Publicada em 12/12/2022, às 14h50 | Atualizada em 12/12/2022, às 14h58

Por Jucilene Borges (jmoborgeseira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes

Oficina discute as funções essenciais de saúde pública


Jucilene Borges
Oficina será realizada durante dois dias na Etsus, em Vitória
Oficina será realizada durante dois dias na Etsus, em Vitória.

Vitória terá dois dias intensos de discussão sobre as Funções Essenciais dos Sistemas de Saúde Pública (FESP). Nesta segunda (12) e terça-feira (13), técnicos da Secretaria de Saúde de Vitória, de Estado da Saúde, juntamente com pesquisadores da Universidade de Pelotas e especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), irão atualizar e validar as FESP no município.

A secretária de Saúde de Vitória, Joanna De Jaegher, participou da abertura da oficina, realizada na Escola Técnica do SUS (Etsus), assim como as subsecretárias de Saúde do município, o professor titular do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas (DMS/UFPEL), Luiz Augusto Facchini,  O Oficial Nacional da unidade de Sistemas e Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (SSS-OPAS), Fernando Leles, representantes do Estado e demais profissionais da Saúde, entre outros.

Jucilene Borges
Professor titular DMS-UFPEL, Luiz Facchini, Secretária de Saúde e Fernando Leles, especialista OPAS
Professor titular DMS-UFPEL, Luiz Facchini, Secretária de Saúde e Fernando Leles, especialista OPAS.

As FESP foram elaboradas antes de 2020. Durante a pandemia foi avaliado que esse documento precisava ser remodelado. Então, por meio da OPAS, teve início a pesquisa, desenvolvida pela Universidade de Pelotas, e agora estamos no processo de validação desses novos elementos, desse novo formato das funções essenciais. A validação da pesquisa, foi feito um primeiro momento em Salvador e o segundo momento está sendo feito aqui em Vitória. Esse é um instrumento de mais de 2.000 perguntas que iremos validar nessa Oficina.

"Nós fomos convidados pela OPAS para participarmos desse processo, junto com Salvador. É hora de mudanças. É a grande oportunidade. A renovação das funções essenciais contribuirá na superação da fragilidade do sistema de saúde para responder às necessidades da população. Não podemos ficar amarrados numa estrutura arcaica que não dá conta da discussão das nossas funções essenciais, justificando uma série de coisas que podemos discutir. Estamos revendo processos que já deveriam ter sido feitos há mais de 20 anos", falou a secretária de Saúde de Vitória, Joanna De Jageher.

As Funções Essenciais são características indispensáveis de sistema de saúde, serviços, práticas, rotinas e regras estabelecidas, em resposta às necessidades de saúde da população e territórios.

"Nesta oficina iremos atualizar o instrumento de avaliação de capacidade institucional, que é parte do processo da metodologia de avaliação das Fesp. É importante lembrarmos dessas funções essenciais. São aquelas que constituem o coração do sistema de saúde, que a autoridade de saúde não pode deixar de executar, seja ela federal, estadual ou municipal. Um conjunto de atividades que não podemos abrir mão", disse Fernando Leles, Oficial especialista SSS-OPAS.

Jucilene Borges
Secretária de Saúde destaca importância da atualização das funções essenciais da saúde
Secretária de Saúde destaca importância da atualização das funções essenciais da saúde.

"O nosso objetivo é elaborar a metodologia de adequação da FESP à realidade do SUS, que integre e potencialize suas prioridades, contemplando bases legais, sistemas, metodologias, instrumentos e informações disponíveis e aplicar em territórios selecionados a metodologia adaptadas "FESP Brasil"para avaliar sua aderência às necessidades, realidade e peculiaridades do sistema de saúde brasileiro", destacou o professor titular DMS-UFPEL, Luiz Augusto Facchin.

Funções Essenciais

As 11 funções essenciais dos sistemas de saúde se baseiam na avaliação do estado de saúde da população e dos fatores de saúde precária, e depois no desenvolvimento de políticas para fortalecê-los e abordar os determinantes sociais. Também incluem a alocação de recursos necessários e a garantia de acesso a todas as intervenções e serviços de saúde pública.

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