Prefeitura de Vitória

Famílias do bairro Resistência, na Grande São Pedro, terão reconhecido o direito à propriedade de seus imóveis, e não apenas a posse deles. A Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), iniciou, nesta quinta-feira (13), a execução dos procedimentos necessários para a regularização fundiária na região.

A Ordem de Serviço para os trabalhos foi assinada pelo prefeito Lorenzo Pazolini, que falou sobre a importância dos documentos para ss famílias da região, que aguardam há muito tempo por esse momento.

"Esse documento é muito mais que um papel, é a identidade dos imóveis. Ele representa uma emancipação na vida dessas famílias, que por tantos anos aguardaram esse momento. Estamos dando dignidade e cidadania às famílias. Cada um vai saber onde começa e onde termina o seu imóvel. Vamos continuar atuando nesse que é o maior programa de regularização fundiária da historia da Capital", disse o prefeito Lorenzo Pazolini.

"O processo de urbanização e políticas de assentamento da população no local culminaram na atual conformação urbana do bairro Resistência, no entanto, após inúmeras intervenções, os moradores da região possuem apenas o direito de posse de seus imóveis, carecendo do direito real de propriedade que deve ser reconhecido pelo poder público", destacou a secretária municipal de Desenvolvimento da Cidade em Exercício, Anna Claudia Dias Peyneau.

A secretária Anna ressalta que o trabalho de regularização contará com o desenvolvimento de todas as ações necessárias para que as famílias que residam na região possam receber os títulos de legitimação fundiária e possam efetivamente ser reconhecidos como proprietários de seus imóveis. A previsão é que mais de 5 mil famílias sejam beneficiadas e mais de 1.200 lotes passem por regularização.

"Assim, o título de legitimação fundiária que será entregue aos beneficiários ao final dos trabalhos reconhece a segurança jurídica sobre o bem, estabelecendo uma relação cidadã com o poder público, beneficiando não somente os moradores, mas toda a comunidade e economia local", ressalta.

A previsão é que o trabalho seja realizado durante um período de dois anos pela empresa HF Topografia e Geodésia Ltda., vencedora da licitação. Os recursos para a realização da regularização fundiária faz parte do convênio firmado entre a Prefeitura de Vitória e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).