Cultura em movimento: Vitória lança três novos editais de fomento com recursos da Lei Aldir Blanc

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A Cultura de Vitória ganha novos caminhos para florescer, circular e fortalecer suas raízes. A Prefeitura de Vitória (PMV), por meio da Secretaria de Cultura (Semc) e do Fundo Municipal de Cultura (FunCultura), publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (16), três novos editais de fomento cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As oportunidades integram o segundo ciclo da política no município e contemplam diferentes iniciativas, das manifestações populares à produção de festivais e às ações culturais desenvolvidas nos territórios e nas comunidades.

Os editais de Chamamento Público nº 002/2026, nº 003/2026 e nº 004/2026 ampliam as possibilidades de acesso aos recursos públicos e reforçam o compromisso municipal com a valorização da diversidade cultural, o incentivo à produção artística e o fortalecimento dos agentes e das instituições que movimentam a cena cultural da capital.

"Não existe política cultural forte sem investimento, continuidade e oportunidade para quem faz a cultura acontecer. Com esses editais, Vitória transforma recursos públicos em apoio concreto, reconhece as tradições populares do Espírito Santo, impulsiona a produção artística e fortalece iniciativas que atuam diretamente nas comunidades. Nosso compromisso é garantir que a cultura seja tratada como um direito, uma força de desenvolvimento e uma dimensão estratégica da cidade. Investir em cultura é investir nas pessoas, na identidade de Vitória e no futuro que queremos construir", declarou o secretário municipal de Cultura, Edu Henning.

Os interessados podem consultar os documentos e acessar as informações para inscrição na página dos Editais da Cultura 

Três editais, diferentes oportunidades

O Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - Premiação aos Blocos de Carnaval de Rua de Vitória é voltado aos blocos que desfilaram de forma autorizada e licenciada no município nos anos de 2025 e 2026. A iniciativa busca reconhecer a trajetória dessas agremiações e sua contribuição para a preservação de uma das manifestações mais tradicionais da cultura popular.

Diferentemente do primeiro edital, lançado no início de 2026, nesta edição as etapas de inscrição e seleção ocorrerão em momentos distintos. Por isso, os representantes dos blocos devem ficar atentos aos prazos estabelecidos no edital.

A chamada pública prevê um investimento total de R$ 219 mil, com premiações distribuídas em três categorias, conforme os critérios estabelecidos no edital:

Categoria 1 - Blocos que desfilam no Centro Histórico durante o Carnaval Oficial: destinada aos blocos que desfilaram de forma licenciada tanto no período do Carnaval Oficial de 2025 quanto no de 2026.

Categoria 2 - Blocos que desfilam fora do período do Carnaval Oficial: destinada aos blocos que desfilaram de forma licenciada fora do período oficial do Carnaval, tanto em 2025 quanto em 2026.

Categoria 3 - Bloco de grande porte que desfila fora do período do Carnaval Oficial: destinada a bloco de grande porte que tenha desfilado de forma licenciada fora do período oficial do Carnaval, tanto em 2025 quanto em 2026.

Já o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 - Criação, Produção e Realização de Festivais Artístico-Culturais destina R$ 800 mil à seleção de quatro projetos, com investimento de R$ 200 mil para cada proposta contemplada.

A chamada é direcionada a pessoas jurídicas de natureza cultural, exceto Microempreendedor Individual (MEI), sediadas em Vitória e com experiência comprovada na produção de eventos. Os projetos selecionados serão responsáveis pela realização de quatro festivais: "Siri na Lata" - Festival Novos Talentos Autorais; "Nossa Bossa" - Festival Bossa e Jazz; "Terceiro Sinal" - Festival multilinguagens; e "Bambolê" - Festival das Infâncias.

A proposta é estimular a criação e a circulação artística, abrir espaço para novos talentos, promover o encontro entre diferentes linguagens e ampliar as oportunidades de acesso da população à programação cultural da cidade.

O terceiro lançamento é o Edital de Chamamento Público nº 004/2026 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Vitória - Cultura Viva. Com investimento total de R$ 309 mil, a chamada prevê a seleção de três projetos, com repasse individual de R$ 103 mil para cada iniciativa contemplada.

Podem participar Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com finalidade cultural e constituição jurídica (CNPJ), sem fins lucrativos.

Os projetos terão duração de 12 meses e deverão desenvolver ações de formação e educação cultural, mostra artística ou cultural, além de atividades de registro e divulgação, conforme as metas previstas no edital.

A iniciativa integra as ações da Política Nacional de Cultura Viva e busca fortalecer o trabalho realizado por organizações e iniciativas culturais de base comunitária, ampliando o acesso à cultura e valorizando as expressões que nascem e se desenvolvem nos diferentes territórios da cidade.

Investimento público que fortalece a cultura

Os três editais fazem parte da execução do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Vitória. Para essa etapa, o município recebeu R$ 2.453.214,11, destinados ao financiamento de ações e iniciativas culturais.

Instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB é uma política pública permanente de financiamento cultural, que promove o repasse de recursos da União a estados, ao Distrito Federal e a municípios para apoiar o setor.

Em Vitória, a aplicação dos recursos foi organizada por meio do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural e pelo Ministério da Cultura. A elaboração do plano contou com participação social ao longo de 2025, por meio de consulta ao conselho, audiência pública e consulta pública virtual.

Outros editais já estão sendo elaborados pela Semc e deverão ser lançados em breve.

Com os novos chamamentos, a Prefeitura dá mais um passo na implementação da política, contemplando manifestações populares, produção de festivais e iniciativas comunitárias.

 

Serviço

Lançamento de editais da PNAB

Edital nº 002/2026 - Premiação aos Blocos de Carnaval de Rua de Vitória

Público-alvo: blocos de Carnaval de rua que desfilaram de forma autorizada e licenciada em Vitória em 2025 e 2026.

Inscrição: Protocolo virtual da Prefeitura de Vitória.

Período: De 19/10 a 03/11

 

Edital nº 003/2026 - Criação, Produção e Realização de Festivais Artístico-Culturais

Público-alvo: pessoas jurídicas de natureza cultural, exceto MEI, sediadas em Vitória e com experiência comprovada na produção de eventos.

Inscrição: Mapa Cultural ES.

Período: Das 12h de 19/10, às 18h de 03/11

 

Edital nº 004/2026 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura - Cultura Viva

Público-alvo: Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com finalidade cultural e CNPJ.

Inscrição: Mapa Cultural ES. 

Período: Das 12h de 19/10, às 18h de 03/11

 

Informações: Diário Oficial do Município de Vitória e página dos Editais da Cultura .