Publicada em 14/05/2024, às 16h00 | Atualizada em 15/05/2024, às 20h07

Por Michelle Moretti (msmorettieira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes

Vitória moderniza processos de aprovação online de projetos com novo portal


André Sobral
Projeto de aprovação online
Lançamento do "Portal de Aprovações Online" da Prefeitura de Vitória.

A Prefeitura de Vitória  inova mais uma vez e lança o "Portal de Aprovações Online", com uma série de novidades que visam aprimorar a experiência dos usuários e facilitar os processos de aprovação de projetos na cidade.

Essas inovações foram apresentadas na tarde desta segunda-feira (13), em reunião realizada na Prefeitura,  que contou com a presença do prefeito Lorenzo Pazolini, do Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Luciano Forrechi, representantes da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo (Ademi), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea) e do  Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon-ES),

"Por um tempo, o ecossistema envolvido na aprovação de projetos em Vitória sentia a necessidade de modernização e desburocratização por parte da Prefeitura. Durante a apresentação do novo portal, as falas dos envolvidos reforçaram nossa convicção de estarmos trilhando o caminho certo. Estamos comprometidos em oferecer soluções que atendam às demandas do mercado atual, como maior rapidez, agilidade e processos alinhados com as necessidades municipais e as legislações em vigor", destaca Luciano Forrechi, Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação.

Desde sua criação em 2017, o Manual de Aprovação de Projetos, uma ferramenta essencial para servidores públicos e contribuintes, tem sido uma fonte primordial de informações sobre os requisitos e procedimentos necessários para a aprovação de diversos tipos de empreendimentos. Agora, com uma atualização importante, o manual está disponível de forma online, oferecendo orientações abrangentes sobre modelos de projetos, documentos necessários e procedimentos para uma variedade de empreendimentos, desde edificações até licenciamentos de obras e questões de acessibilidade, entre outros.

Anteriormente, as informações só estavam disponíveis mediante consulta presencial ou telefônica na Sedec. Agora, estão acessíveis a todos de forma online. Essa atualização é vista como um avanço tanto para os funcionários públicos envolvidos nos processos de aprovação quanto para os cidadãos que buscam informações claras e precisas sobre os trâmites necessários para seus projetos.

Com a promulgação da Lei dos Graus de Risco e como parte de um esforço contínuo para melhorar a experiência do usuário, foram implementadas diversas alterações no manual, incluindo a criação de novas abas que abordam temas como Alvarás de Execução, Retrofit, topografia, certificados, elevadores e antenas.

André Sobral
Aprovação de Projetos Online
Estamos comprometidos em oferecer soluções que atendam às demandas do mercado atual, como maior rapidez", destacou Luciano Forrechi, Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação.

No Portal da Aprovação OnBase é possível solicitar e obter, de forma digital, a aprovação de projetos arquitetônicos, licenciamento de obras de edificações, dispensa de alvará, consulta a projetos aprovados e acesso a painéis de indicadores de licenciamento de edificações. Entre as novidades trazidas estão a dispensa de licenciamento de obras e serviços de Grau de Risco 1, a obtenção de Alvará de Autorização de Obras e Serviços de Grau de Risco 2, e o processo de aprovação e execução de obras de Grau de Risco 3 e 4.

Também foi criado o Portal de Aprovações Online da PMV, por meio do qual é disponibilizado acesso rápido às informações referentes aos diversos assuntos, à abertura de processos, consulta a projetos aprovados e dashboards.

É importante destacar os benefícios tangíveis que essas mudanças trouxeram em termos de eficiência e agilidade nos serviços ofertados. Antes da implementação das novas funcionalidades, os contribuintes costumavam esperar entre 2 e 10 dias úteis para ter acesso às informações solicitadas. Hoje, graças à automação do sistema, essas informações são obtidas de forma automática, reduzindo drasticamente o tempo de espera.

Outro aspecto a ser considerado é o tempo necessário para a conclusão dos processos. Em 2019, os processos levavam, em média, 280 dias para serem concluídos pela PMV, sendo que, deste período, durante 116 dias os processos ficavam com o contribuinte. Com as melhorias implementadas, o tempo foi reduzido em 2024, para uma média de 129 dias com a PMV e 51 com o contribuinte, o que representa uma redução de 52% do tempo de tramitação do processo na PMV.

Esses números refletem não apenas a modernização dos sistemas e processos da prefeitura, mas também o compromisso em ofertar um serviço público mais eficiente e ágil, que atenda às necessidades e expectativas dos cidadãos e contribuintes. A redução no tempo de espera e na burocracia é um passo importante na direção de uma administração mais eficaz e orientada para o cidadão.

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