Nesta quinta-feira (11), às 14 horas, será realizada a posse da nova composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória (CMPCV). A solenidade ocorre na sala do Observatório, no Palácio Jerônimo Monteiro, sede da Prefeitura de Vitória (PMV). Na ocasião, serão empossados representantes titulares e suplentes do poder público e da sociedade civil, respectivamente, para o biênio 2025-2027.
"O Conselho Municipal de Cultura de Vitória é, historicamente, um dos mais atuantes na cena capixaba. Sua participação, ao longo do tempo, foi e permanece fundamental para o processo de implantação e implementação de políticas públicas de arte e cultura na cidade. Que seja mais um ciclo de trabalho colaborativo, pautado no diálogo propositivo, elemento essencial para a gestão pública", afirmou o secretário de Cultura, Edu Henning.
Competências do CMPCV
Compete ao Conselho formular, acompanhar e analisar a política de desenvolvimento cultural de Vitória, alinhado às diretrizes das conferências municipais, estaduais e nacionais de cultura. Entre suas atribuições estão apreciar, revisar, aprovar e monitorar a execução do Plano Municipal de Cultura.
Também é de responsabilidade do colegiado, fiscalizar as ações de cultura na capital, emitir e analisar pareceres sobre questões ligadas à área e colaborar na articulação das iniciativas entre instituições públicas e privadas.
Pauta
Logo após a posse, e eleição da presidência e da vice-presidência, o CMPCV já inicia os trabalhos sobre assuntos relacionados na pauta da 164ª reunião ordinária. Entre eles, o Programa de Coinvestimento da Cultura - Fundo a Fundo - Patrimônio Material, Ciclo 2025 - Planos de Ação; e definição de percentuais de distribuição de recurso para Instrução Normativa nº 001/2024 - Projeto Cultural Rubem Braga.
Composição
O CMPCV é formado por 56 conselheiros, 28 titulares e 28 suplentes. A sociedade civil é representada por 14 integrantes, escolhidos por entidades ou áreas culturais de Vitória, como: artesanato, teatro, dança, circo, música, literatura, patrimônio e arquitetura, audiovisual, artes visuais, instituição não governamental, agremiação carnavalesca, cultura popular e Cadeia Inovadora e Produtiva da Cultura.
O mandato, não remunerado, tem duração de dois anos e as reuniões do Conselho, que ocorrerão conforme calendário a ser definido, são sempre abertas ao público.