Prefeitura de Vitória

Seguindo a determinação da portaria que estabeleceu as regras da recomposição do calendário escolar de 2018, a maioria das escolas da rede municipal de ensino de Vitória terá aulas normalmente nesta quarta-feira (23), quando será ponto facultativo na Prefeitura de Vitória.

Das 103 unidades, 96 terão dia letivo normal, sendo 47 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e 49 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs).

Os pais dos alunos já foram devidamente avisados pela direção de cada escola. Outras quatro unidades usarão o dia para atividades de formação dos profissionais e três não funcionarão. No último dia 15, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) publicou, no Diário Oficial, a portaria 078/2018, que trouxe as diretrizes para a recomposição do calendário escolar.

Portaria

A reposição é referente ao período de paralisação das aulas, que aconteceu de 26 de março a 20 de abril deste ano, considerando o que estabelece a LDB 9.394/96 quanto ao mínimo de 200 dias letivos.

Para a reposição, a escola deverá utilizar obrigatoriamente e prioritariamente os dias úteis da semana que estavam previstos para atividades apenas internas (sem a participação dos estudantes), assim como os dias livres, transformando-os em dias letivos.

No caso dos sábados, as datas somente devem ser utilizadas em situações excepcionais, em complemento aos dias úteis, com o desenvolvimento de atividades pedagógicas que podem envolver aspectos científicos, artísticos, culturais e comunitários, como Dia da Família na Escola, Mostras/Feiras Científicas/Artísticas/Culturais, Gincanas Esportivas, Festa Junina/Junina e Semana do Estudante.

Para a recomposição do calendário escolar 2018, a portaria determina que também poderão ser utilizados os dias em que for decretado ponto facultativo pelo Poder Executivo de Vitória.