Prefeitura de Vitória

Antes mesmo de o Senado aprovar um projeto de lei que prevê um limite de 25 alunos por turma nas séries iniciais de escolarização no País, a Prefeitura de Vitória adotou uma metodologia que garante mais conforto aos estudantes e professores e qualidade no ensino na rede municipal.

Após a resolução nº 07/2008 ser aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (Comev), foi implantado, a partir de 2010, o número máximo de alunos por turma, considerando a faixa etária e o tamanho da sala de aula.

Desde então, na Educação Infantil, as turmas do "Grupo 1" atendem a 18 alunos, e as turmas seguintes, ao máximo de 24 crianças (Grupos 2 a 6). Enquanto isso, no Ensino Fundamental, são 25 estudantes por sala nas turmas do 1º ao 3º ano. Já nas turmas dos 4º e 5º anos, são atendidos 28 alunos, e nas turmas do 6º ao 9º, 32 alunos por sala.

"Desta maneira, reduzindo a quantidade de estudantes e crianças por turma, o município garante melhorias constantes nas condições de trabalho dos educadores e nas condições de aprendizado por parte dos alunos", afirma a subsecretária Político-Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (Seme), Núbia Faria.

Atualmente, a média de alunos matriculados nas turmas de pré e fundamental nas escolas do País é de 29 alunos.

Uma das prioridades da administração municipal é o investimento contínuo em Educação, de maneira a garantir aos moradores da capital o acesso a um ensino de qualidade e bem estruturado. Além de ser o primeiro município do Espírito Santo a implementar a Educação Integral, Vitória também se destaca por investir na gestão educacional, pautando suas ações de acordo com o regimento comum às escolas e com as orientações e resoluções apontadas pelo Comev.

Um dos reflexos dessa atenção à área educacional é o Índice de Crescimento da Rede Escolar Municipal. Em 2004, eram 81 unidades de ensino em Vitória, sendo 42 Centro Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e 39 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs). Já em 2012, a rede municipal conta com 99 unidades: 46 Cmeis e 53 Emefs, o que representa um crescimento de 23,75%.

Conselho Municipal

Formado por um total de 38 membros, sendo 19 titulares e 19 suplentes, o conselho educacional da capital é composto por representantes do governo municipal e da sociedade civil: magistério; instituições de educação infantil da iniciativa privada; comunidade; estudantes da rede pública municipal; Secretaria de Educação; comunidade científica da área educacional; diretores de escolas municipais, servidores técnico-administrativos da educação básica municipal; Conselho Tutelar de Vitória e professores das instituições de educação infantil da rede privada.