Prefeitura intensifica fiscalização em locais com registro de poluição sonora na orla de Camburi

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), a Guarda Municipal de Vitória (GMV), a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) e a Vigilância Sanitária (Visa) realizaram nesta semana mais uma ação integrada de fiscalização em estabelecimentos comerciais localizados em diversos pontos da cidade incluindo a orla de Camburi.

A ação integrada ocorreu na última quinta-feira (16), sexta-feira (17) e também na madrugada deste sábado (18). Durante a fiscalização, foram emitidos ofícios de notificação para dois estabelecimentos, concedendo prazo de 30 dias para que os proprietários apresentem à Semmam projetos de adequação compatíveis com os tipos de eventos que são realizados. O objetivo é garantir que os autuados adotem ações corretivas para cessar a emissão de poluição sonora e eliminar o incômodo causado à vizinhança.

A ação contou com a presença de auditoras da fiscalização ambiental da Semmam, além de agentes da Guarda Municipal, Sedec e Visa.

As ações terão prosseguimento com fiscalizações programadas semanalmente ao longo de um mês. A medida foi definida em razão do aumento do número de ocorrências relacionadas à poluição sonora, especialmente em pontos de grande concentração de público na cidade.

As novas medidas se baseiam em constatações anteriores de poluição sonora, que já haviam resultado em autuações dos estabelecimentos. As notificações recentes têm caráter orientativo e corretivo, solicitando que os responsáveis se adequem às exigências previstas nas licenças ambientais.

Não foram aplicadas multas na última ação realizada, porém as orientações foram formalizadas. As notificações, por meio dos ofícios emitidos, reforçam a necessidade de adequação imediata.

A Semmam ressalta que, caso as medidas solicitadas não sejam adotadas dentro do prazo estabelecido, os estabelecimentos poderão sofrer interdição da atividade sonora.

Serviço Disque-Silêncio 24 horas

A Prefeitura de Vitória, por meio da Semmam e dos demais órgãos municipais envolvidos, reforça seu compromisso com o bem-estar da população e o cumprimento da legislação ambiental e do silêncio, garantindo que os espaços de lazer e convivência pública sejam utilizados de forma sustentável e harmoniosa com a comunidade.

O Disque-Silêncio, coordenado pela Semmam, funciona 24 horas por dia e continua atuando em conjunto com outros órgãos municipais para atender denúncias de poluição sonora em toda a cidade.

A população pode acionar o serviço pelos canais oficiais da Prefeitura de Vitória:

Telefone: 156.

Aplicativo Vitória Online.

Site da PMV: www.vitoria.es.gov.br