Os consórcios públicos como estratégia de melhorias na saúde brasileira
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Por Loureta Samora, com edição de Deyvison Longui
Com a colaboração de Luã Ferreira
A gestão estratégica dos desafios enfrentados pelos municípios foi o tom da apresentação da mesa “Os consórcios públicos e os Contratos Organizativos da Ação Pública da Saúde (COAP)”, realizada na tarde desta sexta (1º), dentro da programação do I Seminário sobre a Saúde nos Municípios Brasileiros. O debate contou com a participação do consultor da presidência da Caixa, Vicente Trevas, e do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luis Odorico Monteiro.
Em sua fala, Trevas destacou a importância da realização de consórcios, o seu processo de desenvolvimento e a sua dinâmica no Brasil. Segundo ele, os consórcios estão postos, os prefeitos estão realizando os acordos. Trevas destacou ainda a ação da Frente Nacional de Prefeitos ao criar, juntamente com a Caixa e o Pnud, o Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo.
“Somos um país jovem, e construção e viemos de um novo ciclo histórico do nosso desenvolvimento, e precisamos entender os nossos desafios”, disse. Já o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde traçou a evolução e as reformulações das leis relacionadas à saúde no Brasil. “Por muito tempo a saúde no Brasil se fez por portarias, o que é uma fragilidade do sistema”.
Neste sentido, Luis Odorico ressaltou a importância do Decreto 8080, assinado pela presidenta Dilma, que juntamente com outras leis recentes, como a Lei Complementar que regulamenta a emenda 29, “permitiu dar mais estabilidade ao sistema”, afirmou.