Prefeitura de Vitória

Comprometidos com a cidadania e a acessibilidade em Vitória, 384 moradores construíram suas próprias calçadas em 2013. Sem serem notificados previamente, eles tomaram a atitude e comunicaram à Prefeitura que realizariam a reforma. Então, receberam orientação técnica para fazer o trabalho.

A manutenção e a reforma das calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis. E com o objetivo de padronizá-las, visando à mobilidade e à segurança da cidade, a Prefeitura estabeleceu o projeto Calçada Cidadã.

Ele prevê um piso que garanta percurso livre de obstáculos, de ondulações e de trepidações, que seja acessível a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida (idosos, grávidas e crianças). Outra parte possui piso podotátil para sinalizar às pessoas com deficiência que o local possui postes, hidrantes, árvores, enfim, que não é seguro para caminhar.

Formulário

Para realizar qualquer intervenção e se adequar ao projeto, o dono do imóvel precisa preencher o formulário Comunicação de Obras e entregar o documento ao protocolo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), na rua Vitório Nunes da Motta, 280, Enseada do Suá, das 8 às 17 horas.

Não há pagamento de taxas e o pedido é encaminhado ao setor de fiscalização. Gratuitamente, um técnico do município vai ao local e orienta como a obra precisa ser feita até a sua conclusão. Para obter mais informações sobre o serviço, basta ligar para o telefone 3325-2615.

"O número de comunicados que a Prefeitura recebeu em 2013 mostra a importância do projeto Calçada Cidadã. Com o grande fluxo de pedestres pela cidade, os moradores e a Prefeitura têm o compromisso de promover percursos seguros para todos os pedestres", afirma o subsecretário de Controles Urbanos, Henrique Valentim.

Notificação

Quem estiver com as calçadas esburacadas ou em desacordo com o projeto Calçada Cidadã pode ser notificado. Em 2013, os fiscais intimaram 204 moradores para reformar suas calçadas. Caso não execute a obra, a multa pela infração é de R$ 300,00.