Menu
Publicada em 11/03/2014, às 16h20 | Atualizada em 14/03/2014, às 09h34
Por SEGOV/SUB-COM (secomeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Matheus Thebaldi
Com a colaboração de Bartolomeu Freitas
Plano Municipal de Cultura é encaminhado à Câmara de Vereadores
O projeto de lei que institui o Plano Municipal de Cultura foi enviado na terça-feira (11) pela Prefeitura de Vitória à Câmara Municipal de Vereadores. O plano estabelece metas e ações para o setor de cultura da cidade que serão desenvolvidas como políticas de Estado.
O projeto, que agora será apreciado e votado pelo Legislativo municipal, está sustentado em discussões com a sociedade civil, com acompanhamento e avaliação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Vitória e com orientações técnicas do Ministério da Cultura (MinC). O Plano de Cultura vem resgatar e disseminar a cultura de forma mais ampla para a sociedade, ampliando a informação e engajando o indivíduo no aspecto da educação estendida à cultura.
O Plano Municipal de Cultura também está em consonância com a lei federal 12.343/2014, que criou o Plano Nacional de Cultura (PNC). O PNC tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e à promoção da diversidade cultural brasileira.
Vitória saiu na frente como a primeira cidade do Espírito Santo a elaborar o seu Plano Municipal de Cultura. A capital destaca-se ainda entre as primeiras cidades da Região Sudeste na criação e formalização do seu Plano de Cultura, atendendo às metas estabelecidas pelo MinC.
Entusiasta
O secretário municipal de Cultura, Alexandre Lima, que se encontra afastado da função em decorrência de tratamento de saúde, é um entusiasta do Plano Municipal de Cultura de Vitória. Suas primeiras ações como secretário foram orientadas para a criação deste plano, tendo ele estimulado sua elaboração e participado pessoalmente de várias reuniões com os diversos atores da sociedade para a construção do projeto.
Ao receber o documento, o prefeito Luciano Rezende ressaltou a importância de sua aprovação. "O Plano de Cultura permite a agilização de processos de convênios e repasses de recursos do Governo Federal com a cidade e também nas parcerias com o Governo do Estado. A cultura é uma das prioridades do nosso governo em relação à reafirmação de Vitória como uma cidade mais humana, gerando mais emprego e renda e fortalecendo o turismo do município. Aprovar esse plano para facilitar esse repasse de recursos é fundamental".