel.

O benefício fiscal é de caráter permanente. Uma vez concedido, é realizada vistoria anual do imóvel, visando à manutenção ou não do benefício.

Retrofit

Entre as ações de apoio à revitalização urbana destaca-se a Lei do Retrofit (Lei n° 9.882/2022). Por concentrar o conjunto edificado mais antigo da cidade, o bairro Centro foi escolhido para incidência da lei.

Retrofit na arquitetura é o termo utilizado para o processo de modernização de edificações antigas com o objetivo de adaptá-las às necessidades técnicas, funcionais, de segurança, acessibilidade e de conforto atuais, contribuindo para aumentar a vida útil do edifício e o bem-estar de seus moradores e usuários.

Para aderir ao programa Retrofit devem ser promovidas melhoria integral das fachadas, coberturas e áreas de uso comum, incluindo a adaptação tecnológica do conjunto de instalações e equipamentos, bem como o aproveitamento da estrutura e da volumetria de um imóvel existente, dando novo uso adequado à realidade social e econômica do meio no qual está inserido.

Como benefício, os parâmetros construtivos foram flexibilizados e os proprietários receberão isenção total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) durante 5 (cinco) anos, a partir da emissão do Alvará de Execução. Para os imóveis que forem destinados à habitação de interesse social, o desconto no imposto se estenderá por mais 5 anos.

Casarão Cerqueira Lima abriga Gabinete do Centro e exposição de arte

Com mais de 100 anos de existência, o Casarão Cerqueira Lima é uma das construções históricas mais bonitas do Centro de Vitória. Localizado na região da Cidade Alta, onde está o Palácio Anchieta, o local foi transformado em galeria de arte e desde o dia 31 de julho de 2014 abriga o Gabinete do Centro.

O espaço, que conta com recepção, sala de reuniões, banheiros, jardim e estacionamento, é usado pelo Prefeito de Vitória e sua equipe para atendimento e despachos de demandas da administração municipal.

O Conselho Municipal de Cultura aprovou por unanimidade a instalação do gabinete dividindo espaço com a exposição no Casarão. As iniciativas fazem parte do projeto de resgate e valorização do Centro.

Onde fica

Rua Muniz Freire, 23, Cidade Alta, Centro - Ver no mapa
Telefone: (27) 3132-5067