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Procuradoria Geral do Município lança segunda Revista Científica
Publicada em | Atualizada em
Por Loureta Samora, com edição de Deyvison Longui
Com a colaboração de Maria Luiza Damiani
A Procuradoria Geral do Município de Vitória (PGM) lançou, nesta quarta-feira (15), a segunda edição da sua revista científica. Com periodicidade anual, a publicação é organizada pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGM e traz textos de procuradores municipais e da comunidade jurídica em geral.
O lançamento ocorreu na sala anexa ao gabinete do Prefeito, e contou com a participação de autoridades ligadas ao setor. O objetivo do documento é difundir questões relativas à administração pública. Segundo o procurador-geral do município, Jader Ferreira Guimarães, a proposta da revista é fazer do documento um instrumento de registro e divulgação da produção científica direcionada ao meio jurídico.
"Esta revista tem o propósito de contribuir para o aprofundamento e a solidificação da produção científica capixaba e promover a integração entre profissionais do Direito, e ainda, ser fonte de pesquisas para acadêmicos, profissionais da área e demais interessados no universo jurídico”, destacou o procurador.
Entre os assuntos discutidos nesta segunda edição da Revista da Procuradoria Geral do Município de Vitória estão planejamento urbano, paisagem urbana, dano ambiental estético, desapropriação, súmula 626 do Supremo Tribunal Federal, modelo federal brasileiro, conduta omissivas estatais, entre outros.
O evento de lançamento da revista, ainda contará com a palestra “A mudança paradigmática do direito: o lógico, o racional e o razoável na fundamentação dos princípios”, proferida pelo professor Júlio César Pompeu, da Universidade Federal do Espírito Santo.