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Representantes do Comid participam de curso sobre financiamento de políticas sociais, na Ufes
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Por Rosa Blackman (rosa.adrianaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Representantes do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Vitória (Comid) participaram da abertura do II Curso Controle Democrático do Financiamento de Políticas Sociais, realizado no Salão Rosa do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A formação tem carga horária total de 30 horas.
O curso, voltado a conselheiros e secretários-executivos dos conselhos de políticas públicas e de direitos, é promovido pelo Grupo de Estudos sobre os Fundamentos da Política Social e do Serviço Social (Lotus/Ufes), em parceria com a Universidade Aberta à Pessoa Idosa (UnAPI) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDIPI).
A presidente do Comid, Luísa Pedrada, destacou a importância da qualificação permanente dos membros dos conselhos para fortalecer o papel dos mesmos no acompanhamento das políticas públicas. "Iniciativas como esta fortalece a atuação dos conselheiros no controle social e na defesa dos direitos da pessoa idosa. Quanto mais qualificados estivermos para compreender o financiamento das políticas públicas, maior será nossa capacidade de contribuir para que os recursos sejam aplicados de forma adequada e transparente", afirmou a presidente do Comid.
A secretária executiva do Comid, Elaine Alvarenga, ressaltou que a formação continuada é uma prioridade prevista no planejamento do colegiado. "A capacitação permanente dos conselheiros é fundamental para o fortalecimento do controle social. Inclusive, a formação continuada sobre os direitos da pessoa idosa e sobre a política pública voltada a esse público é uma diretriz prevista no Plano de Ação do Comid, justamente para ampliar o conhecimento e qualificar a participação nas decisões do conselho", destacou.
Durante o curso, os participantes terão acesso a conteúdos sobre conceito de controle democrático do financiamento, orçamento público, ciclo orçamentário e instrumentos de análise e acompanhamento da aplicação de recursos nas políticas sociais, com o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre orçamento público, financiamento das políticas sociais e instrumentos de controle e prestação de contas.
A secretária de Assistência Social, Soraya Mannato, disse que a participação do Comid na formação reforça o compromisso do Conselho com o aprimoramento das práticas de gestão participativa e com o fortalecimento das instâncias de controle social no município.