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Vigilância Sanitária de Vitória participa de curso sobre rastreabilidade e defesa do consumidor
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Por Giovana Rebuli Santos (girsantoseira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
A Vigilância Sanitária de Vitória participou, nesta terça-feira (18), docurso "Rastreabilidade e a Defesa do Consumidor", promovido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC). O evento aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Santa Helena, e foi destinado a membros, servidores e estagiários do MPES e profissionais que atuam na Vigilância Sanitária estadual e municipais.
O objetivo é fortalecer a implementação da Portaria Conjunta SEAG/SESAnº 001-R de 2017, que estabelece diretrizes para garantir a rastreabilidade de frutas e hortaliças frescas. A medida é fundamental para assegurar a oferta de alimentos seguros, a saúde pública e o cumprimento dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Durante a programação, a nutricionista Flávia Maria de Lima Barbosa, da Vigilância Sanitária de Vitória, apresentou a palestra "Fiscalização da Rastreabilidade no Comércio", ao lado da engenheira de alimentos Renata Santos, coordenadora da Vigilância Sanitária de Cariacica. As palestrantes abordaram os desafios e avanços na fiscalização da rastreabilidade dos produtos hortifrutigranjeiros comercializados nos seus municípios, destacando a importância da atuação conjunta entre os órgãos de vigilância sanitária e o setor produtivo.
"A rastreabilidade é uma ferramenta essencial para garantir que o consumidor tenha acesso a alimentos seguros e de origem conhecida. A atuação da Vigilância Sanitária é fundamental para que a legislação seja cumprida e os riscos à saúde sejam minimizados", destacou Flávia Barbosa.
O treinamento contou ainda com a participação da promotora de Justiça, Sandra Lengruber da Silva, e do coordenador de Agroecologia e Produção Orgânica da Secretaria de Agricultura (SEAG), Luciano Macal Fasolo, que abordaram aspectos legais e técnicos da Portaria bem como as responsabilidades dos produtores rurais e dos órgãos públicos.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Vitória em atuar de forma integrada com outras instituições para promover a proteção da saúde da população e o fortalecimento das ações de vigilância sanitária no município", explica a gerente da Visa de Vitória, Viviani Barreto.