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Diálogo é a solução: mutirão homologará 44 acordos familiares em Vitória no próximo dia 22
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Por Deyvison Longui (dlbatistaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Fortalecer o diálogo antes que os conflitos familiares cheguem aos tribunais é uma das estratégias adotadas pela Prefeitura de Vitória para ampliar o acesso à Justiça de forma humanizada. No próximo dia 22 de agosto, 44 processos de acordos construídos por meio da Mediação de Conflitos Familiares serão homologados durante um mutirão realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A iniciativa garante segurança jurídica às decisões tomadas consensualmente pelas famílias e reforça a mediação como instrumento de pacificação social na capital.
O serviço é ofertado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid) e atende moradores de Vitória com renda familiar de até três salários-mínimos. A proposta é criar um ambiente de escuta, acolhimento e construção conjunta de soluções para questões como divórcio consensual, guarda de filhos, regulamentação da convivência familiar, pensão alimentícia e outras demandas relacionadas ao direito de família.
"O diálogo é um dos caminhos mais eficientes para prevenir o agravamento dos conflitos e fortalecer os vínculos familiares. A mediação permite que as próprias pessoas construam soluções para suas demandas, de forma respeitosa, rápida e com respaldo jurídico. É uma política pública que aproxima o cidadão da Justiça e promove cidadania na prática", destaca o secretário municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forrechi.
Primeiro atendimento
O primeiro atendimento acontece por demanda espontânea, sem necessidade de agendamento. A parte interessada deve procurar o serviço, que funciona na Casa do Cidadão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A equipe técnica da Semcid realiza uma escuta qualificada da situação apresentada e avalia se o caso pode ser encaminhado para mediação. Para ser atendido, basta apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado.
Quando a demanda é considerada apta, é marcada uma sessão de mediação com a participação das partes envolvidas. Durante o encontro, mediadores capacitados conduzem o diálogo para que os próprios participantes construam um acordo capaz de atender aos interesses de todos.
"A mediação não busca vencedores ou perdedores. Nosso trabalho é criar um ambiente de confiança para que as famílias retomem o diálogo e encontrem soluções construídas em conjunto. Quando isso acontece, o resultado costuma ser mais duradouro, porque nasce da vontade das próprias partes", explica a gerente de Políticas de Cidadania e Direitos Humanos, Renata Segóvia.
Resultados
Os resultados demonstram a efetividade da iniciativa. Em média, são realizadas cerca de 50 mediações por mês, com índice aproximado de 80% de acordos firmados. Além de reduzir a judicialização, o serviço oferece respostas mais ágeis, fortalece a autonomia das famílias e contribui para a construção de uma cultura de paz baseada no respeito e na corresponsabilidade.
Depois de firmado, o acordo é encaminhado ao Centro Universitário Salesiano (UniSales), parceiro da iniciativa e responsável pela elaboração da peça jurídica. Na sequência, a documentação segue para a Justiça Comunitária, que realiza os procedimentos necessários até a homologação judicial.
É justamente essa etapa que será concluída no mutirão do próximo dia 22 de agosto, quando 40 processos serão homologados, conferindo validade jurídica aos acordos construídos durante as sessões de mediação e assegurando às famílias a tranquilidade de terem suas decisões reconhecidas oficialmente.
Quando não há consenso, os participantes recebem orientações sobre os demais instrumentos disponíveis para a garantia de seus direitos, inclusive sobre o acesso à via judicial, quando necessário.
Serviço
Mediação de Conflitos Familiares/Prefeitura de Vitória - Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho
Público-alvo: moradores de Vitória com renda familiar de até três salários-mínimos.
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas.
Local: Casa do Cidadão (Avenida Maruípe, 2544, Itararé)
Primeiro atendimento: por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento.
Documentos necessários: documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado.
Mutirão de Homologação de Acordos: 22 de agosto de 2026.