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Semas inicia revisão do Protocolo da Proteção Social Básica de Vitória
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Por Rosa Blackman (rosa.adrianaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
A Secretaria Municiapal de Assistência Social (Semas) inicia, em outubro, a revisão do Protocolo da Proteção Social Básica de Vitória. Lançado em 2024, o documento orienta e parametriza a execução dos serviços ofertados pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Convivência governamentais e não governamentais, Acessuas Trabalho, benefícios eventuais e programas de transferência de renda vinculados ao Cadastro Único (CadÚnico).
A atualização tem como objetivo manter o protocolo alinhado aos parâmetros e às diretrizes nacionais da política de assistência social, além de acompanhar as transformações sociais e econômicas vivenciadas pela cidade e pelo país.
A primeira versão do protocolo foi construída de forma conjunta, a partir das seguranças afiançadas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas), com o objetivo de promover eficiência e eficácia na execução da Política de Proteção Social Básica em todas as unidades e para os usuários e comunidades atendidos.
A revisão será conduzida de forma integrada pelas subsecretarias de Proteção Social Básica (PSB) e de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). O trabalho envolverá as Gerências de Atenção à Família (GAF), de Serviço de Convivência (GSC) e de Segurança Alimentar e Nutricional (GSAN), além das coordenações locais das unidades e de representantes técnicos dos serviços de referência da Proteção Social Básica e da Segurança Alimentar.
O processo também contará com o apoio da Gerência de Planejamento e Gestão do Suas (GPGS).
Escuta dos territórios
A revisão será desenvolvida por meio de rodas de conversa, processos formativos e encontros de alinhamento. A proposta é incorporar ao documento as demandas identificadas nos territórios e comunidades atendidos pelas políticas de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional.
O processo também busca reforçar o compromisso da Semas com o aprimoramento das ofertas da política de assistência social, ampliar o acesso do público prioritário aos serviços de proteção social e organizar fluxos para situações de vulnerabilidade, garantindo o encaminhamento adequado para a rede socioassistencial.
Fortalecimento da política de assistência
Para a subsecretária de Proteção Social Básica e Segurança Alimentar e Nutricional, Graziella Lorentz, a revisão representa mais um passo no fortalecimento da Política de Assistência Social em Vitória.
"A revisão vai representar mais um marco na dinamização da Política de Assistência Social da cidade, fortalecendo práticas coletivas e institucionalizando, cada vez mais, condutas éticas, políticas e metodológicas voltadas à garantia de direitos das famílias mais vulneráveis", afirmou.
A secretária de Assistência Social de Vitória, Carla Scardua, também destacou a importância do protocolo para a organização dos serviços e a garantia de direitos.
"Além de definir fluxos, responsabilidades e procedimentos, o protocolo contribui para assegurar o acesso aos direitos dos cidadãos, fortalecer a proteção social e promover um atendimento mais ágil, integrado e eficiente", ressaltou.