Imprensa
PMV inicia reforma de 221 casas próprias no Programa Casa Feliz e Segura
Publicada em
Por Marcus Monteiro (mmonteiroeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Mais 221 famílias cadastradas nos programas habitacionais da Prefeitura de Vitória terão suas casas próprias reconstruídas ou reformadas. As obras serão iniciadas nos próximos dias, e beneficiarão famílias inscritas nos projetos de Melhorias Habitacionais (199 beneficiados) e de Reconstrução (22 beneficiados), residentes nos bairros Gurigica, Ilha do Príncipe, Mário Cypreste, Santos Reis e São Pedro.
Esses projetos - junto com os projetos de Regularização Fundiária (entrega de escrituras) e obras de contenção de encostas em áreas de risco geológico - integram o Programa Casa Feliz e Segura da Prefeitura de Vitória, que está transformando a vida de milhares de famílias, oferecendo moradia digna e segurança para que possam construir um futuro melhor.
A empresa vencedora do processo licitatório recebeu a liberação para intervir em 221 imóveis, distribuídos de acordo com os bairros e projeto habitacional: Área C (R$ 7.707.920,05): Gurigica (Melhorias: 71 imóveis - Reconstruções: 12 imóveis); Área D (R$ 5.303.302,04): Ilha do Príncipe e Mário Cypreste (Melhorias: 68 imóveis - Reconstruções: 6 imóveis); Área E (R$ 6.237.395,15): Santos Reis e São Pedro (Melhorias: 60 imóveis - Reconstruções: 4 imóveis).
As intervenções foram contratadas por intermédio da Ata de Registro de Preços 223/2022, na licitação nº 016/2002. O investimento nestas novas três frentes de trabalho somam R$ 19.248.617,24 de um total disponível para obras de reconstruções e melhorias habitacionais é de R$ 57,4 milhões.
As famílias foram cadastradas pelas equipes da Gerência de Programas Habitacionais da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec).
No Projeto Reconstrução, serão contempladas até 200 novas residências, de 1, 2 ou 3 quartos, podendo ser casas térreas ou em dois pavimentos. Este projeto já beneficiou 48 famílias em Vitória, entre 2021 e 2024. O foco são famílias em situação de vulnerabilidade cuja moradia apresenta condições inadequadas devido a fatores geológicos ou construtivos. Em alguns casos, a espera é de mais de 14 anos.
O programa de melhorias habitacionais contemplará até 1.500 imóveis com reformas, beneficiando famílias de baixa renda, preferencialmente, mulheres, idosos e deficientes.
O investimento disponível para reconstruções e melhorias habitacionais é de R$ 57,4 milhões e beneficiará famílias já cadastradas residentes nos bairros: Andorinhas, Da Penha, Bonfim, Centro, Comdusa, Conquista, Consolação, Cruzamento, Forte São João, Grande Vitória, Gurigica, Maria Ortiz, Nova Palestina, Piedade, Praia do Suá, Resistência, Romão, Santa Martha, Santos Dumont, São Benedito, São Cristovão, São Pedro e outros no município de Vitória.
Os projetos
O projeto Reconstrução, previsto na Lei n.º 6.592/2006, poderá beneficiar famílias que residam em imóveis edificados em madeira e/ou em outro material inadequado à construção, que apresentem instabilidade de estrutura ou insalubridade não sanáveis;
O projeto Melhorias Habitacionais, estabelecido a Lei n.º 6.6967/2007, objetiva estimular e promover melhorias na qualidade da habitabilidade e do acabamento nos imóveis de famílias de baixa renda que residam e sejam proprietárias ou titulares de direito do mesmo, de forma a assegurar o acesso à moradia digna, segura e salubre.