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Prefeitura de Vitória assina termos de incentivo da Lei Rubem Braga e fortalece setor cultural
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Por Pedro Vargas (pedrovargaseira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Em mais um passo para fortalecer a produção cultural na capital de todos os capixabas, a Prefeitura de Vitória assinou, na manhã desta sexta-feira (13), os Termos de Incentivo Financeiro à Cultura referentes à Instrução Normativa nº 001/2024, da Lei Rubem Braga. A cerimônia, que teve inícios às 11 horas, ocorreu na sede da PMV e reuniu autoridades municipais, representantes da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), além de artistas e empreendedores culturais contemplados.
Ao todo, 30 projetos foram convocados para receber recursos que somam R$ 2.363.899,95. As iniciativas abrangem 13 áreas culturais: arquitetura e urbanismo; arquivos; artes visuais; artesanato; audiovisual; circo; cultura popular; dança; livro, leitura e literatura; música; patrimônio imaterial; patrimônio material; e teatro. Os empreendedores selecionados receberão valores de até R$ 90 mil por projeto.
Durante a solenidade, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, destacou a importância do investimento público para fortalecer a economia criativa e ampliar o acesso da população às artes. "A cultura tem um papel fundamental na construção da identidade da cidade e no desenvolvimento social. Ao apoiar projetos de diferentes linguagens artísticas, a Prefeitura reafirma seu compromisso com os artistas, empreendedores culturais e com toda a população, que passa a ter acesso a mais iniciativas espalhadas pela cidade. Desde 2021, já são R$ 106,9 milhões investidos pela gestão na área cultural, entre editais de fomento, eventos, manutenção de espaços culturais e projetos. Esse é um investimento direto na produção cultural da nossa cidade", afirmou o prefeito.
O secretário municipal de Cultura, Edu Henning, ressaltou que a assinatura dos termos representa mais uma etapa importante da política pública cultural do município e também destacou a relevância histórica da Lei Rubem Braga. "Esse momento é resultado de um trabalho coletivo da nossa equipe e da confiança nos empreendedores culturais da cidade. Entre 2021 e 2025, a Lei Rubem Braga recebeu investimentos de R$ 8,1 milhões e possibilitou o incentivo a 130 projetos culturais. Estamos falando da segunda lei municipal de incentivo à cultura mais antiga do Brasil, que completa 35 anos em 2026 e segue sendo fundamental para fortalecer a cadeia produtiva cultural de Vitória", destacou.
Edu Henning também lembrou que, dentro do volume total de investimentos realizados pela gestão municipal no setor cultural, a Lei Rubem Braga representa uma parcela significativa do fomento direto aos artistas e produtores locais. "Quando analisamos os dados, percebemos a dimensão desse trabalho. Dos R$ 106,9 milhões investidos pela cultura desde 2021, cerca de 8% foram destinados por meio da Lei Rubem Braga. São recursos que chegam diretamente aos produtores culturais e possibilitam que novos projetos, linguagens e artistas ganhem espaço na cidade", completou.
Projetos contemplados
O cantor Pedro Ferna, um dos contemplados pelo edital, destacou a importância da política pública de incentivo para a continuidade da produção artística. "A instrução normativa é um incentivo fundamental para que os artistas continuem produzindo. A produção artística precisa ser fomentada, porque o material que o artista cria contribui diretamente para o acervo da cultura capixaba. Esse tipo de apoio mantém a cadeia produtiva artística em funcionamento", afirmou.
Pedro também comemorou ter sido contemplado pela Lei Rubem Braga. "Estou muito feliz de poder integrar esse grupo. Vou conseguir tirar do papel um projeto que venho construindo há cerca de dois anos, que é a gravação do meu primeiro álbum de estúdio. Vai ser a minha contribuição para o acervo não só de Vitória, mas de todo o Espírito Santo", contou.
Já a produtora cultural, atriz e palhaça, Elenice Moreira produzirá 11 apresentações em escolas municipais com um espetáculo teatral voltado à conscientização no trânsito. "Nosso projeto leva o teatro e o circo para dentro das escolas com uma proposta educativa e lúdica sobre segurança no trânsito. A arte tem esse poder de dialogar com as crianças e provocar reflexão. Também quero parabenizar a equipe da Secretaria de Cultura, que sempre foi muito prestativa e nos orientou durante todo o processo de inscrição e participação no edital", destacou.
Com a assinatura dos termos e a liberação dos recursos, os projetos agora entram na fase de execução, reforçando o cenário cultural diverso da capital capixaba e ampliando o acesso da população a diferentes manifestações artísticas como espetáculos, exposições, apresentações e atividades formativas ao longo dos próximos meses.
Incentivo à cultura
Para este ano, a Instrução Normativa nº 001/2025 do Projeto Cultural Rubem Braga também prevê investimentos da ordem de R$ 2,36 milhões e contempla 19 áreas culturais. Além das já mencionadas, que tiveram os termos de 2024 assinados hoje, estão: arte digital, inovação e tecnologia; moda; design; cultura afro-brasileira; cultura indígena; e ópera.
As inscrições encerram nesta sexta-feira (13), às 18 horas, e estão sendo realizadas por meio da página do Mapa Cultural ES, cabendo ao proponente a responsabilidade de acompanhar as publicações referentes ao certame.
Para participar do edital, os proponentes precisaram atender a critérios como comprovação de atuação cultural, residência em Vitória há pelo menos dois anos e limite de um projeto por proponente.
Assim como em 2024, cada proposta poderá receber até R$ 90 mil e deverá ser executada dentro de um período de 12 meses.
Entre as exigências do edital também está a inclusão de pelo menos uma dimensão de acessibilidade (como recursos arquitetônicos, comunicacionais ou metodológicos) garantindo que as ações culturais possam alcançar públicos diversos, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
