Prefeitura de Vitória

Para oportunizar que novos feirantes atuem na capital, organizar e ofertar mais produtos nas feiras livres de Vitória, a Central de Serviços, por meio da Gerência e Coordenação de Feiras Livres, alerta para que as pessoas que estão na fila de espera por uma vaga façam a atualização de sua ficha cadastral junto à Prefeitura de Vitória.

O secretário da Central de Serviços, Leonardo Amorim, explicou que a principal intenção do cadastro é dar oportunidade para que na falta de um feirante outro possa vender seus produtos. “Nesses primeiros meses do ano, trabalhamos para reorganizar os espaços dando mais comodidade aos feirantes e melhorando a circulação dos frequentadores nas feiras”, contou Amorim.

De acordo com o gerente de Mercados e Feiras Livres, Leon Mombrine Souza, a lista de reservas amplia as possibilidades de oferta de produtos nas feiras e dá oportunidade de mais famílias terem uma fonte de geração de renda, a partir do trabalho desse mercado ao ar livre.

Esta também é a opinião do coordenador de Feiras Livres Elizandro Dettmnan Duarte que acrescentou: “Feira é, também, local de apresentação de produtos inovadores, o cadastro reserva é para criarmos um banco de dados com possíveis feirantes que possam ocupar o espaço de outro que vir a desistir de seu tabuleiro”, explicou.

CADASTRO

Para trabalhar nas feiras livres de Vitória, é preciso ter uma licença da Prefeitura Municipal. O alvará de autorização de uso é concedido a pessoas físicas, cooperativas, associações de produtores ou artesãos e instituições assistenciais situadas no município, conforme o Decreto Municipal 11.975/2004 (Artigos 251 a 276).

Os interessados em atuar como feirantes devem fazer a solicitação por meio do Protocolo Geral da Prefeitura. Para isso, devem preencher um formulário disponível nos balcões do Protocolo, indicando a atividade e a feira pretendidas, e apresentar os seguintes documentos:

• Cópia de Carteira de identidade;Cópia do CPF;
• Comprovante de residência;
• Duas fotos 3x4;
• Certidão de Débitos de Tributos Municipais;
• Atestado médico;
• Certificado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), se for trabalhar com equipamento de medição de peso ou volume.

O pedido de licenciamento é analisado pela Secretaria Central de Serviços., que avalia, dentre outros, se há disponibilidade de vaga para a atividade e feira solicitadas. Uma vez deferido, é autorizada a emissão do alvará de autorização de uso.

Protocolo Geral da PMV

Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.927, Bento Ferreira. Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.

Os processos também podem ser cadastrados pelo próprio feirante pela Internet, pelo site da Prefeitura.