A 12ª reunião do Conselho Municipal de Transparência (CMT) será realizada nesta quarta (3), às 17 horas, de forma híbrida: na sede da Controladoria Geral do Município (CGM), localizada na Prefeitura de Vitória e também de forma on-line. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (1).
Os temas abordados serão a aprovação da ata da 11ª reunião do conselho, apresentação do resultado da avaliação da Transparência Capixaba e aprovação da alteração do Regimento Interno do conselho.
Outra pauta do encontro será a apresentação de melhorias no Portal Transparência e no portal da Prefeitura de Vitória.
Criado em 2022, por meio do Decreto n° 21.094/2022, o órgão tem a competência de zelar pelo acesso dos cidadãos às informações públicas e promover a participação social.
Compete também ao conselho sugerir projetos e ações prioritárias da política de transparência da gestão de recursos públicos, e de controle social e ações para aprimoramento e modernização do Portal de Transparência do Município.