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Publicada em 08/06/2010, às 17h56
Por Edlamara Conti (econtieira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Deyvison Longui
Fiscalização do transporte de crianças no banco traseiro é adiada para setembro
A fiscalização sobre o transporte de crianças em carros de passeio foi adiada para 1º de setembro. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (08), pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em função da falta de cadeirinhas no mercado e da discussão sobre a extensão das mesmas regras para veículos de transporte escolar.
O uso da cadeirinha e de outros dispositivos de segurança para crianças até sete anos e meio estão definidos na resolução 277 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), aprovada em 2008. O texto previa um período de adaptação de dois anos, sem fiscalização.
A partir desta quarta-feira (09), quem fosse flagrado em desacordo com a resolução estaria sujeito à multa de R$ 191,54, à perda de sete pontos na carteira de motorista e à retenção do veículo.
"Com o novo prazo, vamos realizar mais ações educativas, mostrando aos pais o correto uso das cadeirinhas e do cinto de segurança", diz o gerente de Trânsito da Guarda Civil Municipal de Vitória, Edmilson Batista Santos.
De acordo com a resolução, crianças de até sete anos deverão ser transportadas em dispositivos específicos que devem estar de acordo com a altura e peso. São as cadeirinhas, bebês-conforto e assentos de elevação. Já as crianças com até dez anos deverão usar o cinto de segurança no banco traseiro. O Ministério Público Federal está exigindo a extensão das regras para o transporte escolar de crianças da mesma faixa etária.
Blitze da Cadeirinha
A Guarda Municipal realizou três Blitze da Cadeirinha desde o final do mês de maio. Os agentes pararam motoristas que transportavam crianças e verificaram se atendiam às novas regras, mas não multaram nos casos de inadequação. "Os agentes explicaram o uso correto do cinto de segurança e da cadeirinha e também falaram da punição para quem não se adequar, a partir do início da fiscalização", disse o gerente.
O resultado foi que a maioria dos motoristas atendeu às novas normas. Mas houve quem transportasse crianças soltas no banco de trás ou no colo de um adulto; crianças em cadeirinhas inadequadas; outras em assentos próprios, mas sem o cinto de segurança; entre outras irregularidades.