Prefeitura de Vitória

Vitória é nota A em um painel do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que permite acompanhar a projeção da situação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado e dos municípios capixabas. Em todos os meses avaliados em 2023 - janeiro a setembro -, a capital obteve nota máxima.

O novo painel sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) faz parte do Painel de Controle do TCE-ES e foi lançado na última terça-feira (7). A avaliação da Capag é feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com base nas informações consolidadas de janeiro a dezembro de cada ano.

Para chegar à nota final, são analisados três itens: o nível de endividamento do ente, a liquidez e a poupança corrente. Assim, é possível avaliar o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, dando o diagnóstico da saúde fiscal do município.

O intuito da Capacidade de Pagamento é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, comemorou o resultado: "Iniciamos a gestão fazendo um árduo trabalho de reorganização administrativa, priorizamos o cuidado com as pessoas e assim continuaremos. É muito importante ver que nossas medidas têm esse notório reconhecimento de um órgão tão importante como o Tribunal de Contas. Nossa equipe não mede esforços para levar aos munícipes pra que, atuando com zelo e responsabilidade com os gastos públicos, cada vez mais façamos entregas e serviços, confirmando o reconhecimento alcançado em pesquisas e levantamentos a nível nacional também nas áreas de saúde, educação, transparência e esportes".

"O resultado se deve ao controle das despesas e ao aumento da capacidade de geração de receitas, além de um constante monitoramento das metas orçamentárias", disse a secretária municipal de Fazenda, Neyla Tardin. 

Dados

Os dados de setembro, disponíveis no Painel de Controle, mostram que apenas 12 municípios estão com projeção de nota A, 38 com nota B e 28 com nota C, piorando o cenário fechado de 2022, quando 95% dos municípios estavam com A ou B - no momento, 64,1% estão com as notas mais altas. Mas Vitória, na contramão da tendência de queda dos demais municípios, manteve sua nota A.