Prefeitura de Vitória

Morar no Centro contribui para revitalização e realiza sonho da casa própria

O projeto Morar no Centro compõe o Programa de Revitalização do Centro que busca resgatar, por meio de ações integradas, o Centro de Vitória como espaço de cultura, história, lazer, negócios e moradia.
O projeto tem objetivo de revitalizar e repovoar a área central de Vitória, servindo de que possui toda infraestrutura necessária (abastecimento de água, coleta de lixo e oferta de equipamentos de saúde, ensino e de lazer) e, assim, diminuir o déficit habitacional de Vitória, dando função social a edifícios abandonados ou mal aproveitados.

Já foram reformados três prédios na área central, totalizando a entrega de 94 apartamentos. O antigo Hotel Estoril, possui 54 unidades habitacionais e os antigos hotéis Pouso Real e Tabajara, possuem 20 apartamentos cada um

Habitação para pessoa em situação de rua - Projeto bolsa moradia e auxílio moradia

O acompanhamento envolve uma equipe multidisciplinar que realiza estudos de casos e observa se os beneficiários estão buscando oficinas, aderindo às ofertas da rede, cumprindo os compromissos acordados e interferindo, assim, na realidade que os colocou em situação de rua.

O projeto oferece dois benefícios aos moradores em situação de rua. O primeiro é o aluguel social, no qual a administração municipal paga o aluguel de uma casa no valor de até um salário mínimo e o beneficiário tem a liberdade de escolher onde vai morar.

O segundo é a carta de crédito. Nesse caso, o beneficiário recebe um cheque no valor de até R$ 39 mil e tem a possibilidade de comprar uma casa no local que preferir, passando, anteriormente, por uma avaliação técnica de engenheiros da Prefeitura.

Os moradores que serão beneficiados com o Moradias Alternativas devem possuir mais de um ano nos abrigos da capital e passar por uma triagem envolvendo todas as secretarias, não abrindo qualquer margem para que outros moradores de rua venham a Vitória com o intuito de entrar no projeto.

Antes de conceder do benefício ser concedido, o caso é avaliado por uma comissão intersetorial de análise e acompanhamento que envolve representantes das secretarias de Cultura, Esportes, Cidadania e Direitos Humanos, Saúde, Educação, Habitação e Assistência Social.

Critérios de cadastramento

• Estar referenciado na Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade do município de Vitória, por período de no mínimo 1 (um) ano ininterrupto;
• Possuir renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos ou per capita de meio salário mínimo;
• Não possuir imóvel residencial e/ou nenhum tipo de financiamento habitacional em todo o território nacional;
• Não ter sido beneficiado anteriormente por programa semelhante ou de acesso à moradia;
• Ser maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado.

Moradias sociais adaptadas para pessoas com deficiência

Todos os projetos de habitação social de Vitória destinam o equivalente a 5% das unidades adaptadas para pessoas com deficiência física. Além disso, 3% dessas residências são preparadas para idosos.

No Estoril, no Centro, por exemplo, foram nove apartamentos adaptados segundo essa proporção. No Reassentamento Bela Vista, três casas. Já no Reassentamento Jesus de Nazareh e no Residencial São José foi um apartamento e uma unidade habitacional, respectivamente.

No Projeto Moradia, que prevê a reconstrução de casas, dez residências foram beneficiadas. Os dados são de 2010.

Morar sem Risco auxilia famílias que vivem em áreas perigosas

O projeto Morar sem Risco atende a famílias em situação de risco por causa das más condições da habitação ou local onde residem. A iniciativa disponibiliza benefícios para famílias com renda mensal de até três salários mínimos ou per capita de até meio salário. A ajuda é concedida por meio dos benefícios Bolsa Moradia e Auxílio Moradia.

O primeiro é um benefício mensal com valor de até um salário mínimo disponibilizado pelo município, até a entrega da unidade habitacional, que deverá ser gasto na locação de imóvel residencial.

Já o Auxílio Moradia, instituído pela Lei nº 6.592, de 2006, é um benefício único para adquirir ou iniciar a aquisição de novo imóvel em local adequado. O beneficiário não receberá dinheiro, sendo o pagamento feito direto ao dono do imóvel escolhido, após aprovação da PMV. O imóvel não pode apresentar situação de risco geológico ou de instabilidade e insalubridade.