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Lei Rubem Braga: Prefeitura de Vitória publica resultado final de avaliação e seleção
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Por Pedro Vargas (pedrovargaseira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Os empreendedores culturais da capital têm motivos para comemorar. A Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), por meio da Secretaria de Cultura (Semc), publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (26), o resultado final da Etapa de Avaliação e Seleção da Instrução Normativa (IN) nº 001/2024 do Projeto Cultural Rubem Braga. O investimento total no setor será de R$ 2,3 milhões.
Ao todo, 30 projetos culturais, distribuídos em 13 áreas, foram convocados para apresentação de documentos. Após a entrega e conferência da documentação, os selecionados deverão assinar o Termo de Incentivo Financeiro à Cultura para recebimento do recurso financeiro e execução de atividades artísticas e culturais em diversos pontos da capital.
"Este é um momento muito significativo para a Cultura de Vitória. Estamos falando de um investimento robusto que chega diretamente a quem faz a cultura acontecer no dia a dia da nossa cidade. Esse resultado reflete um processo sério, transparente e técnico, conduzido por uma equipe qualificada. É uma política pública que valoriza a diversidade cultural, fortalece a economia criativa e garante que projetos de qualidade possam ocupar os territórios, dialogar com a população e ampliar o acesso à cultura e à educação. Seguimos comprometidos com o fomento contínuo, democrático e responsável, reconhecendo a cultura como um direito, um vetor de desenvolvimento e um elemento central da identidade da nossa cidade", destacou o secretário municipal de Cultura, Edu Henning.
Avaliação Técnica
A seleção foi conduzida por uma comissão técnica formada por 18 pareceristas, contratados via edital nº 002/2025. Os especialistas foram divididos em sete câmaras temáticas: Patrimônio e Arquivos; Artes Visuais; Audiovisual; Artes Cênicas; Cultura Popular; Livro, Leitura e Literatura e Artes Musicais.
Prazos
Os proponentes com o status "Classificado" devem ficar atentos ao prazo: são 3 (três) dias úteis para apresentar a documentação listada no item 12.2 da IN nº 001/2024. Portanto até as 23h59 da próxima quinta-feira (29).
O envio deve ser feito exclusivamente via Protocolo Virtual, para a abertura do processo administrativo. A não apresentação dos documentos no prazo e nos moldes exigidos acarretará desclassificação automática e convocação do suplente subsequente, respeitando a ordem de pontuação e o limite orçamentário aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).
Links Úteis:
Protocolo Virtual: protocolo.vitoria.es.gov.br
Cadastro no Portal do Cidadão: sistemas.vitoria.es.gov.br/portaldocidadao
Para dúvidas ou mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: semc.gpcrbeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br .