A construção de uma cidade mais justa e com igualdade racial também passa pela participação de quem vive essa realidade e trabalha por sua transformação. Em Vitória, as organizações da sociedade civil interessadas em integrar o Conselho Municipal do Negro (Conegro) têm até esta segunda-feira (09) para se inscrever no processo eleitoral que vai definir os representantes do colegiado para o biênio 2026-2028.
O conselho é um importante espaço de diálogo, participação e controle social, reunindo representantes da sociedade civil para discutir demandas da população negra, propor estratégias de enfrentamento às desigualdades raciais e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas municipais.
O processo eleitoral é conduzido pela Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid). Encerrado o prazo de inscrições, será realizada a análise da documentação apresentada pelas entidades, seguida da divulgação da lista de organizações habilitadas e da Assembleia de Eleição, marcada para 1º de dezembro. As regras e os critérios de participação estão disponíveis no edital de convocação, publicado no Diário Oficial de Vitória.
Para o secretário municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forrechi, a renovação do Conegro representa uma oportunidade de fortalecer a participação social na construção de políticas de promoção da igualdade racial.
"Fortalecer a participação da sociedade civil é fortalecer a própria política pública. O Conegro é um espaço para que diferentes organizações e movimentos possam apresentar demandas, construir propostas e participar das decisões que contribuem para uma Vitória mais justa e com mais igualdade racial", destacou.
A gerente de Políticas de Cidadania e Direitos Humanos, Renata Segóvia, ressalta que a diversidade de organizações participantes é fundamental para ampliar a escuta e aproximar o conselho das diferentes realidades vivenciadas pela população negra.
"Queremos ampliar a participação e garantir que diferentes experiências e formas de atuação estejam representadas no Conegro. É a partir dessa escuta plural que conseguimos identificar demandas, fortalecer propostas e construir políticas públicas mais conectadas com a realidade da população", afirmou.
Quem pode participar?
Podem participar organizações da sociedade civil que atendam aos critérios estabelecidos no edital. As entidades juridicamente constituídas devem apresentar cópia do estatuto registrado em cartório e até três atas de reuniões realizadas nos últimos 12 meses.
Já as entidades sem constituição jurídica precisam apresentar cinco documentos que comprovem atuação na temática racial, como atas, listas de presença, fotografias ou materiais informativos. No caso dos movimentos negros, também é necessário comprovar sede no município de Vitória. No momento da inscrição, as instituições devem indicar os representantes titular e suplente que participarão da Assembleia de Eleição.
Como se inscrever?
As inscrições podem ser realizadas até segunda-feira (9), de duas formas: pelo e-mail conegroeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br ou presencialmente na Secretaria-Executiva do Conselho, na Casa do Cidadão, localizada na Avenida Maruípe, nº 2.544, Itararé, Bloco C, 2º andar.
O atendimento presencial funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O edital completo, com os critérios de participação e demais orientações, está disponível no Diário Oficial de Vitória.
Conegro
O Conselho Municipal do Negro é um espaço de participação e controle social voltado ao diálogo e ao acompanhamento das políticas de promoção da igualdade racial em Vitória. Entre suas atribuições estão o debate de estratégias para o enfrentamento das desigualdades raciais e o fortalecimento da participação da população negra na formulação e no acompanhamento das políticas públicas municipais.