Prefeitura de Vitória

Na manhã desta sexta-feira (22), durante patrulhamento preventivo pela orla de Camburi, agentes da Guarda Civil Municipal de Vitória encontraram uma rede de pesca de espera no mar, na altura do bairro Jardim Camburi. A situação foi reportada por praticantes de canoa havaiana aos guarda-vidas que atuam na região, que, posteriormente, comunicaram às autoridades competentes.

Inúmeros peixes estavam presos à rede, assim como duas arraias. Nenhum deles foi retirado da malha com vida. Segundo o coordenador de Monitoramento Costeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Paulo Pinheiro Rodrigues, eles encontravam-se em avançado estado de decomposição, o que sugere que o equipamento tenha sido deixado no mar há mais de dois dias.

Fiscalização

O proprietário da rede não foi identificado. Semanalmente, integrantes do Grupo de Combate à Pesca Ilegal (Gecopi), formado pela fiscalização da Semmam e entidades como Ibama, Capitania dos Portos, Polícia Ambiental e Polícia Federal, realiza inspeções na baía de Vitória a fim de coibir a prática da pesca predatória.

Proibição

O artigo 1º da lei 9.077/17 proíbe a pesca utilizando qualquer tipo de rede, como de emalhe, de espera de cerco ou de arrasto. A multa para quem for flagrado infringindo a legislação varia entre R$ 700,00 a R$ 100 mil.

Para o subsecretário de Controle Ambiental, Tarcísio José Foeger, "a atividade causa danos ambientais severos e irreversíveis à fauna marinha. Ela retira do meio ambiente, de forma drástica, muito além do que a própria natureza é capaz de repor. Na Semmam, atuamos fortemente na educação da população, pois, para muitas famílias, a pesca é ainda um meio de sobrevivência. Trabalhamos, antes da punição, com a conscientização dos pescadores para não fazerem uso de recursos ilegais".

Balanço

Só neste mês de Jjneiro, três redes de pesca foram apreendidas no litoral de Vitória. O material é encaminhado para a Licença e Controle Ambiental, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão, onde fica retido.