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Vitória promove seminário sobre diagnóstico da rede de proteção a crianças e adolescentes
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Por Maya Dorietto (modoriettoeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
O Comitê Protege Vix promove, nesta quinta-feira (27), das 13h às 17h, o seminário "Cuidar e Proteger: Diagnóstico da Rede de Atenção a Crianças e Adolescentes em Vitória", etapa integrante do processo de implementação da Lei nº 13.431/2017 e do Decreto nº 9.603/2018 no município.
O evento será realizado no auditório Zemar Moreira Lima, no terceiro piso da sede da Prefeitura de Vitória, em Bento Ferreira, e contará com a assessoria técnica da Universidade Corporativa de Brasília (Ucorp).
Com foco no fortalecimento da atuação intersetorial e na qualificação do atendimento prestado às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o seminário tem como objetivo apresentar os principais resultados e proposições identificadas durante a etapa de diagnóstico da rede municipal.
O trabalho analisa como está estruturado o atendimento no Sistema de Garantia de Direitos (SGDCA), considerando aspectos como notificação, acolhimento, escuta especializada e articulação entre os serviços.
A presidente do Concav, Lucienne Ottaiano, explica que o diagnóstico representa a primeira fase da implementação da Lei da Escuta Protegida e oferece um mapeamento detalhado dos fluxos e práticas já existentes. Segundo ela, os resultados parciais revelam avanços importantes na integração das políticas públicas, mas também apontam desafios que precisam ser enfrentados para garantir um atendimento cada vez mais padronizado e seguro.
"O seminário integra o processo de implementação da Lei nº 13.431/2017 no município e tem como objetivo apresentar os resultados do diagnóstico da rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Esse levantamento inicial nos permite compreender como o atendimento está estruturado e onde precisamos avançar para aprimorar a escuta protegida", destacou Lucienne.
Além da apresentação do diagnóstico, o seminário marcará o início da segunda etapa de implementação da lei: a oficina de construção dos fluxos integrados de atendimento, que reunirá, de forma colaborativa, representantes dos órgãos e serviços da rede para definir o fluxo oficial de acolhimento, escuta e acompanhamento dos casos em Vitória - desde a identificação da violência até seus desdobramentos no atendimento.
Todo esse processo é coordenado pelo Comitê Protege Vix, instituído pelo Concav, responsável por coordenar e acompanhar a implementação da Lei da Escuta Protegida no município.