Prefeitura de Vitória

Mais de 1800 calçadas cidadãs foram iniciadas em Vitória em 2009. O bairro campeão em ação de cidadania para garantir o deslocamento seguro dos pedestres é Jardim Camburi. Por iniciativa própria e sem qualquer tipo de notificação da prefeitura, cerca de 70 moradores construíram a calçada.

Em toda a cidade, o número de pessoas que fizeram a calçada cidadã por conta própria foi de 290. O aumento foi de 249% em relação a 2008, no qual 83 contribuintes solicitaram ajuda técnica da prefeitura para executar a obra. A iniciativa reflete o resultado do trabalho de conscientização que a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade desenvolve desde 2006.

Por lei, todas as novas edificações da cidade já precisam ser feitas com a calçada cidadã. Em 2009, foram 134 novas construções.

Além disso, a Secretaria exige que em pequenas ou grandes reformas, o proprietário do imóvel também execute a calçada. No ano passado, 821 alvarás de autorização foram emitidos. Em 2008, foram 798 alvarás.

A equipe de fiscalização da Sedec notificou 632 donos de imóveis para que reformassem as calçadas com problemas. Os bairros com mais registros de intimações são Jardim Camburi e Jardim da Penha. Em 2008, 214 pessoas foram abordadas pelos fiscais, que exigiram providências em relação à calçada.

O que é calçada cidadã

É um grande projeto de acessibilidade para os pedestres, sobretudo voltado para atender às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (gestantes, idosos, cadeirantes, entre outros). Ele prevê a padronização das calçadas para dar segurança, conforto e autonomia na mobilidade para garantir o direito de ir e vir.

O conceito da calçada cidadã prevê uma faixa de percurso seguro, ou seja, plana, sem degraus, sem obstáculos e não escorregadia, e a de serviço, no qual se concentra todo o mobiliário urbano (árvores, postes, orelhões, etc...). Ela é marcada com piso podotátil, diferenciado para identificar área não segura para caminhar, principalmente para os portadores de deficiência visual.

Serviço

O proprietário de imóvel que quiser fazer a calçada cidadã deve procurar a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) para comunicar a intenção da obra. Um técnico da prefeitura vai até o local da obra e faz uma consultoria gratuita ao morador para que faça a calçada conforme determina a lei.

Ranking de bairros onde os moradores implantaram a calçada por conta própria

1) Jardim Camburi: 68
2) Jardim da Penha: 42
3) Praia do Canto: 23
4) Bento Ferreira: 19
5) Mata da Praia: 15
6) Santa Lúcia: 12
7) Bairro de Lourdes: 12
8) Enseada do Suá: 10
9) Bairro República: 9
10) Consolação: 8

 

Ranking de intimações por bairro

1) Jardim Camburi: 208
2) Mata da Praia: 81
3) Bairro República:47
4) Praia do Canto: 33
5) Bento Ferreira: 33
6) Barro Vermelho: 23
7) Ilha de Santa Maria: 20
8) Monte Belo: 20
9) Centro: 19
10) Jardim da Penha: 13