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PMV e a Avante renovam parceria para nova edição do Programa Primeira Infância Cidadã
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Por Rosa Blackman (rosa.adrianaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
A Prefeitura de Vitória e a Avante - Educação e Mobilização Social celebraram, nesta terça-feira (3), uma nova parceria para a elaboração da próxima edição do Programa Primeira Infância Cidadã (PIC), referente ao período de 2025 a 2027. A solenidade foi realizada no salão anexo ao gabinete da Prefeitura de Vitória.
O evento foi conduzido pela vice-prefeita Cris Samorini acompanhada da secretária de Assistência Social, Soraya Mannato, ladeadas pelos secretários municipais de Educação, Juliana Rohsner; de Saúde, Magda Cristina Lamborghini; de Governo, Luciano Forrechi; de Gestão e Planejamento, Regis Mattos; de Cultura, Edu Hennig; e pelos representantes da Petrobrás, Avante e de conselhos municipais ligados à sociedade civil. Além de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Espírito Santo.
Durante a solenidade, Cris Samorini disse que a assinatura do termo talvez seja o mais importante e bonito que a gestão estava assinando em 2026. "Que Vitória seja usada como referência em outras localidades e mostre que é possível ter um Brasil mais igual. Mostrar a importância do cuidado na primeira infância", disse.
Com a iniciativa, Vitória dá continuidade à parceria desenvolvida entre 2021 e 2024, quando o município firmou acordo de cooperação para a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Nesse período, o Plano foi elaborado por meio de ampla articulação intersetorial e com participação da sociedade civil, resultando na instituição da Lei nº 10.089/2024.
O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), instituído pela Lei nº 10.089, de julho de 2024, é um instrumento político e técnico que orienta e direciona os investimentos destinados à primeira infância de forma prática e concreta, com resultados monitorados a partir de indicadores validados pelo diagnóstico situacional da primeira infância no município.
O PMPI também orienta decisões, ações de proteção e estratégias de promoção dos direitos das crianças e de suas famílias na primeira infância. O Plano possui vigência de 10 anos e deve ser revisado a cada 4 anos, com apreciação do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescentes de Vitória (Concav).
"O desenvolvimento integrado das políticas públicas voltadas para a primeira infância em Vitória é fundamental para assegurar o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos, promovendo seu bem-estar e garantindo direitos essenciais. Estamos comprometidas e comprometidos com mais esse passo em direção à Vitória da Primeira Infância", afirmou Clarice Imperial, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
Soraya Mannato, secretária de Assistência Social de Vitória, destacou que a parceria com a Avante possui grande relevância para o município, pois a assessoria técnica prestada às secretarias municipais e ao Comitê Intersetorial, tanto na operacionalização das ações do Plano quanto no monitoramento de seus resultados, permitirá importantes avanços na cidade.
"A parceria não prevê ônus para a municipalidade. Todo o projeto é desenvolvido pela Avante, com financiamento da Petrobras", ressaltou a secretária.