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Prefeitura divulga resultado do Projeto Cultural Rubem Braga nesta segunda (7)
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Por Pedro Vargas (plrvargaseira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Fernanda Sant'Anna
A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) divulgou, no Diário Oficial de Vitória, desta segunda-feira (07), o resultado final da etapa de avaliação e seleção da Instrução Normativa 001/2020 do Projeto Cultural Rubem Braga e a 1ª convocação dos proponentes classificados.
Os 15 proponentes convocados devem, até a próxima segunda feira (14), por meio do protocolo virtual da PMV, visando abertura de processo administrativo, apresentar a documentação listada no item 11.3 da Instrução Normativa.
Conforme orientação, o proponente convocado obriga-se a abrir uma conta corrente bancária em seu nome, que será exclusivamente utilizada para administração dos recursos provenientes do Projeto Cultural Rubem Braga.
A não apresentação da documentação conforme o prazo e especificações, acarretará a desclassificação do proponente convocado.
Após validação da documentação, o proponente será convocado para assinatura do Termo de Incentivo Financeiro à Cultura onde estarão estabelecidas as obrigações de ambas as partes na execução do projeto.
Os proponentes classificados no Resultado Final da etapa de Avaliação e Seleção da IN nº 001/2020, que não foram convocados neste instrumento, devem aguardar a nova convocação que deverá ocorrer no segundo semestre.