Autorização para Instalação de mesas e cadeiras em calçadas

Marcos Salles
Calçada Cidadã na rua da Lama e Praia do Canto

A realização de intervenção pública ou privada que acarretar interferência no uso da calçada depende de prévio licenciamento da Prefeitura. Por isso, antes de colocar mesas e cadeiras nas calçadas de Vitória, o comerciante deve pedir autorização.

Todas as informações necessárias estão detalhadas em Carta de serviços - Alvará de funcionamento - Alvará mais fácil.

Última atualização pela SEDEC em 12/01/2024, às 15h18


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