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Vitória intensifica fiscalização náutica e ações preventivas no verão
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Por Michelle Moretti (msmorettieira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
A Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), anuncia um conjunto de ações reforçadas que serão implementadas ao longo do mês de dezembro e durante toda a temporada de verão, com foco na organização do uso recreativo de embarcações e motos aquáticas na capital.
Com a chegada do período de maior movimento náutico, a Semmam ampliará a fiscalização para assegurar o cumprimento da Lei Municipal nº 9.687/2020, que proíbe a emissão de som audível pelo lado externo de embarcações, independentemente do volume. O objetivo é garantir a preservação ambiental, o bem-estar da população e a ordem nas áreas de grande circulação.
Entre as medidas a serem implementadas estão:
- Fiscalização diária: As equipes atuarão todos os dias, com monitoramento intensificado nos horários e pontos de maior concentração de embarcações.
- Rigor no cumprimento da legislação: Em casos de descumprimento da lei, serão aplicadas todas as medidas administrativas previstas, como notificações e autuações.
- Multa em dobro para reincidentes: Proprietários e condutores que insistirem na infração serão considerados reincidentes e receberão penalidades com valor dobrado.
- Atuação conjunta com marinas: As marinas serão orientadas a reforçar o papel educativo, informando seus usuários, proprietários e condutores sobre a obrigatoriedade de cumprir integralmente a legislação vigente.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Alexandre Ofranti Ramalho, destaca que as ações têm caráter preventivo e educativo, mas também firmes no enfrentamento às irregularidades:
"O verão é um período de grande movimento náutico em Vitória, e nosso compromisso é garantir que esse uso aconteça de forma ordenada, segura e respeitosa com o patrimônio ambiental. Contamos com o apoio das marinas e dos usuários para assegurar uma temporada tranquila para todos", afirma.
As ações seguem ativas durante todo o verão, com reforço estratégico em feriados e finais de semana.