Prefeitura de Vitória

A Prefeitura de Vitória  inova mais uma vez e lança o "Portal de Aprovações Online", com uma série de novidades que visam aprimorar a experiência dos usuários e facilitar os processos de aprovação de projetos na cidade.

Essas inovações foram apresentadas na tarde desta segunda-feira (13), em reunião realizada na Prefeitura,  que contou com a presença do prefeito Lorenzo Pazolini, do Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Luciano Forrechi, representantes da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo (Ademi), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea) e do  Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon-ES),

"Por um tempo, o ecossistema envolvido na aprovação de projetos em Vitória sentia a necessidade de modernização e desburocratização por parte da Prefeitura. Durante a apresentação do novo portal, as falas dos envolvidos reforçaram nossa convicção de estarmos trilhando o caminho certo. Estamos comprometidos em oferecer soluções que atendam às demandas do mercado atual, como maior rapidez, agilidade e processos alinhados com as necessidades municipais e as legislações em vigor", destaca Luciano Forrechi, Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação.

Desde sua criação em 2017, o Manual de Aprovação de Projetos, uma ferramenta essencial para servidores públicos e contribuintes, tem sido uma fonte primordial de informações sobre os requisitos e procedimentos necessários para a aprovação de diversos tipos de empreendimentos. Agora, com uma atualização importante, o manual está disponível de forma online, oferecendo orientações abrangentes sobre modelos de projetos, documentos necessários e procedimentos para uma variedade de empreendimentos, desde edificações até licenciamentos de obras e questões de acessibilidade, entre outros.

Anteriormente, as informações só estavam disponíveis mediante consulta presencial ou telefônica na Sedec. Agora, estão acessíveis a todos de forma online. Essa atualização é vista como um avanço tanto para os funcionários públicos envolvidos nos processos de aprovação quanto para os cidadãos que buscam informações claras e precisas sobre os trâmites necessários para seus projetos.

Com a promulgação da Lei dos Graus de Risco e como parte de um esforço contínuo para melhorar a experiência do usuário, foram implementadas diversas alterações no manual, incluindo a criação de novas abas que abordam temas como Alvarás de Execução, Retrofit, topografia, certificados, elevadores e antenas.

No Portal da Aprovação OnBase é possível solicitar e obter, de forma digital, a aprovação de projetos arquitetônicos, licenciamento de obras de edificações, dispensa de alvará, consulta a projetos aprovados e acesso a painéis de indicadores de licenciamento de edificações. Entre as novidades trazidas estão a dispensa de licenciamento de obras e serviços de Grau de Risco 1, a obtenção de Alvará de Autorização de Obras e Serviços de Grau de Risco 2, e o processo de aprovação e execução de obras de Grau de Risco 3 e 4.

Também foi criado o Portal de Aprovações Online da PMV, por meio do qual é disponibilizado acesso rápido às informações referentes aos diversos assuntos, à abertura de processos, consulta a projetos aprovados e dashboards.

É importante destacar os benefícios tangíveis que essas mudanças trouxeram em termos de eficiência e agilidade nos serviços ofertados. Antes da implementação das novas funcionalidades, os contribuintes costumavam esperar entre 2 e 10 dias úteis para ter acesso às informações solicitadas. Hoje, graças à automação do sistema, essas informações são obtidas de forma automática, reduzindo drasticamente o tempo de espera.

Outro aspecto a ser considerado é o tempo necessário para a conclusão dos processos. Em 2019, os processos levavam, em média, 280 dias para serem concluídos pela PMV, sendo que, deste período, durante 116 dias os processos ficavam com o contribuinte. Com as melhorias implementadas, o tempo foi reduzido em 2024, para uma média de 129 dias com a PMV e 51 com o contribuinte, o que representa uma redução de 52% do tempo de tramitação do processo na PMV.

Esses números refletem não apenas a modernização dos sistemas e processos da prefeitura, mas também o compromisso em ofertar um serviço público mais eficiente e ágil, que atenda às necessidades e expectativas dos cidadãos e contribuintes. A redução no tempo de espera e na burocracia é um passo importante na direção de uma administração mais eficaz e orientada para o cidadão.