Publicada em 11/09/2023, às 11h00 | Atualizada em 12/09/2023, às 15h02

Por Tarcísio Costa (teelcostaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de SEGOV/SUB-COM

Transparência: PMV lança ferramenta para consultas de vagas nos Cmeis


Leonardo Silveira
CMEI Jacy Alves Fraga - Localização atual em Tabuazeiro

A Prefeitura de Vitória passou a ofertar o serviço de "Disponibilidade de Vagas nos Cmeis". Pais ou responsáveis podem consultar as vagas disponíveis nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) durante todo o ano.

O link de acesso está disponível no Portal da Transparência. A consulta permite aos pais, responsáveis e qualquer cidadão terem acesso às informações relacionadas às matrículas solicitadas e às vagas a qualquer momento. O município de Vitória conta com 49 Cmeis, que atendem crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos de idade, ou seja, nos segmentos creche e pré-escola.

Atualmente, há solicitação de matrícula em creches da capital para 9.194 crianças e o número de matriculados é de 8.551, um percentual de 93% de atendimento.

Já na pré-escola, o número de crianças com solicitação de matrícula é de 6.550, com 6.524 matriculados, um percentual de atendimento de 99,6%.

Segundo a secretária municipal de Educação de Vitória, Juliana Rohsner, a rede de ensino tem vagas para atender 100% das crianças nos Cmeis da capital. "As crianças que permanecem na lista de solicitação de vaga estão em processo de convocação dos responsáveis para a matrícula ou aguardam vaga em unidade, turno ou modalidade diferente do que lhes foi ofertado", explicou.

"Essa implementação faz parte do pacote de melhorias que estão sendo gradativamente construídas por esta administração no âmbito da transparência pública. Estamos em contínuo aperfeiçoamento, buscando trazer novas práticas para o município de Vitória, todas elas voltadas aos usuários do serviço público", diz a Subsecretária de Controle Interno e Auditoria, Christiane Verena Lorenzutti de Souza.

Saiba mais

A nova página oferece acesso às ofertas de vagas por grupos etários, em cada unidade de ensino. Também é possível acompanhar a posição da criança na lista de solicitação de vaga por meio da chave individual de identificação, criada automaticamente, assim que o cadastro é realizado na secretaria da unidade de ensino.

A página mostra ainda os critérios de priorização da solicitação de vaga. As famílias que ainda não possuem a chave de identificação podem solicitá-la na secretaria do Cmei.

Atendendo ao que determina a Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados, a página não disponibiliza o nome da criança e/ou responsável e qualquer informação que os identifique.

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