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Registre-se: mutirão oferta identidade e certidões gratuitas até sexta-feira em Vitória
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Por Deyvison Longui (dlbatistaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Teve início, nesta terça-feira (14), a Semana Nacional do Registro Civil - "Registre-se!" na Casa do Cidadão, em Maruípe. A iniciativa, que se segue até esta sexta-feira (17), é organizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES) e tem como foco ampliar o acesso da população, especialmente em situação de vulnerabilidade, à documentação civil básica (carteira de identidade e certidões de nascimento e de casamento) e a diversos serviços essenciais.
O senhor Romildo Xavier Pimento, 71 anos, foi o primeiro a utilizar o serviço e contou: "Vim tirar minha identidade nova, pois a minha antiga não servirá para os serviços que eu possa precisar. É importante estar em dia com os documentos porque faz muita falta para nós quando necessitamos", pontuou.
A aposentada Emilia Santana do Nascimento, 70 anos, levou o neto para fazer a primeira identidade. Vim tirar a identidade do meu neto. Ele nunca teve e trouxe ele aqui para fazer a primeira identidade. Os documentos são importantes. Meu neto sempre viaja comigo, então preciso dos documentos dele em dia", contou.
Dignidade
Na solenidade de abertura, a prefeita municipal de Vitória, Cris Samorini, destacou a importância de levar dignidade para as pessoas. "Toda a população merece ter acesso ao serviço público de melhor qualidade possível. As pessoas precisam ser representadas de alguma forma na sociedade. É preciso cada vez mais cuidar das pessoas que mais precisam de atenção. O papel é importante, mas a dignidade é mais valiosa. É para isso que batalhamos todos os dias na capital", destacou.
O vice-corregedor Geral da Justiça, desembargador Robson Luiz Albanez, ressaltou a necessidade da colaboração para apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade. "É sempre bom unirmos forças para ajudar quem precisa. Não se trata apenas de emitir papéis, e sim sobre resgatar dignidade, garantir que cada pessoa em situação de vulnerabilidade social possa exercer sua cidadania em plenitude", afirmou.
"O Registre-se! é a materialização do compromisso da Justiça com aqueles que mais precisam. Os documentos são chaves que abrem as portas dos direitos fundamentais, transformando vidas com cada certidão emitida", complementou o desembargador.
Direitos básicos
O presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo, Márcio Romaguera, relatou a importância do registro civil para o exercício na cidadania."A nossa expectativa é que supere as metas atingidas no ano passado. O registro civil, com a emissão da certidão de nascimento, é a porta da cidadania. Estamos aqui hoje conectados ao Brasil, com o foco na erradicação do sub-registro e a emissão de documentação civil básica para o cidadão", ressaltou.
O secretário municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forrechi, destacou a importância da ação para garantir direitos básicos à população. "A documentação civil é a porta de entrada para o acesso a políticas públicas e serviços. Essa iniciativa fortalece a cidadania e garante dignidade para muitas pessoas que ainda enfrentam dificuldades para exercer seus direitos", afirmou.
Serviços ofertados
Durante os quatro dias de ação, o público poderá acessar gratuitamente a emissão de segunda via de certidões de nascimento e de casamento, além da primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pessoas a partir de 12 anos.
As pessoas que precisam emitir esses documentos devem se dirigir à Casa do Cidadão, localizada na Avenida Maruípe, 2544, em Maruípe, no período das 9h às 17h até sexta-feira (17). No local, o morador receberá senha específica e será encaminhado para atendimento nas salas onde os serviços serão ofertados.
Carteira de identidade
Os atendimentos para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional durante a ação serão realizados por uma equipe específica mobilizada para a Semana "Registre-se!". Já os agendamentos feitos previamente pelo portal da Polícia Científica do Espírito Santo seguirão normalmente, sem alterações no funcionamento.
Para solicitar a CIN, é necessário apresentar original ou cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento atualizada, conforme o estado civil, além de foto atualizada em papel fotográfico no formato 3x4, comprovante de residência e CPF. São 80 vagas por dia.
Outros serviços disponíveis
Também estarão presentes equipes da Defensoria Pública Estadual, que prestarão orientação jurídica, incluindo atendimento a pessoas trans interessadas em iniciar o processo de retificação de nome. O Sine de Vitória oferecerá informações sobre oportunidades de emprego, e o Procon Municipal realizará atendimentos aos consumidores.
A população terá acesso ainda a atendimentos dos Juizados Especiais, mediação e conciliação por meio do Nupemec, além de orientações da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Parcerias
A iniciativa reúne diversos órgãos e instituições. A Prefeitura de Vitória disponibiliza o espaço e a estrutura para o atendimento. Já a emissão das certidões ficará a cargo do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), enquanto a nova carteira de identidade será emitida pela Polícia Científica do Estado.
Serviço
Semana Nacional do Registro Civil - "Registre-se!"
- Emissão de documentos: 2a via Certidão Nascimento, 2a via Certidão Casamento e 1a via da nova Carteira de Identidade para pessoas a partir de 12 anos.
- Local: Casa do Cidadão (Avenida Maruípe, 2544, Maruípe, Vitória)
- Quando: Até sexta-feira (17), das 9h às 17h.