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Superintendência do Patrimônio da União destaca qualidade do projeto
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Por SEGOV/SUB-COM (secomeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Deyvison Longui
A ordem de serviço para a construção dos novos quiosques foi assinada em janeiro de 2010. Durante a solenidade, o secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Kleber Frizzera, lembrou o empenho da Administração para chegar àquele momento.
"Foram três anos de muita expectativa, esforço e trabalho. Mas temos a satisfação de assinarmos a ordem de serviço de um projeto totalmente adequado às normas da Superintendência do Patrimônio da União (SPU)".
O superintendente Estadual do Patrimônio da União, Magno Pires, também destacou a qualidade do projeto e o pioneirismo de Vitória no cumprimento das orientações da SPU.
"Vitória foi o primeiro município litorâneo do Espírito Santo a ter um contrato de cessão da área da União. Isso faz da capital um exemplo de ocupação sustentável da orla para as demais cidades".
Desistência
Já no mês de fevereiro de 2010, a empresa A. Madeira, vencedora da licitação, iniciou as obras de construção dos quiosques. Entretanto, em maio de 2010, a empresa desistiu da obra alegando não concordar com alguns preços da planilha orçamentária e que teria prejuízos.
Desta forma, em junho de 2010, a empresa Cinco Estrelas, segunda colocada no processo de licitação, assumiu a execução do projeto com um contrato no valor de R$ 6.651.546,73.
Na época, a Prefeitura publicou no Diário Oficial a nova contratação. Entretanto, na publicação constou o valor de R$ 8.222.224,34, diferente do contratado. Uma errata foi publicada, corrigindo o valor para R$ 6.651.546,73.
Por questões de ordem legal, somente após a celebração do novo contrato, foi realizado o replanilhamento, compatibilizando o objeto contratado com a autorização concedida pela SPU. Assim, o valor da obra passou de R$ 6.669.977,74 para R$ 4.678.137,76.
Espaços
Com a revisão, os quiosques passaram a ter espaços de comercialização (19,95m²), deck em madeira (322,20m²) e subsolo contendo cozinhas, banheiros para funcionários e depósitos (65,65m²).
Foram mantidos o módulo de Serviço de Orientação ao Exercício (18,95m²) com deck em madeira (446,50m²) e os banheiros (com três pavimentos de 11,24m²), sendo o térreo onde ficam os sanitários, um barrilete (conjunto hidráulico que concentra tubos e conexões, responsável pela distribuição de água) e reservatório de água.
Esse processo de ajustamento de projetos e das novas condições exigiu um longo período de negociações junto às áreas técnica e jurídica da Prefeitura e da Caixa Econômica Federal.